TJCE - 0110124-15.2017.8.06.0001

07/11/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2024 14:39

Alterado o assunto processual

07/11/2024 14:38

Juntada de Informações

27/09/2024 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/09/2024 00:00

Publicado Decisão em 10/09/2024. Documento: 104184028

09/09/2024 00:00

Intimação

09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 104184028

06/09/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104184028

06/09/2024 13:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/03/2024 13:21

Conclusos para despacho

07/03/2024 23:27

Juntada de Petição de apelação

11/02/2024 02:49

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.

16/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 16/01/2024. Documento: 78138889

15/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 Documento: 78138889

12/01/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78138889

12/01/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2024 13:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/01/2024 13:36

Conclusos para julgamento

09/01/2024 13:36

Cancelada a movimentação processual

25/09/2023 23:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/09/2023 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 66739803

01/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 66739803

31/08/2023 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023 12:34

Julgado procedente o pedido

23/01/2023 14:32

Conclusos para julgamento

12/12/2022 17:25

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022 20:53

Mov. [28] - Mero expediente: R. h Anuindo as partes acerca do julgamento da lide no estado que se encontra, não havendo produção de mais provas, considerando ainda a decisão proferida na ação ordinária em apenso, que a suspendeu para julgamento deste feit

10/06/2022 11:18

Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória

31/05/2019 16:14

Mov. [26] - Encerrar análise

17/12/2018 15:39

Mov. [25] - Mudança de classe: Evoluída a classe de EXECUçãO FISCAL (1116) para EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL (1118)

17/12/2018 15:39

Mov. [24] - Mudança de classe: Evoluída a classe de EXECUçãO FISCAL (1116) para EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL (1118)

12/09/2018 14:07

Mov. [23] - Concluso para Despacho

31/08/2018 16:55

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10503535-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/08/2018 16:20

13/08/2018 18:59

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10458955-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/08/2018 10:44

13/08/2018 11:18

Mov. [20] - Certidão emitida

13/08/2018 11:18

Mov. [19] - Documento

13/08/2018 11:17

Mov. [18] - Documento

10/08/2018 10:09

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0109/2018 Data da Disponibilização: 09/08/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 1964 Página: 783/785

08/08/2018 11:26

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2018 07:04

Mov. [15] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/178129-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/08/2018 Local: Oficial de justiça - Eugenia Maria de Holanda Campos

31/07/2018 14:48

Mov. [14] - Mero expediente: Recebidos hoje. Digam as partes se tem provas a produzir ou se concordam com o julgamento do feito no estado em que se encontra. Prazo: quinze (15) dias. Expeça-se mandado de intimação da Fazenda Estadual.

04/09/2017 17:00

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10453387-7 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 04/09/2017 14:21

07/08/2017 09:35

Mov. [12] - Certidão emitida

07/08/2017 09:35

Mov. [11] - Documento

07/08/2017 09:33

Mov. [10] - Documento

04/08/2017 17:05

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0200/2017 Data da Disponibilização: 03/08/2017 Data da Publicação: 04/08/2017 Número do Diário: 1727 Página: 372/374

03/08/2017 13:31

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/146813-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/08/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 144 - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

02/08/2017 10:29

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2017 12:40

Mov. [6] - Concluso para Despacho

12/07/2017 14:23

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10340834-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/07/2017 12:08

19/05/2017 13:52

Mov. [4] - Recebimento de Embargos à Execução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2017 13:40

Mov. [3] - Apensado: Apensado ao processo 0170109-46.2016.8.06.0001 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Impostos

06/03/2017 15:07

Mov. [2] - Conclusão

06/03/2017 15:07

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência: Cobrança de pretensos débitos de ICMS, em decorrência de suposto aproveitamento indevido de créditos do imposto estadual, relacionados à aquisição de energia elétrica empregada na prestação de serviços de t