08/05/2025 14:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
08/05/2025 14:50

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:50

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 01:12

Decorrido prazo de FERNANDO PALERMO FERNANDES em 06/05/2025 23:59.
03/05/2025 01:13

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 02/05/2025 23:59.
09/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 18972438
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 18972438
07/04/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18972438
07/04/2025 08:06

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2025 07:07

Conhecido o recurso de FERNANDO PALERMO FERNANDES - CPF: *56.***.*43-57 (APELANTE) e não-provido
24/03/2025 20:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/03/2025 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 12/03/2025. Documento: 18607144
11/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 18607144
11/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 24/03/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3022833-76.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
10/03/2025 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2025 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18607144
10/03/2025 19:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2025 12:28

Pedido de inclusão em pauta
05/03/2025 19:47

Conclusos para despacho
14/01/2025 09:00

Conclusos para julgamento
14/01/2025 09:00

Conclusos para julgamento
13/01/2025 16:59

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/12/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:04

Recebidos os autos
18/12/2024 12:04

Conclusos para decisão
18/12/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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