TJCE - 0013860-88.2021.8.06.0293

30/01/2025 14:44

Extinta a punibilidade por prescrição

16/01/2025 16:03

Conclusos para julgamento

09/01/2025 09:35

Juntada de Petição de petição

16/12/2024 12:15

Recebida a denúncia contra Jose Honorato de Oliveira Filho (AUTOR DO FATO)

31/10/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2024 16:01

Juntada de Petição de diligência

31/10/2024 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2024 14:56

Juntada de Petição de diligência

08/10/2024 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2024 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2024 11:28

Conclusos para decisão

03/10/2024 10:41

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2023 09:00, 1ª Vara da Comarca de Horizonte.

02/10/2024 16:20

Juntada de Petição de petição

01/10/2024 09:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/09/2024 00:37

Decorrido prazo de MARGER LINS SILVA em 20/09/2024 23:59.

17/09/2024 01:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 16/09/2024 23:59.

13/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/09/2024. Documento: 96267556

12/09/2024 00:00

Intimação

12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 96267556

11/09/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96267556

11/09/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 07:36

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/08/2024 13:31

Juntada de Certidão

14/08/2024 13:30

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2024 08:30, 1ª Vara da Comarca de Horizonte.

20/07/2023 11:25

Juntada de Certidão (outras)

18/07/2023 10:22

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/07/2023 04:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 10/07/2023 23:59.

29/06/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 15:09

Juntada de Outros documentos

29/06/2023 12:26

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 20/07/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Horizonte.

29/06/2023 10:57

Audiência Instrução e Julgamento Criminal não-realizada para 29/06/2023 11:30 1ª Vara da Comarca de Horizonte.

29/06/2023 08:53

Juntada de Ofício

27/06/2023 10:12

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/06/2023 09:14

Juntada de mandado

15/06/2023 08:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023 09:53

Juntada de Certidão

06/06/2023 10:09

Expedição de Mandado.

06/06/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 09:49

Audiência Instrução e Julgamento Criminal redesignada para 29/06/2023 11:30 1ª Vara da Comarca de Horizonte.

05/06/2023 09:47

Juntada de Certidão

31/05/2023 10:22

Juntada de documento de comprovação

30/05/2023 09:36

Juntada de documento de comprovação

25/05/2023 03:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023 04:41

Decorrido prazo de ANTONIO WALTER PEREIRA LIMA em 22/05/2023 23:59.

17/05/2023 11:44

Expedição de Mandado.

17/05/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 16:00

Juntada de Certidão

13/04/2023 15:59

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 08/06/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Horizonte.

02/08/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022 08:25

Conclusos para despacho

06/07/2022 10:43

Juntada de Petição de petição

04/07/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 23:36

Mov. [18] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/05/2022 16:15

Mov. [17] - Certidão emitida

06/05/2022 11:12

Mov. [16] - Mero expediente: Vista ao Ministério Público.

04/05/2022 13:42

Mov. [15] - Concluso para Despacho

02/05/2022 16:04

Mov. [14] - Documento

19/10/2021 09:13

Mov. [13] - Mero expediente: Junte-se a certidão de antecedentes criminais unificada do autor do fato.

18/10/2021 09:43

Mov. [12] - Processo recebido de outro Foro

18/10/2021 09:42

Mov. [11] - Processo Redistribuído por Sorteio: Recebido de outro Foro

18/10/2021 09:42

Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída

17/10/2021 16:02

Mov. [9] - Remessa a outro Foro: Remessa após plantão. Foro destino: Horizonte

17/10/2021 16:00

Mov. [8] - Certidão emitida

17/10/2021 12:56

Mov. [7] - Certidão emitida

17/10/2021 12:42

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WPJI.21.00034746-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 17/10/2021 10:59

17/10/2021 10:28

Mov. [5] - Outras Decisões: Desse modo, não havendo mais nada a deliberar, determino a remessa deste procedimento ao Juízo competente da Comarca de Horizonte/CE, para apreciação e providência cabíveis.

16/10/2021 17:59

Mov. [4] - Certidão emitida

16/10/2021 17:59

Mov. [3] - Ato Ordinatório - Intimação do Ministério Público: R.h. Abra-se vista dos autos ao(à) representante do Ministério Público, para se manifestar. Expedientes necessários.

16/10/2021 17:59

Mov. [2] - Conclusão

16/10/2021 17:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio