26/05/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 10:18

Expedido alvará de levantamento
23/05/2025 08:00

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:25

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:27

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:27

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/05/2025 15:55

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 05:31

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 05:31

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 06/05/2025 23:59.
09/04/2025 23:17

Juntada de Petição de pedido (outros)
09/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 149655277
09/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 149655277
09/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 149655277
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149655277
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149655277
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149655277
07/04/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149655277
07/04/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149655277
07/04/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149655277
07/04/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:16

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
17/03/2025 20:41

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 10:38

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 01:13

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 08:54

Juntada de Petição de pedido (outros)
18/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 135841209
17/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135841209
14/02/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135841209
14/02/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:07

Conclusos para despacho
13/02/2025 06:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2025 04:46

Decorrido prazo de MICKAEL SILVEIRA FONSECA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131642660
09/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 131642660
09/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara da Comarca de São Benedito Av.

Dr.

Francisco Rubens Brandão, S/N, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, Fone: (88) 3626-1435, Sao Benedito-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3001007-90.2024.8.06.0163 PROMOVENTE(S)/AUTOR: FRANCISCO GOMES DOS ANJOS PROMOVIDO(A)(S)/REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA DECISÃO Nos termos do art. 52 da Lei nº 9.099/95, a execução da sentença será processada no próprio Juizado, aplicando-se subsidiariamente o Código de Processo Civil. Sendo assim, dê-se início ao cumprimento da sentença, intimando-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art. 523), devidamente atualizado, sob pena de multa prevista no §1º do art. 523, do Novo Código de Processo Civil. Não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, no prazo de 15 dias, proceda-se com a execução, encaminhando o feito ao setor de penhora online, para a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado, no limite do crédito indicado na execução, às fls. 68/72 (artigo 854, CPC). Caso seja tornado indisponível o valor (ativo financeiro) executado, encontrado em contas do devedor, esclareço que o devedor será intimado para, querendo, oferecer manifestação, em 05 dias (art. 854, §§2º e 3°, do CPC), antes de eventual conversão em penhora e efetivação da transferência para conta judicial (art.854, §§4º e 5º). São Benedito, data da assinatura digital.

Cristiano Sousa de Carvalho Juiz de Direito
08/01/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131642660
08/01/2025 11:14

Processo Reativado
07/01/2025 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas
05/01/2025 14:53

Conclusos para decisão
02/01/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 13:54

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 13:54

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:54

Transitado em Julgado em 05/11/2024
05/11/2024 13:32

Homologada a Transação
05/11/2024 09:55

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:41

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2024 10:00, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
03/11/2024 20:28

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 00:12

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 22/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:31

Decorrido prazo de IGO BRITO ARAGAO em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 11:28

Juntada de entregue (ecarta)
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 102189338
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara da Comarca de São BeneditoAv.

Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE, Fone: (88) 3626-1435, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Número do Processo: 3001007-90.2024.8.06.0163 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] AUTOR: FRANCISCO GOMES DOS ANJOS REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA Conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento n° 02/ 2021, publicado às fls. 24/ 99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, designo para 04/11/2024 10:00, a Audiência Conciliação que realizar-se-á por video conferência.

Link de acesso à audiência: https://link.tjce.jus.br/df4ca8 São Benedito, Estado do Ceará, aos 30 de agosto de 2024.

FRANCISCO JARDEL FARIAS DE OLIVEIRAÀ Disposição
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 102189338
10/09/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102189338
10/09/2024 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:01

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2024 10:00, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
21/08/2024 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 08:20

Conclusos para despacho
20/08/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:52

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2025 10:50, 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
20/08/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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