TJCE - 0050249-09.2021.8.06.0120
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Marco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 10:21
Arquivado Definitivamente
-
03/07/2025 10:20
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 10:06
Expedição de Alvará.
-
03/07/2025 10:06
Expedição de Alvará.
-
30/05/2025 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 14:05
Desentranhado o documento
-
16/05/2025 12:52
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 13:31
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 13:30
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
03/04/2025 21:20
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
25/03/2025 08:09
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
12/02/2025 09:17
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
11/02/2025 15:48
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 11:37
Decorrido prazo de GLENDA ULLE NEVES LEORNE em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 11:37
Decorrido prazo de ANA CARMEN RIOS em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 11:37
Decorrido prazo de GLENDA ULLE NEVES LEORNE em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 11:37
Decorrido prazo de ANA CARMEN RIOS em 28/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 09:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 09:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130597775
-
06/01/2025 09:08
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
19/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130597775
-
18/12/2024 08:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130597775
-
18/12/2024 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 14:50
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
09/11/2024 02:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2024 23:59.
-
03/10/2024 02:43
Decorrido prazo de GLENDA ULLE NEVES LEORNE em 02/10/2024 23:59.
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03/10/2024 02:43
Decorrido prazo de ANA CARMEN RIOS em 02/10/2024 23:59.
-
23/09/2024 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 11/09/2024. Documento: 104245960
-
10/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro, Marco, Ceará, CEP 62.560-000 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0050249-09.2021.8.06.0120 ASUNTO: [Salário-Maternidade] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA GELCIANE NASCIMENTO DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos etc.
O processo segue em fase de cumprimento de sentença.
O acórdão ID 84631021 negou provimento à apelação do INSS, e confirmou a ordem de pagamento do benefício previdenciário de pensão por morte além de honorários advocatícios. O INSS apresentou cálculos atualizados (ID 90535156) o qual não se opôs, a autora, ao valor a ser executado (ID 102066436). É o que importa relatar.
Decido.
A parte autora requereu a expedição da RPV no valor apurado pela autarquia.
Considerando, pois, a anuência das partes quanto ao valor a ser pago pelo INSS, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pelo requerido, extinguindo o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Dessa forma, o valor devido a parte autora, corresponderá ao valor apresentado ao ID 90535156.
Expeça-se as respectivas requisições (RPV's) ao TRF 5a Região para fins de pagamento. Publique-se.
Registre-se Intimem-se.
Cumpra-se.
Após a expedição das RPV's, e demais medidas necessárias, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas necessárias.
Expedientes necessários.
Data pelo sistema.
MARCOS BOTTIN Juiz de Direito -
10/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 104245960
-
09/09/2024 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104245960
-
09/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 13:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/09/2024 14:03
Conclusos para julgamento
-
03/09/2024 14:03
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
02/09/2024 16:40
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
29/08/2024 10:04
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
08/08/2024 20:01
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 13:47
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 13:47
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
19/04/2024 10:01
Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
-
18/04/2024 16:09
Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WMCO.24.01800806-6 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 18/04/2024 15:48
-
18/04/2024 15:27
Mov. [84] - Certidão emitida
-
16/04/2024 12:01
Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/04/2024 08:38
Mov. [82] - Concluso para Despacho
-
12/04/2024 15:09
Mov. [81] - Processo Recebido do TJCE
-
12/04/2024 15:09
Mov. [80] - Petição
-
27/04/2023 15:27
Mov. [79] - Conclusão
-
27/04/2023 15:27
Mov. [78] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Redistribuicao
-
27/04/2023 15:27
Mov. [77] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao
-
20/03/2023 10:06
Mov. [76] - Remessa dos Autos ao TJ/CE (em grau de recurso) | Remessa ao TRF5
-
20/03/2023 09:43
Mov. [75] - Documento
-
20/03/2023 09:36
Mov. [74] - Certidão emitida
-
09/03/2023 15:59
Mov. [73] - Expedição de Ofício
-
03/03/2023 15:43
Mov. [72] - Petição juntada ao processo
-
01/03/2023 17:16
Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WMCO.23.01800645-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 01/03/2023 16:58
-
28/02/2023 23:51
Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0066/2023 Data da Publicacao: 01/03/2023 Numero do Diario: 3025
-
27/02/2023 13:00
Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/02/2023 08:16
Mov. [68] - Certidão emitida
-
26/02/2023 09:52
Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/02/2023 00:23
Mov. [66] - Certidão emitida
-
22/02/2023 12:12
Mov. [65] - Concluso para Despacho
-
22/02/2023 11:25
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WMCO.23.01800546-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 22/02/2023 10:53
-
16/02/2023 22:45
Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0049/2023 Data da Publicacao: 17/02/2023 Numero do Diario: 3019
-
15/02/2023 02:43
Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/02/2023 17:08
Mov. [61] - Certidão emitida
-
14/02/2023 17:07
Mov. [60] - Certidão emitida
-
14/02/2023 17:06
Mov. [59] - Certidão emitida
-
14/02/2023 17:01
Mov. [58] - Informação
-
14/02/2023 14:54
Mov. [57] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/01/2023 07:24
Mov. [56] - Concluso para Sentença
-
25/01/2023 17:24
Mov. [55] - Certidão emitida
-
25/01/2023 17:20
Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WMCO.23.01300055-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 25/01/2023 17:00
-
24/01/2023 09:50
Mov. [53] - Certidão emitida
-
23/01/2023 20:13
Mov. [52] - Julgamento em Diligência | Os autos vieram conclusos para sentenca. Observo, contudo, que ha interesse de incapaz, motivo pelo qual determino que se abra vista dos autos ao Ministerio Publico para emissao de parecer de merito. Empos, retornem
-
08/09/2022 16:44
Mov. [51] - Certidão emitida
-
08/09/2022 10:43
Mov. [50] - Expedição de Termo de Audiência
-
08/09/2022 09:08
Mov. [49] - Concluso para Sentença
-
07/09/2022 10:16
Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WMCO.22.01803682-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/09/2022 10:13
-
19/08/2022 00:16
Mov. [47] - Certidão emitida
-
10/08/2022 04:50
Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0374/2022 Data da Publicacao: 10/08/2022 Numero do Diario: 2903
-
08/08/2022 12:06
Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0374/2022 Teor do ato: Designo a audiencia de Instrucao e Julgamento para 08/09/2022 as 08:30h, link nos autos. Advogados(s): Ana Carmen Rios (OAB 28933/CE)
-
08/08/2022 10:23
Mov. [44] - Certidão emitida
-
08/08/2022 09:56
Mov. [43] - Certidão emitida
-
08/08/2022 09:54
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 09:49
Mov. [41] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 08/09/2022 Hora 08:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
-
08/08/2022 09:49
Mov. [40] - Certidão emitida
-
03/08/2022 15:37
Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WMCO.22.01802958-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 03/08/2022 15:21
-
21/07/2022 00:23
Mov. [38] - Certidão emitida
-
12/07/2022 20:32
Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0334/2022 Data da Publicacao: 13/07/2022 Numero do Diario: 2883
-
11/07/2022 01:47
Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0334/2022 Teor do ato: Supervisor de Unidade Judiciar Advogados(s): Ana Carmen Rios (OAB 28933/CE)
-
08/07/2022 13:13
Mov. [35] - Certidão emitida
-
08/07/2022 13:09
Mov. [34] - Certidão emitida
-
08/07/2022 13:07
Mov. [33] - Certidão emitida
-
08/07/2022 12:50
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 12:41
Mov. [31] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 11/08/2022 Hora 08:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Adiada
-
10/06/2022 00:31
Mov. [30] - Certidão emitida
-
10/06/2022 00:31
Mov. [29] - Certidão emitida
-
03/06/2022 11:26
Mov. [28] - Petição juntada ao processo
-
03/06/2022 10:55
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WMCO.22.01802008-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/06/2022 10:47
-
01/06/2022 23:36
Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0267/2022 Data da Publicacao: 02/06/2022 Numero do Diario: 2856
-
31/05/2022 02:20
Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0267/2022 Teor do ato: Designo a audiencia de Instrucao e Julgamento para 18/07/2022 as 15:30h, link nos autos. Advogados(s): Ana Carmen Rios (OAB 28933/CE)
-
31/05/2022 02:20
Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/05/2022 13:15
Mov. [23] - Certidão emitida
-
30/05/2022 13:14
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 13:13
Mov. [21] - Certidão emitida
-
30/05/2022 13:10
Mov. [20] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/05/2022 13:09
Mov. [19] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 18/07/2022 Hora 15:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada
-
30/05/2022 13:07
Mov. [18] - Certidão emitida
-
25/04/2022 11:53
Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/04/2022 10:27
Mov. [16] - Concluso para Despacho
-
23/04/2022 00:40
Mov. [15] - Certidão emitida
-
16/04/2022 18:26
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WMCO.22.01801170-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/04/2022 17:57
-
11/04/2022 08:29
Mov. [13] - Certidão emitida
-
08/04/2022 16:21
Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/08/2021 10:34
Mov. [11] - Concluso para Despacho
-
02/08/2021 16:07
Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WMCO.21.00167401-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 02/08/2021 15:33
-
15/07/2021 19:28
Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0272/2021 Data da Publicacao: 16/07/2021 Numero do Diario: 2653
-
14/07/2021 09:37
Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0272/2021 Teor do ato: Vistos etc. Intime-se a parte autora para apresentar replica a contestacao no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 350 do Codigo de Processo Civil. Advogados(s): A
-
09/07/2021 13:39
Mov. [7] - Mero expediente | Vistos etc. Intime-se a parte autora para apresentar replica a contestacao no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 350 do Codigo de Processo Civil.
-
06/07/2021 08:32
Mov. [6] - Concluso para Despacho
-
05/07/2021 11:28
Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WMCO.21.00167101-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/07/2021 10:58
-
09/06/2021 09:15
Mov. [4] - Certidão emitida
-
04/06/2021 13:10
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/05/2021 16:10
Mov. [2] - Conclusão
-
31/05/2021 16:10
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2021
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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