10/12/2024 08:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
10/12/2024 08:33

Juntada de Certidão
10/12/2024 08:33

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 07:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 07:30

Decorrido prazo de THANARA PAULINO DE ALMEIDA em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 15736114
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 15736114
12/11/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15736114
12/11/2024 11:28

Conhecido o recurso de JOSE ALVES BEZERRA - CPF: *54.***.*40-67 (RECORRENTE) e não-provido
11/11/2024 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 17:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/11/2024 23:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/11/2024 10:07

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2024. Documento: 14893112
09/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 14893112
09/10/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Fórum das Turmas Recursais 4ª Turma Recursal DESPACHO R. h. Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 15 de outubro de 2024 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 22 de outubro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão. Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 11 de dezembro de 2024, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data de registro no sistema.

Fortaleza, data de registro no sistema. José Maria dos Santos Sales Juiz de Direito
08/10/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14893112
07/10/2024 17:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2024 15:25

Conclusos para despacho
28/09/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Adiado
17/09/2024 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 14267442
10/09/2024 00:00

Intimação

Despacho R. h. Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital de nº. 02/2021, do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 17 de setembro de 2024 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 24 de setembro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão. Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 06 de novembro de 2024, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data de registro no sistema. José Maria dos Santos Sales Juiz Relator
10/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 14267442
09/09/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14267442
07/09/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 18:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2024 23:52

Conclusos para despacho
31/08/2024 23:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/05/2024 12:02

Recebidos os autos
21/05/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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