12/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2025. Documento: 173885858
12/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2025. Documento: 173885851
11/09/2025 11:03

Expedição de Mandado.
11/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV.

WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR ATO ORDINATÓRIO Proc.: 3001449-73.2024.8.06.0222 Certifico que o bloqueio de valores restou infrutífero, razão pela qual, de ordem da MM Juíza de Direito, Dra.

Valéria Carneiro Sousa dos Santos, e em cumprimento ao despacho já exarado, encaminho para a consulta via Renajud.

Fortaleza, data digital Assinatura digital
11/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173885858
11/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173885851
10/09/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173885858
10/09/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173885851
10/09/2025 14:49

Juntada de ato ordinatório
10/09/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 09:55

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
01/08/2025 12:05

Juntada de ordem de bloqueio
31/07/2025 16:18

Juntada de Certidão
04/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 154741411
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 154741411
02/06/2025 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154741411
02/06/2025 09:09

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/06/2025 09:08

Processo Reativado
26/05/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/05/2025 11:59

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:19

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 129829538
08/01/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 10:24

Juntada de Certidão
08/01/2025 10:24

Transitado em Julgado em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 129829538
08/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV.

WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Processo nº 3001449-73.2024.8.06.0222 A parte promovida juntou a procuração com poderes para fazer acordo (Id 129808294).

HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial realizado entre as partes, presente no ID 128282388 do processo digital, bem como extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC.

Sem custas e sem honorários, conforme previsão da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, ao arquivo com as cautelas legais, certificando-se o trânsito em julgado, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução.

Mas caso haja necessidade de expedição de alvará, o processo só deverá ser arquivado após a sua expedição.

Fortaleza, data da assinatura digital. Juíza de Direito
07/01/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129829538
11/12/2024 18:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/12/2024 16:43

Conclusos para julgamento
11/12/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 128297191
10/12/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128297191
06/12/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 07:22

Conclusos para despacho
05/12/2024 07:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
04/12/2024 17:38

Juntada de Petição de pedido (outros)
02/11/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2024 15:23

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2024 10:48

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:48

Expedição de Mandado.
16/10/2024 01:06

Decorrido prazo de RUBENS ROMEIRO DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
15/10/2024 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 20:56

Expedição de Mandado.
12/09/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/09/2024 10:59

Determinada a citação de 43.808.339 FERNANDO MOURAO GONCALVES - CNPJ: 43.***.***/0001-21 (EXECUTADO)
12/09/2024 10:59

Recebida a emenda à inicial
09/09/2024 16:20

Conclusos para despacho
09/09/2024 16:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 05/09/2024. Documento: 103744482
04/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV.

WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR DESPACHO Processo: 3001449-73.2024.8.06.0222 Diz o artigo 321 do CPC: "Art. 321.

O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado." Parágrafo único.

Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial." E ainda sobre o assunto: "Art. 330.

A petição inicial será indeferida quando: I - for inepta; II - a parte for manifestamente ilegítima; III - o autor carecer de interesse processual; IV - não atendidas as prescrições dos arts. 106 e 321." Diante do exposto, determino a intimação da parte autora, através de sua advogada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, sob pena de indeferimento, conforme os artigos 321, parágrafo único, e 330, §1º, do CPC, nos seguintes termos: 1.

Junte comprovante de endereço atualizado em nome do autor; 2.

Esclareça a divergência entre o endereço do executado indicado na inicial e aquele constante no título executivo de Id 96182387.

Caso não seja atendido, certifique-se e façam os autos conclusos para sentença de extinção, por indeferimento da inicial. Fortaleza, data digital. JUÍZA DE DIREITO
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 103744482
03/09/2024 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103744482
03/09/2024 20:06

Determinada a emenda à inicial
19/08/2024 08:34

Conclusos para decisão
13/08/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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