TJCE - 0051299-04.2020.8.06.0121

18/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 154734220

17/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 154734220

16/07/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154734220

15/07/2025 15:29

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

03/06/2025 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025 03:30

Decorrido prazo de JOAO PAULO GOMES SOUZA em 26/05/2025 23:59.

23/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 154734220

22/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 154734220

21/05/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154734220

21/05/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2025 15:01

Juntada de Petição de petição

25/02/2025 15:44

Conclusos para decisão

21/02/2025 01:56

Decorrido prazo de JOAO PAULO GOMES SOUZA em 20/02/2025 23:59.

29/01/2025 00:00

Publicado Despacho em 29/01/2025. Documento: 133546833

28/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 133546833

27/01/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133546833

27/01/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024 08:30

Conclusos para despacho

18/09/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 17/09/2024 23:59.

17/09/2024 00:25

Decorrido prazo de GLAUCIO PONTES CANUTO ARAUJO em 16/09/2024 23:59.

09/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 103646485

06/09/2024 00:00

Intimação

06/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 103646485

05/09/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103646485

05/09/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024 10:38

Conclusos para despacho

21/05/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 20/05/2024 23:59.

03/04/2024 01:54

Decorrido prazo de GLAUCIO PONTES CANUTO ARAUJO em 02/04/2024 23:59.

01/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 83157238

27/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 83157238

26/03/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83157238

26/03/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 13:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/03/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023 17:57

Conclusos para despacho

02/08/2023 16:01

Juntada de Petição de emenda à inicial

29/07/2023 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 25/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2023. Documento: 63731979

17/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 63731979

14/07/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023 16:31

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/02/2023 10:49

Conclusos para decisão

27/01/2023 18:50

Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/01/2023 10:27

Mov. [67] - Desarquivamento: Para possibilitar migração para o PJE

19/09/2022 09:01

Mov. [66] - Conclusão

12/09/2022 16:06

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01804823-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 12/09/2022 15:50

18/07/2022 08:19

Mov. [64] - Expedição de Certidão de Arquivamento

18/07/2022 08:19

Mov. [63] - Definitivo

15/07/2022 09:48

Mov. [62] - Mero expediente: Ante o contido na certidão de fl. 107, tendo em vista o retorno dos autos da instância superior e a inércia das partes, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Massape, 15 de julho de 2022. Ticiane Silveira Melo Muniz

20/06/2022 08:21

Mov. [61] - Concluso para Despacho

20/06/2022 08:20

Mov. [60] - Decurso de Prazo

02/06/2022 15:19

Mov. [59] - Decurso de Prazo

02/06/2022 06:17

Mov. [58] - Certidão emitida

23/05/2022 22:42

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0187/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 2849

20/05/2022 12:05

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2022 11:08

Mov. [55] - Certidão emitida

20/05/2022 10:18

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco

20/05/2022 10:15

Mov. [53] - Trânsito em julgado

19/05/2022 15:47

Mov. [52] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 17/03/2022 16:08:57 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE

24/02/2022 08:47

Mov. [51] - Recurso Eletrônico

24/02/2022 08:26

Mov. [50] - Certidão emitida

22/02/2022 13:08

Mov. [49] - Decurso de Prazo

06/02/2022 00:17

Mov. [48] - Certidão emitida

27/01/2022 21:39

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0027/2022 Data da Publicação: 28/01/2022 Número do Diário: 2772

26/01/2022 11:52

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2022 08:36

Mov. [45] - Certidão emitida

24/01/2022 09:50

Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), encaminho os autos para intimar a parte apelada para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Após, apresentadas ou não as contra

21/01/2022 13:05

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01800138-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 21/01/2022 11:58

27/11/2021 04:54

Mov. [42] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021 10:27

Mov. [41] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

08/11/2021 00:19

Mov. [40] - Certidão emitida

03/11/2021 16:34

Mov. [39] - Certidão emitida

29/10/2021 22:03

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0387/2021 Data da Publicação: 03/11/2021 Número do Diário: 2727

28/10/2021 11:47

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2021 09:01

Mov. [36] - Certidão emitida

28/10/2021 08:58

Mov. [35] - Informação

26/10/2021 09:43

Mov. [34] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2021 11:00

Mov. [33] - Concluso para Sentença

16/08/2021 09:31

Mov. [32] - Decurso de Prazo

16/07/2021 13:23

Mov. [31] - Decurso de Prazo

03/07/2021 07:18

Mov. [30] - Certidão emitida

24/06/2021 21:51

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0214/2021 Data da Publicação: 25/06/2021 Número do Diário: 2638

23/06/2021 02:36

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2021 16:58

Mov. [27] - Certidão emitida

08/06/2021 16:18

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2021 10:33

Mov. [25] - Concluso para Despacho

07/06/2021 14:50

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00167992-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 07/06/2021 14:19

04/06/2021 22:28

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0188/2021 Data da Publicação: 07/06/2021 Número do Diário: 2624

02/06/2021 02:26

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2021 09:22

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a conte

22/05/2021 00:10

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00167655-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/05/2021 23:57

11/04/2021 13:36

Mov. [19] - Expedição de Termo de Audiência

27/02/2021 07:31

Mov. [18] - Certidão emitida

27/02/2021 07:28

Mov. [17] - Certidão emitida

16/02/2021 23:24

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0048/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número do Diário: 2552

16/02/2021 11:01

Mov. [15] - Certidão emitida

16/02/2021 09:25

Mov. [14] - Expedição de Carta

15/02/2021 02:51

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2021 13:49

Mov. [12] - Certidão emitida

11/02/2021 11:34

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2021 15:26

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2021 15:23

Mov. [9] - Audiência Designada: Conciliação Data: 08/04/2021 Hora 15:30 Local: Sala da CEJUSC Situacão: Pendente

22/01/2021 14:42

Mov. [8] - Mero expediente: Encaminhem-se os autos ao CEJUSC. Massape (CE), 22 de janeiro de 2021. GILVAN BRITO ALVES FILHO

21/01/2021 08:53

Mov. [7] - Conclusão

21/01/2021 08:53

Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria Nº1724/2020

21/01/2021 08:53

Mov. [5] - Redistribuição de processo - saída: Portaria Nº1724/2020

20/01/2021 12:24

Mov. [4] - Certidão emitida

08/12/2020 18:33

Mov. [3] - Mero expediente: Encaminhe-se o presente feito à CEJUSC para agendar e realizar, em data próxima e desimpedida, a audiência de conciliação, devendo ser observado o contido no art. 334 do CPC.

08/12/2020 12:39

Mov. [2] - Conclusão

08/12/2020 12:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio