TJCE - 0004875-26.2018.8.06.0103

26/03/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025 17:34

Juntada de Petição de petição

15/01/2025 17:32

Conclusos para despacho

15/01/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIUNA em 04/10/2024 23:59.

27/09/2024 00:15

Decorrido prazo de MARCOS RANGEL SANTOS DE SOUZA em 26/09/2024 23:59.

12/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 104404044

11/09/2024 00:00

Intimação

11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104404044

10/09/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104404044

10/09/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 11:07

Juntada de Certidão

29/07/2024 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2023 09:46

Conclusos para despacho

27/11/2023 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023 04:57

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/11/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 04:29

Decorrido prazo de ADRIANO ALVES PESSOA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIUNA em 25/10/2023 23:59.

27/09/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023 22:42

Conclusos para despacho

06/05/2023 03:54

Decorrido prazo de ADRIANO ALVES PESSOA em 02/05/2023 23:59.

06/05/2023 02:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIUNA em 02/05/2023 23:59.

12/04/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023 19:37

Conclusos para despacho

25/01/2023 09:08

Juntada de Petição de petição

21/11/2022 02:11

Mov. [193] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/11/2022 10:40

Mov. [192] - Concluso para Despacho

03/11/2022 10:38

Mov. [191] - Decurso de Prazo

21/09/2022 08:26

Mov. [190] - Certidão emitida

21/09/2022 08:22

Mov. [189] - Certidão emitida

19/09/2022 14:33

Mov. [188] - Mero expediente: Dos cálculos da contadoria acostados às páginas 205/225, dê-se ciência às partes, pelo prazo comum de 05(cinco) dias. Após, voltem-me conclusos. Expedientes necessárias.

13/09/2022 16:06

Mov. [187] - Petição: Nº Protocolo: WCAP.22.01801925-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/09/2022 15:43

12/09/2022 12:44

Mov. [186] - Concluso para Despacho

12/09/2022 12:44

Mov. [185] - Certidão emitida

12/09/2022 12:40

Mov. [184] - Documento

08/09/2022 17:22

Mov. [183] - Expedição de Ofício

15/08/2022 13:01

Mov. [182] - Mero expediente: Em face da certidão de pg.199, reenvie os autos ao Setor de Cálculos Judiciais do TJCE para fins de atualização do valor exequendo, através do novo procedimento, pelo fluxo do sistema SAJ. Expedientes necessários. Capistrano,

01/08/2022 09:38

Mov. [181] - Certidão emitida

01/08/2022 09:36

Mov. [180] - Ofício

27/07/2022 11:58

Mov. [179] - Concluso para Despacho

23/03/2022 16:34

Mov. [178] - Certidão emitida

09/02/2022 15:59

Mov. [177] - Mero expediente: Rec. hoje., Considerando que os presentes autos, encontram-se na Divisão de Cálculos Judicias do TJCE, consoante se vê à página 194, aguarde-se o retorno dos autos da referida Divisão de Cálculos Judiciais. Expedientes necess

24/01/2022 11:32

Mov. [176] - Conclusão

24/01/2022 11:32

Mov. [175] - Processo Redistribuído por Sorteio: AGREG

24/01/2022 11:32

Mov. [174] - Redistribuição de processo - saída

24/01/2022 11:32

Mov. [173] - Processo recebido de outro Foro

19/01/2022 08:45

Mov. [172] - Remessa a outro Foro: Portaria 2090/21 Foro destino: Capistrano

17/01/2022 11:27

Mov. [171] - Remessa dos autos à Vara de Origem

14/01/2022 13:07

Mov. [170] - Certidão emitida: CERTIFICA, para os devidos fins, que diante da informação contida na certidão retro, os autos serão remetidos para a distribuição da Comarca de Capistrano - CE. O referido é verdade. Dou fé

10/01/2022 13:54

Mov. [169] - Certidão emitida

21/10/2021 12:58

Mov. [168] - Trânsito em julgado

12/07/2021 20:50

Mov. [167] - Documento

12/07/2021 12:00

Mov. [166] - Petição: Nº Protocolo: WITP.21.00165904-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/07/2021 11:49

08/07/2021 07:27

Mov. [165] - Certidão emitida

01/07/2021 02:37

Mov. [164] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0471/2021 Data da Publicação: 01/07/2021 Número do Diário: 2642

30/06/2021 12:15

Mov. [163] - Expedição de Ofício

29/06/2021 10:43

Mov. [162] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2021 21:39

Mov. [161] - Expedição de Carta

25/06/2021 09:27

Mov. [160] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2021 09:27

Mov. [159] - Certidão emitida

25/06/2021 09:22

Mov. [158] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa i

24/06/2021 17:30

Mov. [157] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2021 18:35

Mov. [156] - Concluso para Despacho

23/06/2021 18:35

Mov. [155] - Decurso de Prazo

09/04/2021 07:19

Mov. [154] - Certidão emitida

29/03/2021 12:49

Mov. [153] - Certidão emitida

01/03/2021 12:39

Mov. [151] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2021 11:33

Mov. [150] - Concluso para Despacho

15/02/2021 19:01

Mov. [149] - Petição: Nº Protocolo: WITP.21.00165182-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 15/02/2021 18:58

11/02/2021 22:31

Mov. [148] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0098/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 2549

10/02/2021 09:41

Mov. [147] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0098/2021 Teor do ato: Intimo V. Sra. , na condição de adv. da parte, para o fim de se manifestar nos autos, requerendo o achar de direito, tendo em vista os termos da sentença retro, bem c

10/02/2021 06:45

Mov. [146] - Expedição de Carta: Intimo V. Sra. , na condição de adv. da parte, para o fim de se manifestar nos autos, requerendo o achar de direito, tendo em vista os termos da sentença retro, bem como o transito em julgado.

10/02/2021 06:44

Mov. [145] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, expeça-s

01/11/2020 15:50

Mov. [144] - Certidão emitida

24/10/2020 00:55

Mov. [143] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0195/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número do Diário: 2486

22/10/2020 09:33

Mov. [142] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2020 10:47

Mov. [141] - Certidão emitida

07/10/2020 10:51

Mov. [139] - Certidão emitida

08/09/2020 11:53

Mov. [138] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Deve a Secretaria de Vara providenciar a inclusão a estes autos digitais da mídia referida no termo de audiência de pag. 129. Após, intimem-se as partes da sentença prolatada às pags. 148/155. Exp. Nec.

08/09/2020 10:40

Mov. [137] - Concluso para Despacho

12/08/2020 08:38

Mov. [136] - Mero expediente: Rec. hoje., Considerando o retorno dos autos do núcleo de digitalização do Tribunal de Justiça, à Secretaria para cumprir o dispositivo da sentença prolatada às págs. 148-155. Expedientes necessários.

11/08/2020 11:30

Mov. [135] - Concluso para Despacho

05/08/2020 23:36

Mov. [134] - Conclusão

05/08/2020 23:36

Mov. [133] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [132] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [131] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [130] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [129] - Petição

05/08/2020 23:36

Mov. [128] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [127] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [126] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [125] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [124] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [123] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [122] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [121] - Petição

05/08/2020 23:36

Mov. [120] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [119] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [118] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [117] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [116] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [115] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [114] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [113] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [112] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [111] - Petição

05/08/2020 23:36

Mov. [110] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [109] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [108] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [107] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [106] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [105] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [104] - Petição

05/08/2020 23:36

Mov. [103] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [102] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [101] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [100] - Petição

05/08/2020 23:36

Mov. [99] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [98] - Petição

05/08/2020 23:36

Mov. [97] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [96] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [95] - Petição

05/08/2020 23:36

Mov. [94] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [93] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [92] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [91] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [90] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [89] - Documento

05/08/2020 23:36

Mov. [88] - Documento

05/08/2020 23:35

Mov. [87] - Documento

05/08/2020 23:35

Mov. [86] - Documento

05/08/2020 23:35

Mov. [85] - Documento

05/08/2020 23:35

Mov. [84] - Documento

05/08/2020 23:35

Mov. [83] - Documento

05/08/2020 23:35

Mov. [82] - Documento

05/08/2020 23:35

Mov. [81] - Documento

05/08/2020 23:35

Mov. [80] - Documento

05/08/2020 23:35

Mov. [79] - Documento

05/08/2020 23:35

Mov. [78] - Documento

05/08/2020 23:35

Mov. [77] - Documento

05/08/2020 23:35

Mov. [76] - Documento

05/08/2020 23:35

Mov. [75] - Documento

05/08/2020 23:35

Mov. [74] - Documento

05/08/2020 23:35

Mov. [73] - Documento

05/08/2020 23:35

Mov. [72] - Documento

05/08/2020 23:35

Mov. [71] - Documento

05/08/2020 23:35

Mov. [70] - Documento

05/08/2020 23:35

Mov. [69] - Documento

05/08/2020 23:35

Mov. [68] - Documento

30/06/2020 12:38

Mov. [67] - Certidão emitida: PROCESSO REMETIDO AO NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO DO TJCE

11/06/2020 22:31

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0066/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 2392

10/06/2020 08:57

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2020 09:02

Mov. [64] - Certidão emitida

29/05/2020 09:01

Mov. [63] - Certidão emitida

22/05/2020 15:38

Mov. [62] - Recebimento

22/05/2020 15:38

Mov. [61] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única de Itapiúna

22/05/2020 15:38

Mov. [60] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2019 10:02

Mov. [59] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues

04/12/2019 14:41

Mov. [58] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Memoriais em Procedimento Comum - Número: 80002 - Complemento: EM 04/12/2019 ÀS 14:30 HORAS, PROTOCOLO Nº 2.533/2019 - ALEGAÇÕES FINAIS - MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE

04/12/2019 14:40

Mov. [57] - Certidão emitida

11/11/2019 12:13

Mov. [56] - Mandado

06/11/2019 12:08

Mov. [55] - Mandado: CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

01/11/2019 11:10

Mov. [54] - Mandado: FRANCISCO DE ASSIS SILVA

02/10/2019 13:49

Mov. [53] - Expedição de Mandado

25/06/2019 10:35

Mov. [52] - Mero expediente: Considerando que a parte autora apresentou às alegações de fls. 118/122, intime-se o Município de Itapiúna para o mesmo fim, conforme fora determinado no termo de audiência que repousa à fl. 116. Expedientes necessários.

25/06/2019 10:35

Mov. [51] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

05/06/2019 10:29

Mov. [50] - Autos entregues com carga: vista à parte do processo/Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única de Itapiúna

05/06/2019 10:29

Mov. [49] - Recebimento

11/04/2019 10:29

Mov. [48] - Recebimento

11/04/2019 10:29

Mov. [47] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

02/04/2019 11:15

Mov. [46] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Memoriais em Procedimento Comum - Número: 80001 - Complemento: EM 02/04/2019 ÀS 11:15 HORAS, PROTOCOLO Nº 592/2019 - ALEGAÇOES FINAIS - FRANCISCO CLEITOM, ELIANE ALVES DE SOUSA MATOS E RITA GUEDES DE

27/03/2019 12:49

Mov. [45] - Audiência: REALIZADA

27/03/2019 12:48

Mov. [44] - Expedição de Termo de Audiência

01/03/2019 09:51

Mov. [43] - Certidão emitida

01/03/2019 09:50

Mov. [42] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do Procurador

12/02/2019 13:25

Mov. [41] - Recebimento

12/02/2019 13:25

Mov. [40] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

08/02/2019 12:32

Mov. [39] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Instrução para o dia 27 de março de 2019, às 10:30h, tendo esta Vara confeccionado os respectivos expedientes. O referido é verdade. Dou f

05/02/2019 11:33

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0019/2019 Data da Disponibilização: 04/02/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2074 Página: 568

01/02/2019 11:35

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2019 11:20

Mov. [36] - Audiência Designada: Instrução Data: 27/03/2019 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

01/02/2019 11:09

Mov. [35] - Expedição de Mandado

20/11/2018 13:48

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0142/2018 Data da Disponibilização: 19/11/2018 Data da Publicação: 20/11/2018 Número do Diário: 02031 Página: 501

16/11/2018 10:24

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2018 10:12

Mov. [32] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2018 11:15

Mov. [31] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

14/11/2018 09:24

Mov. [30] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2018 14:02

Mov. [29] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Patricia Fernanda Toledo Rodrigues

30/10/2018 09:30

Mov. [28] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

30/10/2018 09:30

Mov. [27] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única de Itapiúna

30/10/2018 09:30

Mov. [26] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Réplica em Procedimento Comum - Número: 80000 - Complemento: EM 30/10/2018 ÀS 09:30 HORAS - FRANCISCO CLEITON GONDIM, bem como, ELIANE ALVES DE SOUSA MATOS E RITA GUEDES DE SOUZA

23/10/2018 12:06

Mov. [25] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcos Rangel Santos de Souza

23/10/2018 12:06

Mov. [24] - Recebidos os Autos pelo Advogado

19/10/2018 13:23

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0101/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 02 Página: 799

17/10/2018 09:26

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2018 09:20

Mov. [21] - Expedição de Carta: Fica Vossa Senhoria INTIMADO, como advogado da parte Requerente, de todo teor do despacho a seguir... Ainda, intime-se a parte requerente para oferecer réplica à contestação de fls. 94/97, no prazo de 15 (quinze) dias. Expe

12/09/2018 08:37

Mov. [20] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

12/09/2018 08:36

Mov. [19] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2018 13:47

Mov. [18] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Jair Teles da Silva Filho

04/09/2018 13:45

Mov. [17] - Juntada: Juntada de contestação.

03/09/2018 16:00

Mov. [16] - Certidão emitida: EM 31/08/2018 Certifico que, a Dra. Cintia Araújo Candido, fez descarga dos presentes autos, sem nenhuma manifestação ou requerimento.

03/09/2018 15:57

Mov. [15] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: EM 31/08/2018 DA DRA. CINTIA ARAUJO CANDIDO

24/08/2018 12:38

Mov. [14] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: A DRA.CINTINHA ARAUJO CANDIDO - OAB/CE 38363

24/08/2018 12:37

Mov. [13] - Petição: EM 25/07/2018 FRANCISCO CLEITON GONDIM

25/07/2018 14:08

Mov. [12] - Expedição de Termo de Audiência

18/06/2018 12:25

Mov. [11] - Publicacao: PUBLICAÇÃO PUBLICACAO: INTIMAÇÃO EM 05/06/2018 DO DR. MARCOS RANGEL SANTOS DE SOUZA, DISPONIBILIZADO NO DJ. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAPIÚNA

07/06/2018 09:36

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO EM 04/06/2018 AO DR. MARCOS RANGEL SANTOS DE SOUZA PARA PUB NO DJ SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA... - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAPIÚNA

07/06/2018 09:36

Mov. [9] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 24/07/2018 HORA DA AUDIENCIA: 11:10 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAPIÚNA

25/05/2018 09:12

Mov. [8] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DO MM. JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS EM 17/05/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAPIÚNA

25/05/2018 09:09

Mov. [7] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2018 15:24

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAPIÚNA

15/05/2018 15:24

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAPIÚNA

15/05/2018 15:14

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIÚNA

15/05/2018 14:41

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIÚNA

15/05/2018 14:41

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIÚNA

15/05/2018 08:15

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIÚNA