TJCE - 3019186-73.2024.8.06.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 16:18
Arquivado Definitivamente
-
08/06/2025 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2025 11:57
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 09:57
Juntada de despacho
-
31/01/2025 17:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
31/01/2025 17:40
Alterado o assunto processual
-
31/01/2025 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 15:57
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 14:22
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
-
21/01/2025 00:00
Publicado Decisão em 21/01/2025. Documento: 132525605
-
21/01/2025 00:00
Publicado Decisão em 21/01/2025. Documento: 132525605
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131638351
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131638351
-
17/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 132525605
-
16/01/2025 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132525605
-
16/01/2025 13:47
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
16/01/2025 13:37
Conclusos para decisão
-
16/01/2025 13:21
Juntada de Petição de recurso
-
15/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 131638351
-
14/01/2025 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131638351
-
14/01/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 10:05
Julgado procedente em parte do pedido
-
19/10/2024 01:37
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 18/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 13:13
Conclusos para julgamento
-
04/10/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
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26/09/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 14:09
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 17:36
Juntada de Petição de réplica
-
06/09/2024 00:00
Publicado Despacho em 06/09/2024. Documento: 103808401
-
05/09/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3019186-73.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: FRANCISCA MIRTILANIA FIRMO PAZ REQUERIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA R.h. À parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal (15 dias, aplicando subsidiariamente o CPC).
Intime-se.
Expediente necessário.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito -
05/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 103808401
-
04/09/2024 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103808401
-
04/09/2024 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 14:24
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 11:00
Juntada de Petição de contestação
-
12/08/2024 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 09:42
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
08/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
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Intimação da Sentença • Arquivo
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