22/10/2024 08:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
22/10/2024 08:11

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:11

Transitado em Julgado em 21/10/2024
21/10/2024 10:09

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 18/10/2024 23:59.
21/10/2024 10:09

Decorrido prazo de JOAO SIMPLICIO LINHARES BRAGA em 18/10/2024 23:59.
21/10/2024 10:09

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA MELO em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024. Documento: 14673497
26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 14673497
25/09/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14673497
24/09/2024 09:14

Conhecido o recurso de VALDECI BENTO DE ALMEIDA DA COSTA - CPF: *96.***.*58-91 (REQUERENTE) e não-provido
23/09/2024 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 19:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 14356145
11/09/2024 00:00

Intimação

DESPACHO: Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 16/09/2024, finalizando em 23/09/2024, na qual será julgado o recurso em epígrafe. O(a) advogado(a), defensor(a) público(a) e promotor(a) de justiça que desejar realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderá peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão (conforme art. 44, IV e § 1º, do regimento interno das Turmas Recursais - Resolução nº 04/2021 do Tribunal de Justiça). Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. Expedientes necessários. VALÉRIA CARNEIRO SOUSA DOS SANTOS Juíza Suplente Relatora
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 14356145
10/09/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14356145
10/09/2024 10:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2024 13:23

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
14/12/2023 08:27

Conclusos para decisão
13/12/2023 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2023 11:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2023. Documento: 10277738
12/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023 Documento: 10277738
11/12/2023 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10277738
10/12/2023 21:46

Declarada incompetência
01/12/2023 13:20

Recebidos os autos
01/12/2023 13:20

Conclusos para despacho
01/12/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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