13/12/2024 15:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
13/12/2024 15:36

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:36

Transitado em Julgado em 12/12/2024
13/12/2024 07:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 07:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES PEREIRA em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 15650949
19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 15650949
18/11/2024 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15650949
15/11/2024 10:31

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS ALVES PEREIRA - CPF: *37.***.*86-03 (RECORRENTE) e não-provido
14/11/2024 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2024 16:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/11/2024 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 15360403
28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 15360403
28/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS GABINETE DA JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)nº 3000342-59.2024.8.06.0168 DESPACHO Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi convocada sessão de JULGAMENTO VIRTUAL, com início aprazado para o dia 08/11/2024 e término no dia 14/11//2024.

Dessa forma, nos termos do artigo 44 do referido normativo, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: I) Os senhores advogados(as) que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos próprios autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (artigo 44, incisos III, IV e §1º); II) Os processos retirados do julgamento virtual serão adiados para a sessão telepresencial ou presencial subsequente, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º).

Os causídicos que manifestarem interesse em realizar sustentação oral deverão solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução n. 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020.

III) O prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (artigo 42, §1º).

IV) O julgamento de embargos de declaração não comporta a possibilidade de realização de sustentação oral, conforme disposto no art. 55-B, §4º do Regimento Interno das Turmas Recursais. Intimem-se.

Expedientes necessários. Fortaleza, 24 de outubro de 2024 CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA JUIZ RELATOR
25/10/2024 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15360403
24/10/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:14

Recebidos os autos
23/10/2024 10:14

Conclusos para despacho
23/10/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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