09/04/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 15:37

Processo Desarquivado
09/04/2025 15:36

Juntada de Ofício
04/10/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 13:58

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:58

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 03:10

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MACAMBIRA VIANA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 03:09

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MACAMBIRA VIANA em 17/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/09/2024. Documento: 102211744
02/09/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Semana de julgamento processual (Portaria Conjunta nº 02/2024/PRES/CGJCE).

A execução teve seu rito observado.

Constata-se ID.85642809, que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida.

Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.
02/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024 Documento: 102211744
30/08/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102211744
30/08/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2024 16:09

Conclusos para julgamento
30/08/2024 16:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/05/2024 13:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/03/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 15:32

Juntada de Certidão
27/01/2024 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/01/2024 23:59.
21/12/2023 00:27

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MACAMBIRA VIANA em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 11:43

Conclusos para decisão
14/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/12/2023. Documento: 73159441
13/12/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 73159441
12/12/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73159441
12/12/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:15

Conclusos para despacho
30/11/2023 19:23

Juntada de Certidão
17/11/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 09:08

Conclusos para despacho
17/11/2023 09:07

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/11/2023 23:59.
24/10/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2023. Documento: 70737945
23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 70737945
20/10/2023 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70737945
20/10/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 15:04

Conclusos para despacho
16/10/2023 12:56

Juntada de Certidão
21/09/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:00

Conclusos para despacho
01/09/2023 09:59

Juntada de Certidão
23/08/2023 01:09

Mov. [87] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
21/08/2023 23:36

Mov. [86] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02272635-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 21/08/2023 23:24
21/08/2023 22:10

Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0187/2023Data da Publicacao: 22/08/2023Numero do Diario: 3142
18/08/2023 11:56

Mov. [84] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/08/2023 10:58

Mov. [83] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
18/08/2023 08:56

Mov. [82] - Documento Analisado
17/08/2023 17:51

Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2023 10:13

Mov. [80] - Documento
17/08/2023 10:12

Mov. [79] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidao Generica
15/08/2023 18:07

Mov. [78] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02259578-6Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 15/08/2023 17:44
11/08/2023 19:26

Mov. [77] - Mero expediente: R.H. Tendo em vista a juntada das informacoes necessarias (fls. 224/229), expecam-se o oficio precatorio e a requisicao de pequeno valor, conforme ja determinado na decisao de fls. 215/2016. A Sejud.
09/08/2023 23:35

Mov. [76] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02249690-7Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 09/08/2023 23:16
08/08/2023 18:17

Mov. [75] - Conclusão
08/08/2023 18:16

Mov. [74] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidao Generica
01/08/2023 15:02

Mov. [73] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
29/06/2023 03:44

Mov. [72] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
19/06/2023 21:25

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0141/2023Data da Publicacao: 20/06/2023Numero do Diario: 3098
16/06/2023 11:53

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/06/2023 11:02

Mov. [69] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
16/06/2023 11:02

Mov. [68] - Documento Analisado
06/06/2023 17:24

Mov. [67] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2023 17:50

Mov. [66] - Conclusão
03/05/2023 17:49

Mov. [65] - Concluso para Despacho
08/03/2023 08:28

Mov. [64] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01919335-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 08/03/2023 08:03
07/06/2022 10:31

Mov. [63] - Conclusão
07/06/2022 09:56

Mov. [62] - Concluso para Despacho
06/06/2022 23:03

Mov. [61] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02144264-0Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 06/06/2022 22:51
01/03/2022 14:42

Mov. [60] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
01/03/2022 13:33

Mov. [59] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
04/12/2021 08:14

Mov. [58] - Certidão emitida
23/11/2021 12:14

Mov. [57] - Certidão emitida
23/11/2021 12:14

Mov. [56] - Documento Analisado
22/11/2021 08:40

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/11/2021 15:30

Mov. [54] - Evolução da Classe Processual
19/11/2021 15:29

Mov. [53] - Desarquivamento: Para cumprimento de sentenca
16/11/2021 07:36

Mov. [52] - Conclusão
16/11/2021 07:10

Mov. [51] - Concluso para Despacho
15/11/2021 13:19

Mov. [50] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02434305-7Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 15/11/2021 13:04
25/10/2021 14:50

Mov. [49] - Expedição de Certidão de Arquivamento
25/10/2021 14:50

Mov. [48] - Definitivo
25/10/2021 14:48

Mov. [47] - Decurso de Prazo
25/10/2021 14:47

Mov. [46] - Decurso de Prazo
25/10/2021 14:46

Mov. [45] - Decurso de Prazo
07/10/2021 19:07

Mov. [44] - Certidão emitida
27/09/2021 20:44

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0415/2021Data da Publicacao: 28/09/2021Numero do Diario: 2704
24/09/2021 10:36

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/09/2021 09:48

Mov. [41] - Certidão emitida
24/09/2021 09:46

Mov. [40] - Certidão emitida
24/09/2021 09:46

Mov. [39] - Documento Analisado
23/09/2021 07:18

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/09/2021 11:44

Mov. [37] - Conclusão
21/09/2021 11:44

Mov. [36] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
21/09/2021 11:44

Mov. [35] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/09/2020 09:34

Mov. [34] - Recurso Eletrônico
21/09/2020 09:33

Mov. [33] - Certidão emitida
20/09/2020 21:52

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0498/2020Data da Publicacao: 24/08/2020Numero do Diario: 2443
14/09/2020 11:48

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/08/2020 14:45

Mov. [30] - Concluso para Despacho
31/08/2020 09:41

Mov. [29] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01416282-2Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 31/08/2020 09:13
19/08/2020 09:57

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0520/2020Data da Publicacao: 19/08/2020Numero do Diario: 2440
17/08/2020 09:36

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/08/2020 07:34

Mov. [26] - Documento Analisado
14/08/2020 09:00

Mov. [25] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/08/2020 11:00

Mov. [24] - Certidão emitida
03/08/2020 09:55

Mov. [23] - Concluso para Despacho
03/08/2020 09:39

Mov. [22] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01362508-0Tipo da Peticao: Recurso InominadoData: 03/08/2020 09:03
30/07/2020 10:15

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/07/2020 19:30

Mov. [20] - Certidão emitida
29/07/2020 19:30

Mov. [19] - Certidão emitida
29/07/2020 12:06

Mov. [18] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/06/2020 06:53

Mov. [17] - Concluso para Sentença
29/06/2020 06:47

Mov. [16] - Concluso para Despacho
28/06/2020 01:28

Mov. [15] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.00927320-4Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 28/06/2020 01:12
15/06/2020 16:29

Mov. [14] - Certidão emitida
15/06/2020 14:05

Mov. [13] - Decurso de Prazo
29/01/2020 18:36

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0010/2020Data da Publicacao: 29/01/2020Numero do Diario: 2307
20/01/2020 14:01

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0010/2020Teor do ato: R. H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestacao apresentada. Apos, abra-se vista ao Ministerio Publico. Conclusa
17/01/2020 14:19

Mov. [10] - Mero expediente: R. H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestacao apresentada. Apos, abra-se vista ao Ministerio Publico. Conclusao depois. A Secretaria Judiciaria.
14/01/2020 16:58

Mov. [9] - Concluso para Despacho
14/01/2020 13:58

Mov. [8] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01013690-8Tipo da Peticao: ContestacaoData: 14/01/2020 13:43
20/12/2019 22:17

Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
10/12/2019 12:30

Mov. [6] - Certidão emitida
28/11/2019 19:49

Mov. [5] - Certidão emitida
28/11/2019 15:06

Mov. [4] - Expedição de Carta
28/11/2019 10:51

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/10/2019 09:25

Mov. [2] - Concluso para Despacho
07/10/2019 09:25

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2019

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00