TJCE - 0000015-15.2018.8.06.0189

25/04/2025 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 24/04/2025 23:59.

17/03/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025 19:49

Juntada de Petição de petição

24/01/2025 14:01

Conclusos para despacho

22/01/2025 13:40

Juntada de Petição de petição

22/01/2025 13:37

Juntada de Petição de petição

16/01/2025 17:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 15:02

Ato ordinatório praticado

10/12/2024 14:59

Juntada de informação

03/12/2024 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 02/12/2024 23:59.

27/11/2024 05:51

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024 05:48

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 26/11/2024 23:59.

18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 124692567

14/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 124692567

13/11/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124692567

13/11/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 10:53

Ato ordinatório praticado

13/11/2024 10:52

Juntada de informação

12/11/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024 10:48

Conclusos para despacho

07/10/2024 09:59

Juntada de Petição de petição

04/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 03/10/2024 23:59.

19/09/2024 00:06

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 18/09/2024 23:59.

11/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 104090029

10/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 104090029

09/09/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104090029

09/09/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024 13:13

Conclusos para despacho

05/09/2024 13:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/07/2024 10:44

Mov. [136] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

29/04/2024 11:55

Mov. [135] - Certidão emitida

15/04/2024 19:03

Mov. [134] - Outras Decisões | Assim sendo, homologo os calculos de fls. 189/194 e, determino a expedicao de Precatorio ou RPV a depender do valor do debito exigido.

01/12/2023 15:35

Mov. [133] - Petição juntada ao processo

28/11/2023 14:55

Mov. [132] - Petição | N Protocolo: WSTQ.23.01812175-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/11/2023 14:39

27/11/2023 22:08

Mov. [131] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0386/2023 Data da Publicacao: 28/11/2023 Numero do Diario: 3205

24/11/2023 02:35

Mov. [130] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0386/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se as partes para se manifestarem no prazo de quinze dias sobre as contas apresentadas pelo contabilista do juizo. Expedientes necessarios. Advogados(

23/11/2023 12:53

Mov. [129] - Certidão emitida

23/11/2023 11:32

Mov. [128] - Mero expediente | Vistos. Intime-se as partes para se manifestarem no prazo de quinze dias sobre as contas apresentadas pelo contabilista do juizo. Expedientes necessarios.

04/08/2023 17:42

Mov. [127] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

04/08/2023 17:41

Mov. [126] - Expedição de documento

04/08/2023 17:41

Mov. [125] - Expedição de documento

04/06/2023 01:50

Mov. [124] - Certidão emitida

26/05/2023 01:37

Mov. [123] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0166/2023 Data da Publicacao: 26/05/2023 Numero do Diario: 3083

24/05/2023 12:31

Mov. [122] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2023 11:12

Mov. [121] - Certidão emitida

24/05/2023 11:06

Mov. [120] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

23/05/2023 13:49

Mov. [119] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2022 13:51

Mov. [118] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/10/2022 19:31

Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01808117-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2022 19:18

16/09/2022 01:28

Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0253/2022 Data da Publicacao: 16/09/2022 Numero do Diario: 2928

14/09/2022 12:12

Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0253/2022 Teor do ato: Ao exequente para se manifestar em contraditorio sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca no prazo de quinze dias. Advogados(s): Ronaldo Farias Feijao (OAB 2495

13/09/2022 22:32

Mov. [114] - Mero expediente | Ao exequente para se manifestar em contraditorio sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca no prazo de quinze dias.

13/09/2022 22:26

Mov. [113] - Concluso para Despacho

12/09/2022 21:16

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01807189-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/09/2022 21:02

31/07/2022 01:19

Mov. [111] - Certidão emitida

20/07/2022 09:45

Mov. [110] - Certidão emitida

06/07/2022 08:25

Mov. [109] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2022 07:56

Mov. [108] - Conclusão

06/07/2022 07:56

Mov. [107] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 254/202

06/07/2022 07:56

Mov. [106] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 254/202

06/07/2022 07:46

Mov. [105] - Desarquivamento

06/07/2022 07:45

Mov. [104] - Petição juntada ao processo

01/07/2022 20:05

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01804468-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 01/07/2022 19:42

07/12/2021 10:05

Mov. [102] - Expedição de Certidão de Arquivamento

07/12/2021 10:05

Mov. [101] - Definitivo

07/12/2021 10:03

Mov. [100] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal no dia 06/12/2021, para que as partes intimadas as fls. 128/129, atendessem ao despacho/ato ordinatorio de fls. 124.

20/11/2021 00:40

Mov. [99] - Certidão emitida

11/11/2021 00:07

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0431/2021 Data da Publicacao: 11/11/2021 Numero do Diario: 2732

09/11/2021 14:49

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2021 13:44

Mov. [96] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que remeti para publicacao no diario da justica o ato retro.

09/11/2021 13:39

Mov. [95] - Certidão emitida

09/11/2021 13:37

Mov. [94] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2021 13:29

Mov. [93] - Trânsito em julgado

05/11/2021 21:08

Mov. [92] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 30/08/2021 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provi

06/06/2021 13:47

Mov. [91] - Recurso Eletrônico

06/06/2021 13:45

Mov. [90] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2021 14:44

Mov. [89] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal no dia 21/05/2021, para parte intimada as fls. 89 atender ao despacho/ato ordinatorio de fls. 88.

30/04/2021 11:23

Mov. [88] - Certidão emitida

19/04/2021 15:55

Mov. [87] - Certidão emitida

23/03/2021 09:39

Mov. [86] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa im

22/03/2021 14:19

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WSTQ.21.00166063-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 22/03/2021 14:05

19/03/2021 07:29

Mov. [84] - Certidão emitida

11/03/2021 22:49

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0063/2021 Data da Disponibilizacao: 11/03/2021 Data da Publicacao: 12/03/2021 Numero do Diario: 2569 Pagina: 711/713

10/03/2021 13:01

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2021 12:17

Mov. [81] - Certidão emitida

08/03/2021 12:01

Mov. [80] - Expedição de Ato Ordinatório | sto posto, faca a intimacao da Procuradoria do Municipio via Portal para que tome conhecimento da sentenca de fls. 70/75.

13/08/2020 20:15

Mov. [79] - Mero expediente | Cumpra-se a sentenca retro.

29/07/2020 19:59

Mov. [78] - Conclusão

29/07/2020 19:59

Mov. [77] - Documento

29/07/2020 19:59

Mov. [76] - Documento

29/07/2020 19:59

Mov. [75] - Documento

29/07/2020 19:59

Mov. [74] - Mandado

29/07/2020 19:59

Mov. [73] - Documento

29/07/2020 19:59

Mov. [72] - Documento

29/07/2020 19:59

Mov. [71] - Documento

29/07/2020 19:59

Mov. [70] - Documento

29/07/2020 19:59

Mov. [69] - Documento

29/07/2020 19:59

Mov. [68] - Petição

29/07/2020 19:59

Mov. [67] - Documento

29/07/2020 19:59

Mov. [66] - Documento

29/07/2020 19:59

Mov. [65] - Documento

29/07/2020 19:59

Mov. [64] - Documento

29/07/2020 19:59

Mov. [63] - Documento

29/07/2020 19:59

Mov. [62] - Documento

29/07/2020 19:59

Mov. [61] - Petição

29/07/2020 19:59

Mov. [60] - Documento

29/07/2020 19:59

Mov. [59] - Documento

29/07/2020 19:59

Mov. [58] - Documento

29/07/2020 19:59

Mov. [57] - Documento

29/07/2020 19:59

Mov. [56] - Documento

29/07/2020 19:59

Mov. [55] - Documento

29/07/2020 19:59

Mov. [54] - Documento

29/07/2020 19:59

Mov. [53] - Documento

29/07/2020 19:59

Mov. [52] - Documento

29/07/2020 19:59

Mov. [51] - Documento

29/07/2020 19:59

Mov. [50] - Documento

29/07/2020 19:59

Mov. [49] - Documento

29/07/2020 19:59

Mov. [48] - Documento

29/07/2020 19:59

Mov. [47] - Documento

29/07/2020 19:59

Mov. [46] - Documento

29/07/2020 19:59

Mov. [45] - Documento

29/07/2020 19:59

Mov. [44] - Documento

28/02/2020 09:02

Mov. [43] - Recebimento

28/02/2020 09:02

Mov. [42] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara de Santa Quiteria

27/02/2020 17:09

Mov. [41] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2020 10:56

Mov. [40] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Francisco Gilmario Barros Lima

17/02/2020 17:33

Mov. [39] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que, decorreu o prazo legal no dia 06/02/2020, para a parte intimada/citada as fls. 58/59 ao despacho/ato ordinatorio de fls. 56.

03/12/2019 14:37

Mov. [38] - Mandado

24/09/2019 17:55

Mov. [37] - Certidão emitida | ( x ) Mandado de Citacao;

26/06/2019 12:29

Mov. [36] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2019 08:55

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2019 16:55

Mov. [34] - Concluso para Despacho

04/06/2019 16:48

Mov. [33] - Recebimento

04/06/2019 16:48

Mov. [32] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara de Santa Quiteria

11/04/2019 17:39

Mov. [31] - Processo recebido pela Central de Conciliação

11/04/2019 17:39

Mov. [30] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação | Tipo de local de destino: Central de Conciliacao Especificacao do local de destino: Central de Conciliacao

26/02/2019 14:35

Mov. [29] - Recebimento

26/02/2019 14:35

Mov. [28] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara de Santa Quiteria

20/02/2019 12:47

Mov. [27] - Mero expediente | Defiro a gratuidade judiciaria em prol da parte autora. Encaminhem-se os autos a Central de Conciliacao desta Comarca, para designacao de data para Sessao de Conciliacao e/ou Mediacao, atendendo a previa antecedencia de 30 (t

05/02/2019 22:28

Mov. [26] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 07/06/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

09/01/2019 00:33

Mov. [25] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 06/06/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

19/12/2018 22:51

Mov. [24] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 29/05/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

10/12/2018 14:13

Mov. [23] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Sergio da Nobrega Farias

29/11/2018 11:40

Mov. [22] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Complemento: PROTOCOLO N 6839

08/11/2018 09:40

Mov. [21] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Sergio da Nobrega Farias

08/11/2018 09:25

Mov. [20] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: RECURSO DE APELACAO em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Complemento: PROTOCOLO N6605

06/11/2018 11:56

Mov. [19] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

06/11/2018 11:56

Mov. [18] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara de Santa Quiteria

10/10/2018 15:58

Mov. [17] - Recebidos os Autos pelo Advogado

10/10/2018 15:58

Mov. [16] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Ronaldo Farias Feijao

02/10/2018 17:41

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0037/2018 Data da Disponibilizacao: 02/10/2018 Data da Publicacao: 03/10/2018 Numero do Diario: 2000 Pagina: 669 a 672

01/10/2018 12:23

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0037/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial juntando documento que comprove a data do encerramento do vinculo com o Municipio de Ca

28/09/2018 10:57

Mov. [13] - Emenda da inicial | Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial juntando documento que comprove a data do encerramento do vinculo com o Municipio de Catunda, sob pena de indeferimento (art. 321, CPC).

27/06/2018 08:24

Mov. [12] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

27/06/2018 08:19

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RELATORIO RELATORIO DE INSPECAO INTERNA 2018 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

04/05/2018 17:48

Mov. [10] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

25/04/2018 08:36

Mov. [9] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

12/04/2018 15:08

Mov. [8] - Redistribuição por sorteio | REDISTRIBUICAO POR SORTEIO REDISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITERIA

20/03/2018 14:42

Mov. [7] - Processo apto a ser redistribuído | PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

11/01/2018 11:07

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

11/01/2018 11:05

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA

11/01/2018 10:27

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA

11/01/2018 10:27

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA

11/01/2018 10:27

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA

11/01/2018 08:14

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA