14/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
21/10/2024 16:36

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:36

Transitado em Julgado em 21/10/2024
21/10/2024 10:09

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024. Documento: 14669922
26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 14669922
25/09/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14669922
24/09/2024 09:36

Conhecido o recurso de MERCADO LIVRE COM ATIVIDADE DE INTERNET (REPRESENTANTE) e não-provido
23/09/2024 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 19:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 14350173
11/09/2024 10:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
11/09/2024 00:00

Intimação

DESPACHO: Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 16/09/2024, finalizando em 23/09/2024, na qual será julgado o recurso em epígrafe. O(a) advogado(a), defensor(a) público(a) e promotor(a) de justiça que desejar realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderá peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão (conforme art. 44, IV e § 1º, do regimento interno das Turmas Recursais - Resolução nº 04/2021 do Tribunal de Justiça). Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. Expedientes necessários. VALÉRIA CARNEIRO SOUSA DOS SANTOS Juíza Suplente Relatora
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 14350173
10/09/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14350173
10/09/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 09:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/03/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 11:49

Recebidos os autos
10/11/2023 11:49

Conclusos para despacho
10/11/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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