TJCE - 0107328-80.2019.8.06.0001

1ª instância - 2ª Vara de Execucoes Fiscais da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

CNPJ: 00.497.373/0001-10

ESTADO DO CEARA

CNPJ: 07.954.480/0001-79

Advogados

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB: 128998/SP

CPF *21.***.*19-01

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO CEARA

CNPJ: 07.954.480/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 13:34

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 13:23

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 12:01

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2024 00:00

    Publicado Despacho em 09/09/2024. Documento: 102202535

  • 06/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-902, Fone: 3108-1218/1220, Fortaleza - CE - E-mail: [email protected]   0107328-80.2019.8.06.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA, SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

    EXECUTADO: ESTADO DO CEARA       D E S P A C H O Recebidos hoje.

    Diante do silêncio do embargante, determino que seja reiterada sua intimação, desta vez para informar a situação atual do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, eis que informou a quitação de uma CDA e, nos autos da execução fiscal, que houve o pagamento de parte do débito, fatos que reduzirão o valor da causa.

    Entrementes, deverá também o embargante comprovar que houve a renovação do seguro-garantia apresentado nos autos da execução fiscal.

    Exp. necessários.

    Fortaleza/CE., 5 de setembro de 2024 Rogério Henrique do Nascimento Juiz de Direito

  • 06/09/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 102202535

  • 05/09/2024 17:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102202535

  • 05/09/2024 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 17:34

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2022 16:36

    Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 14/03/2022 13:06

    Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 14/03/2022 12:47

    Mov. [17] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

  • 28/01/2022 19:33

    Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0016/2022 Data da Publicação: 31/01/2022 Número do Diário: 2773

  • 27/01/2022 01:50

    Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 04/11/2020 14:20

    Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 18/02/2020 15:16

    Mov. [13] - Conclusão

  • 18/02/2020 15:08

    Mov. [12] - Apensado: Apensado ao processo 0400280-65.2017.8.06.0001 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa não-tributária

  • 05/12/2019 07:25

    Mov. [11] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente: STJ RR 566;STJ RR 568;STJ RR 569;STJ RR 570;STJ RR 571

  • 28/08/2019 13:56

    Mov. [10] - Desapensado: Desapensado o processo 0400280-65.2017.8.06.0001 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa não-tributária

  • 10/04/2019 14:51

    Mov. [9] - Apensado: Apenso o processo 0400280-65.2017.8.06.0001 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa não-tributária

  • 22/03/2019 15:54

    Mov. [8] - Concluso para Despacho

  • 19/02/2019 18:25

    Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01101128-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/02/2019 14:54

  • 19/02/2019 16:05

    Mov. [6] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 19/02/2019 através da guia nº 001.1048829-48 no valor de 6.856,05

  • 12/02/2019 16:02

    Mov. [5] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1048829-48 - Custas Iniciais

  • 08/02/2019 16:07

    Mov. [4] - Certidão emitida

  • 07/02/2019 08:28

    Mov. [3] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Portaria 001/2019 - 2º VEF. Apense-se a execução fiscal correlata de n.º 0400280-65.2017.8.06.0001. Após, volvam-me os autos conclusos para análise do recebimento dos embargos. Expedientes necessários.

  • 31/01/2019 18:31

    Mov. [2] - Conclusão

  • 31/01/2019 18:31

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência: artigo 16 da Lei nº 6.830/1980

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2019

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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