11/04/2025 03:14

Decorrido prazo de IZAC GENUINO DO NASCIMENTO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de IZAC GENUINO DO NASCIMENTO em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 10:14

Juntada de comunicação
03/04/2025 17:10

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 137426513
24/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 137426513
21/03/2025 12:04

Erro ou recusa na comunicação
21/03/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137426513
20/03/2025 00:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 09:37

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
08/01/2025 15:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/12/2024 15:18

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/12/2024 15:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/10/2024 02:59

Decorrido prazo de IZAC GENUINO DO NASCIMENTO em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:59

Decorrido prazo de CICERA FRANCISCA GENUINO DO NASCIMENTO em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024. Documento: 105508013
26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 105508013
25/09/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105508013
25/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:22

Decorrido prazo de CICERA FRANCISCA GENUINO DO NASCIMENTO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:22

Decorrido prazo de IZAC GENUINO DO NASCIMENTO em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 99299593
10/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 99299593
09/09/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99299593
02/09/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:49

Conclusos para despacho
19/06/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/06/2024 23:59.
07/05/2024 13:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/05/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:23

Processo Reativado
25/04/2024 15:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/03/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:24

Conclusos para decisão
14/11/2023 14:22

Cancelada a movimentação processual
14/11/2023 14:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/08/2023 15:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/08/2023 18:22

Arquivado Definitivamente
11/08/2023 12:28

Determinado o arquivamento
11/07/2023 10:28

Conclusos para despacho
08/07/2023 19:44

Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
28/04/2023 14:42

Mov. [69] - Conclusão
28/04/2023 14:42

Mov. [68] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
28/04/2023 14:42

Mov. [67] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 25/07/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento
07/04/2020 12:15

Mov. [66] - Recurso Eletrônico
07/04/2020 12:13

Mov. [65] - Certidão emitida
07/04/2020 12:09

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição
07/04/2020 12:09

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição
07/04/2020 12:08

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição
07/04/2020 12:07

Mov. [61] - Decurso de Prazo
29/01/2020 06:05

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0004/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2307
15/01/2020 13:44

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/12/2019 23:54

Mov. [58] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
13/12/2019 11:39

Mov. [57] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/12/2019 05:08

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0363/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 2286
11/12/2019 10:27

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/12/2019 13:45

Mov. [54] - Concluso para Decisão Interlocutória
09/12/2019 22:53

Mov. [53] - Certidão emitida
06/12/2019 16:04

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01724639-1 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 06/12/2019 15:51
02/12/2019 10:29

Mov. [51] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
28/11/2019 15:01

Mov. [50] - Certidão emitida
28/11/2019 15:01

Mov. [49] - Certidão emitida
04/11/2019 15:38

Mov. [48] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/02/2019 16:09

Mov. [47] - Concluso para Despacho
11/02/2019 16:08

Mov. [46] - Certidão emitida
11/02/2019 16:01

Mov. [45] - Petição
11/02/2019 16:01

Mov. [44] - Documento
14/09/2018 14:33

Mov. [43] - Mero expediente: Remetam-se os autos à Secretaria Judiciária das Varas da Fazenda Pública para que dê cumprimento à parte final do despacho de fl. 255, no que diz respeito a extração da cópia das decisões de fls. 136/137 e 146/151 do processo
12/07/2018 18:02

Mov. [42] - Certidão emitida
12/07/2018 17:53

Mov. [41] - Petição
12/07/2018 17:53

Mov. [40] - Documento
01/06/2018 18:49

Mov. [39] - Concluso para Despacho
24/05/2018 18:58

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10281130-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/05/2018 15:48
03/05/2018 15:30

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/03/2018 17:51

Mov. [36] - Concluso para Sentença
06/02/2018 16:22

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10060388-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/02/2018 14:34
30/01/2018 09:41

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0031/2018 Data da Disponibilização: 29/01/2018 Data da Publicação: 30/01/2018 Número do Diário: 1834 Página: 407/409
26/01/2018 08:22

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/01/2018 16:08

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/12/2014 12:40

Mov. [31] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
06/06/2014 11:44

Mov. [30] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
05/05/2010 18:57

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO Concurso Público - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/03/2010 17:40

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/01/2010 11:55

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/11/2009 18:22

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/11/2009 15:52

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/08/2008 12:08

Mov. [24] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO B100 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/05/2008 12:23

Mov. [23] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO A-59 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/07/2007 09:48

Mov. [22] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/07/2007 16:24

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
13/07/2007 16:19

Mov. [20] - Publicação de expedientes: PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTES BOLETIM Nº 70 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/04/2007 11:06

Mov. [19] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE DJ P/FAZER - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/11/2006 14:10

Mov. [18] - Concluso: CONCLUSO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/10/2006 10:01

Mov. [17] - Publicação de expedientes: PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTES BOL. 128. - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/09/2006 13:04

Mov. [16] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/07/2005 14:58

Mov. [15] - Concluso: CONCLUSO C/ PETICAO DO ESTADO - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/06/2005 10:41

Mov. [14] - Publicação de expedientes: PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTES DJ FEITO BL 137 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/06/2005 09:51

Mov. [13] - Publicação de expedientes: PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTES DJ FEITO BL 134 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/06/2005 10:02

Mov. [12] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE DJ P/FAZER - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/06/2005 16:39

Mov. [11] - Recebimento com petição: RECEBIMENTO COM PETIÇÃO //2000.0121.85281 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/06/2005 14:45

Mov. [10] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DRA.ILIA FREIRE FERNANDES BORGES DESDE 31/05/05 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/05/2005 10:24

Mov. [9] - Concluso: CONCLUSO CONCLUSO//2002311856 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/02/2005 22:56

Mov. [8] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ FEITO BL 039 2002311856 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/02/2005 09:26

Mov. [7] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ P/FAZER 2002311856 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/02/2005 10:38

Mov. [6] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: EXPEDIR MANDADO /2002311856 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/07/2004 15:32

Mov. [5] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/ CERTIDAO DE APENSAMENTO // 2002311856 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/06/2004 13:10

Mov. [4] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/PETICAO INICIAL.2002311856 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/04/2004 13:09

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/PETICAO INICIAL - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/04/2004 12:54

Mov. [2] - Distribuicao por dependencia: DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA CODIGO DA VARA: 4a. VARA DA FAZENDA PUBLICA PROCESSO PRINCIPAL: 200202311856 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/04/2004 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo