28/07/2025 11:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
28/07/2025 11:05

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:05

Transitado em Julgado em 28/07/2025
26/07/2025 01:11

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:11

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:11

Decorrido prazo de BRUNO GOMES BEZERRA em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 24814713
03/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 24814713
02/07/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24814713
30/06/2025 17:11

Conhecido o recurso de DIEGO TEIXEIRA CAVALCANTE - CPF: *81.***.*02-08 (RECORRENTE) e não-provido
27/06/2025 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 14:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/06/2025 14:25

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 19828156
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 19828156
29/04/2025 09:57

Conclusos para julgamento
29/04/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19828156
28/04/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:13

Conclusos para despacho
03/04/2025 19:39

Recebidos os autos
03/04/2025 19:39

Juntada de Petição de ato ordinatório
11/12/2024 10:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
11/12/2024 10:15

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:15

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 07:30

Decorrido prazo de BRUNO GOMES BEZERRA em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 15826424
14/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 15826424
13/11/2024 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15826424
13/11/2024 15:41

Embargos de Declaração Acolhidos
08/11/2024 15:24

Conclusos para decisão
06/11/2024 09:45

Decorrido prazo de BRUNO GOMES BEZERRA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:45

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 15203420
25/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 15203420
25/10/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Diante da interposição de Embargos de Declaração com efeitos infringentes, a fim de garantir o resguardo do contraditório e ampla defesa, conforme art.5º, LV, da CF/88, determino a intimação da parte embargada, por seu patrono, para apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias, em consonância ao art.1.023,§2º do CPC/2015.

Fortaleza, data registrada no sistema.

YURI CAVALCANTE MAGALHÃES Juiz de Direito.
24/10/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15203420
24/10/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:22

Conclusos para decisão
11/10/2024 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 14768127
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 14768127
01/10/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14768127
30/09/2024 17:25

Conhecido o recurso de DIEGO TEIXEIRA CAVALCANTE - CPF: *81.***.*02-08 (RECORRENTE) e provido
28/09/2024 12:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2024 11:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 14238337
06/09/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000798-34.2023.8.06.0171 Despacho VISTOS EM INSPEÇÃO INTERNA Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 17 de setembro de 2024 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 24 de setembro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão. Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 06 de novembro de 2024, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data de registro no sistema.

Yuri Cavalcante Magalhães Juiz de Direito
06/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 14238337
05/09/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14238337
05/09/2024 16:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/02/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:29

Recebidos os autos
08/11/2023 14:29

Conclusos para despacho
08/11/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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