TJCE - 0000349-83.2017.8.06.0189
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santa Quiteria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 15:36
Juntada de informação
-
23/04/2025 12:35
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 02:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 08/04/2025 23:59.
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18/03/2025 04:04
Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 17/03/2025 23:59.
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18/03/2025 04:04
Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 17/03/2025 23:59.
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10/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 137877206
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07/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137877206
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06/03/2025 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137877206
-
06/03/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 13:14
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 13:13
Juntada de informação
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28/02/2025 11:06
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 13:29
Conclusos para despacho
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09/12/2024 16:33
Juntada de Petição de petição
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21/09/2024 00:03
Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 20/09/2024 23:59.
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13/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 13/09/2024. Documento: 104283699
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12/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0000349-83.2017.8.06.0189 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSE ARAUJO CAVALCANTE ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: RONALDO FARIAS FEIJAO REU: MUNICIPIO DE CATUNDA ADV REU: REQUERIDO: MUNICIPIO DE CATUNDA
Vistos. Intimem-se as partes exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos cópia de documentos de identificação pessoal e CPF, bem como cópia de comprovante de dados bancários, conforme disposto na RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 14/2023.
Expedientes necessários.
Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica.
Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular -
12/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 104283699
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11/09/2024 10:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104283699
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10/09/2024 12:06
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2024 15:00
Conclusos para despacho
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09/09/2024 15:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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15/07/2024 18:44
Mov. [107] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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05/07/2024 11:43
Mov. [106] - Certidão emitida
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12/04/2024 17:42
Mov. [105] - Certidão emitida
-
06/04/2024 03:01
Mov. [104] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/12/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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30/10/2023 23:28
Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0356/2023 Data da Publicacao: 31/10/2023 Numero do Diario: 3188
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27/10/2023 02:41
Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/10/2023 13:43
Mov. [101] - Certidão emitida
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25/10/2023 17:13
Mov. [100] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/08/2023 17:50
Mov. [99] - Concluso para Decisão Interlocutória
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21/08/2023 17:50
Mov. [98] - Certidão emitida
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04/06/2023 01:51
Mov. [97] - Certidão emitida
-
26/05/2023 01:36
Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0166/2023 Data da Publicacao: 26/05/2023 Numero do Diario: 3083
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24/05/2023 12:31
Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0166/2023 Teor do ato: Intimem-se as partes para se manifestem em prazo comum de quinze dias sobre as contas apresentadas pelo contabilista do juizo. Advogados(s): Ronaldo Farias Feijao (OA
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24/05/2023 09:00
Mov. [94] - Certidão emitida
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22/05/2023 09:38
Mov. [93] - Mero expediente | Intimem-se as partes para se manifestem em prazo comum de quinze dias sobre as contas apresentadas pelo contabilista do juizo.
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19/05/2023 12:35
Mov. [92] - Concluso para Despacho
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18/05/2023 20:42
Mov. [91] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem | DEVOLVO O PROCESSO, CALCULOS JUDICIAIS REALIZADOS.
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18/05/2023 20:40
Mov. [90] - Expedição de documento
-
18/05/2023 01:18
Mov. [89] - Certidão emitida
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10/05/2023 10:05
Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0145/2023 Data da Publicacao: 10/05/2023 Numero do Diario: 3071
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08/05/2023 02:51
Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/05/2023 17:17
Mov. [86] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
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05/05/2023 17:16
Mov. [85] - Certidão emitida
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05/05/2023 10:06
Mov. [84] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/05/2023 09:51
Mov. [83] - Concluso para Decisão Interlocutória
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08/03/2023 23:11
Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0070/2023 Data da Publicacao: 09/03/2023 Numero do Diario: 3031
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07/03/2023 02:53
Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/03/2023 13:32
Mov. [80] - Certidão emitida
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01/03/2023 00:29
Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0059/2023 Data da Publicacao: 01/03/2023 Numero do Diario: 3025
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27/02/2023 13:08
Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/02/2023 10:45
Mov. [77] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/10/2022 10:52
Mov. [76] - Certidão emitida
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01/10/2022 17:28
Mov. [75] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/09/2022 12:35
Mov. [74] - Concluso para Despacho
-
26/09/2022 12:34
Mov. [73] - Decurso de Prazo
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28/07/2022 01:28
Mov. [72] - Certidão emitida
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15/07/2022 17:19
Mov. [71] - Certidão emitida
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01/07/2022 17:33
Mov. [70] - Mero expediente | Tendo em vista a nova intimacao referente ao ato de fl. 144, intime-se o ente publico acerca do Despacho de fl. 156 conferindo-lhe o prazo la constante. Expedientes necessarios.
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09/06/2022 00:53
Mov. [69] - Certidão emitida
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27/05/2022 11:17
Mov. [68] - Certidão emitida
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26/05/2022 15:13
Mov. [67] - Mero expediente | despacho
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26/05/2022 10:29
Mov. [66] - Documento
-
06/04/2022 12:38
Mov. [65] - Concluso para Despacho
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04/03/2022 12:58
Mov. [64] - Conclusão
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04/03/2022 12:58
Mov. [63] - Processo Redistribuído por Sorteio | PORTARIA 254-2022
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04/03/2022 12:58
Mov. [62] - Redistribuição de processo - saída | PORTARIA 254-2022
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10/01/2022 16:43
Mov. [61] - Conclusão
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10/01/2022 16:43
Mov. [60] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal no dia 09/12/2021, para parte intimada as fls. 157/158 atender ao despacho/ato ordinatorio de fls. 156.
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15/12/2021 22:27
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WSTQ.21.00173367-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/12/2021 22:04
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26/10/2021 22:58
Mov. [58] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/12/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
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22/10/2021 16:35
Mov. [57] - Certidão emitida
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08/10/2021 13:44
Mov. [56] - Certidão emitida
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22/09/2021 18:23
Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/09/2021 15:40
Mov. [54] - Conclusão
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20/09/2021 15:39
Mov. [53] - Desarquivamento
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20/09/2021 15:39
Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/09/2021 14:25
Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WSTQ.21.00170416-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 20/09/2021 14:04
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15/04/2021 14:06
Mov. [50] - Definitivo
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15/04/2021 14:04
Mov. [49] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal em 14/04/2021, e nada foi apresentado ou requerido pelas partes intimadas as fls. 146/147.
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27/03/2021 08:14
Mov. [48] - Certidão emitida
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22/03/2021 22:31
Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0070/2021 Data da Disponibilizacao: 22/03/2021 Data da Publicacao: 23/03/2021 Numero do Diario: 2575 Pagina: 1232/1234
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18/03/2021 11:25
Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/03/2021 11:45
Mov. [45] - Certidão emitida
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16/03/2021 11:42
Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/03/2021 10:18
Mov. [43] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/12/2019 17:34
Mov. [42] - Recurso Eletrônico
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05/12/2019 17:33
Mov. [41] - Certidão emitida
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13/11/2019 17:49
Mov. [40] - Documento
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13/11/2019 17:46
Mov. [38] - Conversão para Processo Digital
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12/09/2019 14:20
Mov. [37] - Expedição de Ofício | Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para remeter a Vossa Excelencia, em anexo, os autos do processo em epigrafe, figurando como partes JOSE ARAUJO CAVALCANTE & MUNICIPIO DE CATUNDA - CE , para fins descritos no art . 4
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23/08/2019 17:11
Mov. [36] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
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23/08/2019 17:11
Mov. [35] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara de Santa Quiteria
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20/08/2019 22:30
Mov. [34] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 06/09/2019 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a carga foi alterado para 06/09/2019 devido a alteracao da tabela de feriados
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09/08/2019 16:33
Mov. [33] - Recebidos os Autos pelo Advogado
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09/08/2019 16:33
Mov. [32] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Ronaldo Farias Feijao
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09/08/2019 08:32
Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0150/2019 Data da Disponibilizacao: 08/08/2019 Data da Publicacao: 09/08/2019 Numero do Diario: 2199 Pagina: 991 ate 99
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07/08/2019 12:51
Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/06/2019 09:00
Mov. [29] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/06/2018 11:17
Mov. [28] - Concluso para Sentença | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
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28/06/2018 11:15
Mov. [27] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RELATORIO RELATORIO DE INSPECAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
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09/04/2018 14:42
Mov. [26] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
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09/04/2018 14:41
Mov. [25] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
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21/03/2018 12:59
Mov. [24] - Redistribuição por sorteio | REDISTRIBUICAO POR SORTEIO REDISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITERIA
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20/03/2018 12:57
Mov. [23] - Processo apto a ser redistribuído | PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
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26/01/2018 15:45
Mov. [22] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: JULGAMENTO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
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26/01/2018 15:45
Mov. [21] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETICAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
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26/01/2018 15:45
Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA ( COMARCA VINCULADA DE CATUNDA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
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26/01/2018 15:44
Mov. [19] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. EDNALDO FERREIRA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
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04/12/2017 14:43
Mov. [18] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR.EDNALDO FERREIRA FUNCIONARIO: ROBERTO SOUSA NO. DAS FOLHAS: 43 DATA INICIAL DO PRAZO: 04/12/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 13/12/2017
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04/12/2017 12:45
Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
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08/11/2017 17:22
Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
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25/10/2017 13:01
Mov. [15] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
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25/10/2017 13:01
Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REPLICA A CONTESTACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
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25/10/2017 13:00
Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA ( COMARCA VINCULADA DE CATUNDA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
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16/10/2017 16:35
Mov. [12] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
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16/10/2017 16:35
Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA ( COMARCA VINCULADA DE CATUNDA ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
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16/10/2017 16:34
Mov. [10] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. EDNALDO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
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04/09/2017 10:07
Mov. [9] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. EDNALDO FERREIRA FUNCIONARIO: FELIPE NO. DAS FOLHAS: 26 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/09/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 13/09/2017 - Loca
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31/08/2017 16:19
Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
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13/06/2017 13:00
Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
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25/05/2017 11:21
Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
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25/05/2017 11:20
Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE CATUNDA
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25/05/2017 11:00
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA
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25/05/2017 11:00
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA
-
25/05/2017 11:00
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA
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25/05/2017 10:55
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE CATUNDA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2017
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Anexo de movimentação • Arquivo
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