TJCE - 0202299-86.2021.8.06.0001

06/03/2025 14:32

Conclusos para despacho

06/03/2025 14:32

Juntada de Certidão

21/01/2025 09:14

Juntada de documento de comprovação

06/12/2024 16:12

Expedição de Ofício.

02/12/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024 16:50

Conclusos para despacho

24/09/2024 01:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/09/2024 23:59.

16/09/2024 13:46

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/09/2024 00:24

Decorrido prazo de CLECIA GODINHO SANTOS em 13/09/2024 23:59.

12/09/2024 17:47

Juntada de Petição de petição

06/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 103613955

06/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 103613955

05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 103613955

05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 103613955

04/09/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103613955

04/09/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103613955

04/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024 17:57

Conclusos para decisão

08/08/2024 16:34

Realizado Cálculo de Liquidação

14/05/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

14/05/2024 02:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 02:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:38

Decorrido prazo de CLECIA GODINHO SANTOS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO em 06/05/2024 23:59.

26/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/04/2024. Documento: 84898511

26/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/04/2024. Documento: 84898511

25/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 84898511

25/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 84898511

24/04/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84898511

24/04/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84898511

24/04/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024 16:36

Conclusos para despacho

09/08/2023 01:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO em 08/08/2023 23:59.

03/08/2023 11:01

Juntada de Petição de petição

01/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/08/2023. Documento: 64950938

31/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023 Documento: 64271120

28/07/2023 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023 21:09

Conclusos para despacho

16/05/2023 02:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/05/2023 23:59.

12/05/2023 12:10

Juntada de Petição de petição

18/04/2023 07:02

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023 16:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/01/2023 13:00

Conclusos para despacho

08/12/2022 14:07

Juntada de documentos diversos

13/10/2022 23:04

Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/05/2022 21:51

Mov. [55] - Recurso Eletrônico

29/05/2022 21:51

Mov. [54] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

29/05/2022 21:50

Mov. [53] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

27/05/2022 16:19

Mov. [52] - Mero expediente: Vistos e examinados. Remetam-se os autos a Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. À Secretaria Judiciária para o expediente necessário. Fortaleza/CE, 27 de maio de 2022.

23/05/2022 17:49

Mov. [51] - Conclusão

23/05/2022 17:20

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02108643-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 23/05/2022 16:58

14/05/2022 05:07

Mov. [49] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

11/05/2022 18:48

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0554/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 2841

10/05/2022 13:32

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2022 12:53

Mov. [46] - Documento Analisado

10/05/2022 11:43

Mov. [45] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2022 12:48

Mov. [44] - Conclusão

09/05/2022 09:39

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02070952-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 09/05/2022 09:29

05/05/2022 19:50

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0520/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 2837

04/05/2022 01:33

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2022 17:10

Mov. [40] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

03/05/2022 17:10

Mov. [39] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

03/05/2022 16:01

Mov. [38] - Documento Analisado

03/05/2022 16:00

Mov. [37] - Informação

03/05/2022 12:00

Mov. [36] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2022 21:24

Mov. [35] - Encerrar análise

27/01/2022 21:19

Mov. [34] - Encerrar análise

23/08/2021 17:31

Mov. [33] - Encerrar análise

28/07/2021 10:17

Mov. [32] - Concluso para Despacho

26/07/2021 14:59

Mov. [31] - Certidão emitida

22/07/2021 11:27

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02197545-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/07/2021 10:57

15/07/2021 15:26

Mov. [29] - Certidão emitida

15/07/2021 15:26

Mov. [28] - Documento Analisado

14/07/2021 19:54

Mov. [27] - Mero expediente: Em cumprimento ao que estabelece o art. 437, § 1º do CPC, manifeste-se o Estado do Ceará, por seu procurador judicial, em 15 (quinze) dias, sobre a juntada pela parte autora de petição e documentos de fls. 142/155. Intime-se.

05/07/2021 21:36

Mov. [26] - Concluso para Despacho

25/06/2021 16:19

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02142026-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/06/2021 15:52

30/03/2021 16:55

Mov. [24] - Encerrar análise

17/03/2021 11:57

Mov. [23] - Concluso para Sentença

01/03/2021 16:00

Mov. [22] - Certidão emitida

25/02/2021 12:23

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01323662-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 25/02/2021 12:06

16/02/2021 10:47

Mov. [20] - Certidão emitida

16/02/2021 10:47

Mov. [19] - Documento Analisado

13/02/2021 03:22

Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

11/02/2021 15:25

Mov. [17] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2021.

11/02/2021 11:32

Mov. [16] - Concluso para Despacho

09/02/2021 18:36

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01863642-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 09/02/2021 17:15

30/01/2021 00:28

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0029/2021 Data da Publicação: 01/02/2021 Número do Diário: 2540

28/01/2021 11:31

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2021 11:25

Mov. [12] - Documento Analisado

28/01/2021 10:40

Mov. [11] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2021.

28/01/2021 08:59

Mov. [10] - Concluso para Despacho

26/01/2021 15:12

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01832454-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/01/2021 14:53

20/01/2021 19:24

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0015/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 2533

19/01/2021 12:26

Mov. [7] - Certidão emitida

19/01/2021 11:32

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2021 10:58

Mov. [5] - Expedição de Carta

19/01/2021 10:56

Mov. [4] - Documento Analisado

15/01/2021 16:55

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2021 11:37

Mov. [2] - Concluso para Despacho

15/01/2021 11:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio