27/06/2025 03:33

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/06/2025. Documento: 152605714
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 152605714
30/05/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152605714
30/05/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 12:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 11:53

Conclusos para julgamento
29/04/2025 11:53

Juntada de informação
23/04/2025 12:33

Juntada de Certidão
15/04/2025 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 14/04/2025 23:59.
02/04/2025 06:10

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 05:41

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 01/04/2025 23:59.
17/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 138812812
14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138812812
13/03/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138812812
13/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:36

Juntada de informação
13/03/2025 11:26

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 11:50

Conclusos para despacho
28/12/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 01:01

Decorrido prazo de Vanessa de Oliveira Morais em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 03/10/2024 23:59.
19/09/2024 00:06

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 104192887
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0000129-85.2017.8.06.0189 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: RITA ALVES DA SILVA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: RONALDO FARIAS FEIJAO REU: MUNICIPIO DE CATUNDA ADV REU: Advogado(s) do reclamado: VANESSA DE OLIVEIRA MORAIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VANESSA DE OLIVEIRA MORAIS Vistos, Trata-se de fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública deflagrado pela exequente, nos termos do art. 534 do CPC.

Remetidos os autos para o Setor da Contadoria do TJCE, vieram os cálculos acostados aos autos.

Intimadas, as partes nada manifestaram (fls. 346-350).

Vieram-me os autos conclusos.

Decido. Os cálculos foram elaborados pelo setor do Tribunal de Justiça do Ceará (fls. 340-345) e não foram contestados pelas partes.

Os cálculos da Contadoria Judicial gozam de presunção iuris tantum de veracidade, diante do atributo da imparcialidade de que goza o auxiliar do Juízo por encontra-se equidistante dos interesses das partes envolvidas no processo, sendo certo que, para que tal presunção possa ser afastada é necessária a demonstração robusta de equívocos nos referidos autos. In casu, as partes deixaram de demonstrar erros nos autos elaborados pela Contadoria do Juízo, inexistindo razão para desacredita-los em favor dos cálculos por elas elaborados de maneira unilateral.

No prazo de 05 (cinco) dias, contados da intimação desta decisão, as partes exequentes deverão juntar aos autos cópia de documentos de identificação pessoal e CPF, bem como cópia de comprovante de dados bancários, conforme disposto na RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 14/2023.

Assim sendo, homologo os cálculos acima referidos (fls. 340-345) e determino a expedição Precatório ou RPV, a depender do valor do débito exigido.

Liquidado o julgado, fixo o valor dos honorários advocatícios, para a fase de conhecimento, em 12% do valor apurado, em observância ao que dispõe o artigo 85, § 3º, inciso I c.c § 4º, II, do CPC.

No prazo de 05 (cinco) dias, contados da intimação desta decisão, as partes exequentes deverão juntar aos autos cópia de documentos de identificação pessoal e CPF, bem como cópia de comprovante de dados bancários, conforme disposto na RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 14/2023.

Preclusa a presente decisão, expeçam-se as requisições de pagamento, via SAPRE, em favor da requerente e de seu advogado e intimem-se as partes de seu conteúdo, com fins de identificar eventuais incorreções, nos termos do art. 3º, IV, "a", da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023 (DJe 06.07.2023).

Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias da intimação das partes, sem manifestação relevante, proceda-se ao envio dos requisitórios Intimem-se.

Cumpra-se Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Expedientes necessários. Santa Quitéria/CE, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular
10/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 104192887
09/09/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104192887
09/09/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 14:32

Conclusos para decisão
06/09/2024 14:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/09/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/07/2024 19:44

Mov. [141] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
06/04/2024 03:01

Mov. [140] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/12/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
25/10/2023 09:00

Mov. [139] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0348/2023 Data da Publicacao: 25/10/2023 Numero do Diario: 3184
23/10/2023 03:13

Mov. [138] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0348/2023 Teor do ato: Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de quinze dias sobre as contas apresentadas pelo contabilista do juizo. Advogados(s): Ronaldo Farias Feijao (OAB 2
20/10/2023 14:52

Mov. [137] - Certidão emitida
20/10/2023 11:32

Mov. [136] - Mero expediente | Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de quinze dias sobre as contas apresentadas pelo contabilista do juizo.
18/10/2023 14:25

Mov. [135] - Concluso para Decisão Interlocutória
11/08/2023 14:42

Mov. [134] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
11/08/2023 14:42

Mov. [133] - Expedição de documento
02/06/2023 11:23

Mov. [132] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
25/05/2023 13:37

Mov. [131] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/10/2022 16:02

Mov. [130] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01808313-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/10/2022 16:00
13/10/2022 15:02

Mov. [129] - Concluso para Decisão Interlocutória
07/10/2022 19:31

Mov. [128] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01808120-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2022 19:21
16/09/2022 01:28

Mov. [127] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0253/2022 Data da Publicacao: 16/09/2022 Numero do Diario: 2928
14/09/2022 12:12

Mov. [126] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0253/2022 Teor do ato: Intime-se o exequente para se manifestar em contraditorio sobre os termos da impugnacao de fls retro no prazo de quinze dias. Advogados(s): Ronaldo Farias Feijao (OA
13/09/2022 21:03

Mov. [125] - Mero expediente | Intime-se o exequente para se manifestar em contraditorio sobre os termos da impugnacao de fls retro no prazo de quinze dias.
13/09/2022 20:57

Mov. [124] - Concluso para Despacho
13/09/2022 17:54

Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01807255-2 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 13/09/2022 17:25
30/07/2022 01:26

Mov. [122] - Certidão emitida
19/07/2022 15:55

Mov. [121] - Certidão emitida
19/07/2022 08:35

Mov. [120] - Mero expediente | Intime-se o Ente Publico, por sua procuradoria, para que, no prazo de 30 (trinta) dias e nos proprios autos, querendo, impugne o cumprimento de sentenca, nos termos do art. 535 do CPC. Expedientes necessarios.
18/07/2022 20:41

Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01805072-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 18/07/2022 20:26
14/07/2022 01:15

Mov. [118] - Certidão emitida
04/07/2022 21:09

Mov. [117] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0152/2022 Data da Publicacao: 05/07/2022 Numero do Diario: 2877
01/07/2022 11:44

Mov. [116] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/07/2022 10:27

Mov. [115] - Certidão emitida
29/06/2022 11:42

Mov. [114] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/06/2022 08:13

Mov. [113] - Conclusão
22/06/2022 08:13

Mov. [112] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portraia 254/2022
22/06/2022 08:13

Mov. [111] - Redistribuição de processo - saída | Portraia 254/2022
10/06/2022 17:42

Mov. [110] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 14/02/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Na
08/04/2021 12:50

Mov. [109] - Recurso Eletrônico
08/04/2021 12:46

Mov. [108] - Processo Recebido do TJCE
08/04/2021 12:45

Mov. [107] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/01/2021 11:47

Mov. [106] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/01/2021 09:38

Mov. [105] - Conclusão
22/01/2021 09:38

Mov. [104] - Processo Redistribuído por Sorteio | PORTARIA
22/01/2021 09:38

Mov. [103] - Redistribuição de processo - saída | PORTARIA
03/06/2020 12:22

Mov. [102] - Mero expediente | Aguarde-se o julgamento do recurso.
26/05/2020 19:57

Mov. [101] - Conclusão
12/02/2020 17:56

Mov. [100] - Recebimento
12/02/2020 17:56

Mov. [99] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara de Santa Quiteria
24/10/2019 13:25

Mov. [98] - Remessa dos Autos ao TJ/CE (em grau de recurso)
13/08/2019 15:58

Mov. [95] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Cumpra-se o contido no termo de inspecao.
08/08/2019 12:40

Mov. [94] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Isaac de Medeiros Santos
24/07/2019 17:28

Mov. [93] - Expedição de Ofício
16/07/2019 15:25

Mov. [92] - Recebimento
16/07/2019 15:25

Mov. [91] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara de Santa Quiteria
11/07/2019 14:02

Mov. [90] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Isaac de Medeiros Santos
11/07/2019 13:20

Mov. [89] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80004 - Protocolo: PSTQ19000164123
11/07/2019 13:19

Mov. [88] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: RECURSO DE APELACAO em Procedimento Comum - Numero: 80003 - Protocolo: PSTQ19000160331
03/07/2019 14:01

Mov. [87] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80002 - Protocolo: PSTQ19000164714
24/06/2019 11:31

Mov. [86] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
24/06/2019 11:31

Mov. [85] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara de Santa Quiteria
30/05/2019 17:24

Mov. [84] - Recebidos os Autos pelo Advogado
30/05/2019 17:24

Mov. [83] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Ronaldo Farias Feijao
30/05/2019 13:53

Mov. [82] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
30/05/2019 13:53

Mov. [81] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara de Santa Quiteria
28/05/2019 17:37

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0070/2019 Data da Disponibilizacao: 28/05/2019 Data da Publicacao: 29/05/2019 Numero do Diario: 2148 Pagina: 964/968
28/05/2019 15:28

Mov. [79] - Recebidos os Autos pelo Advogado
28/05/2019 15:28

Mov. [78] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Victor de Sousa Rodrigues
27/05/2019 15:50

Mov. [77] - Expedição de Mandado
27/05/2019 15:50

Mov. [76] - Expedição de Mandado
27/05/2019 15:49

Mov. [75] - Expedição de Mandado
27/05/2019 13:43

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/05/2019 12:16

Mov. [73] - Mandado
16/05/2019 17:28

Mov. [72] - Recebimento
16/05/2019 17:28

Mov. [71] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara de Santa Quiteria
16/05/2019 10:35

Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/04/2019 12:15

Mov. [69] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Isaac de Medeiros Santos
16/04/2019 17:49

Mov. [68] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Protocolo: PSTQ19000152092
11/04/2019 09:48

Mov. [67] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
11/04/2019 09:48

Mov. [66] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara de Santa Quiteria
03/04/2019 17:26

Mov. [65] - Recebidos os Autos pelo Advogado
03/04/2019 17:26

Mov. [64] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Ronaldo Farias Feijao
02/04/2019 15:11

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0038/2019 Data da Disponibilizacao: 01/04/2019 Data da Publicacao: 02/04/2019 Numero do Diario: 2110 Pagina: 846/852
29/03/2019 09:44

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/03/2019 11:09

Mov. [61] - Certidão emitida
28/03/2019 11:03

Mov. [60] - Certidão emitida
27/03/2019 10:26

Mov. [59] - Recebimento
27/03/2019 10:26

Mov. [58] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara de Santa Quiteria
26/03/2019 15:51

Mov. [57] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/02/2019 17:26

Mov. [56] - Mandado
13/02/2019 14:24

Mov. [55] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Isaac de Medeiros Santos
13/02/2019 14:21

Mov. [54] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PSTQ19000142995
15/01/2019 16:09

Mov. [53] - Expedição de Mandado
17/12/2018 10:26

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0077/2018 Data da Disponibilizacao: 12/12/2018 Data da Publicacao: 13/12/2018 Numero do Diario: 2048 Pagina: 1128/1129
11/12/2018 09:19

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/11/2018 10:40

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/09/2018 11:24

Mov. [49] - Decurso de Prazo
01/06/2018 11:23

Mov. [48] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ CORREGEDOR PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
01/06/2018 11:15

Mov. [47] - Concluso ao juiz corregedor | CONCLUSO AO JUIZ CORREGEDOR TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
10/05/2018 15:10

Mov. [46] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 30/04/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 16/05/2018 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
27/04/2018 10:45

Mov. [45] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. RONALDO FEIJAO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
27/04/2018 09:49

Mov. [44] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: RONALDO FARIAS FEIJAO FUNCIONARIO: ALINE NO. DAS FOLHAS: 114 DATA INICIAL DO PRAZO: 27/04/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 20/05/2018 - Lo
25/04/2018 13:23

Mov. [43] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
18/04/2018 12:53

Mov. [42] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
13/04/2018 13:55

Mov. [41] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
13/04/2018 13:55

Mov. [40] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
05/04/2018 16:36

Mov. [39] - Redistribuição por sorteio | REDISTRIBUICAO POR SORTEIO REDISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
20/03/2018 12:48

Mov. [38] - Processo apto a ser redistribuído | PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
13/03/2018 14:53

Mov. [37] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
13/03/2018 14:53

Mov. [36] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: APELACAO ASSUNTO: APELACAO CIVEL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
13/03/2018 14:52

Mov. [35] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA ( COMARCA VINCULADA DE CATUNDA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
13/03/2018 14:52

Mov. [34] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETICAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
13/03/2018 14:51

Mov. [33] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA ( COMARCA VINCULADA DE CATUNDA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
13/03/2018 14:31

Mov. [32] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. EDINALDO FERREIRA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
25/01/2018 11:25

Mov. [31] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. EDINALDO FERREIRA FUNCIONARIO: FELIPE NO. DAS FOLHAS: 99 DATA INICIAL DO PRAZO: 25/01/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 08/02/2018 - Lo
23/01/2018 17:17

Mov. [30] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
23/01/2018 17:16

Mov. [29] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA ( COMARCA VINCULADA DE CATUNDA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
15/12/2017 11:20

Mov. [28] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/11/2017 12:01

Mov. [27] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
05/10/2017 14:11

Mov. [26] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
26/09/2017 14:45

Mov. [25] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: JULGAMENTO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
26/09/2017 14:32

Mov. [24] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETICAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
26/09/2017 14:32

Mov. [23] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA ( COMARCA VINCULADA DE CATUNDA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
26/09/2017 11:59

Mov. [22] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. EDNALDO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
28/08/2017 16:18

Mov. [21] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. EDNALDO FUNCIONARIO: EDVANDO NO. DAS FOLHAS: 80 DATA INICIAL DO PRAZO: 29/08/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 12/09/2017 - Local: VARA
28/08/2017 15:33

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
10/08/2017 15:35

Mov. [19] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
27/07/2017 16:06

Mov. [18] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
27/07/2017 16:05

Mov. [17] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REPLICA A CONTESTACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
27/07/2017 16:05

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA ( COMARCA VINCULADA DE CATUNDA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
27/07/2017 16:04

Mov. [15] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. RONALDO FEIJAO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
14/07/2017 11:01

Mov. [14] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. RONALDO FEIJAO FUNCIONARIO: DILEMON NO. DAS FOLHAS: 61 DATA INICIAL DO PRAZO: 17/07/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 04/08/2017 - Loca
12/07/2017 09:23

Mov. [13] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
12/07/2017 09:22

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA ( COMARCA VINCULADA DE CATUNDA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
12/07/2017 09:21

Mov. [11] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. EDNALDO FERREIRA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
01/06/2017 10:50

Mov. [10] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. EDNALDO FERREIRA FUNCIONARIO: FELIPE NO. DAS FOLHAS: 41 DATA INICIAL DO PRAZO: 01/06/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 13/07/2017 - Loc
01/06/2017 09:32

Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
22/05/2017 12:04

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO MANDADO DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
14/03/2017 13:43

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
02/03/2017 11:48

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
02/03/2017 11:45

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
02/03/2017 10:19

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA
02/03/2017 10:19

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA
02/03/2017 10:19

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA
02/03/2017 10:01

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2017

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo