14/05/2025 11:52

Juntada de Ofício
29/04/2025 17:37

Conclusos para decisão
24/04/2025 00:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/03/2025 18:39

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 18:39

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:39

Transitado em Julgado em 20/03/2025
21/03/2025 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 20/03/2025 23:59.
14/02/2025 12:18

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA TEIXEIRA em 13/02/2025 23:59.
22/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/01/2025. Documento: 130271035
21/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 130271035
20/01/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130271035
20/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2024 09:17

Conclusos para julgamento
31/10/2024 00:29

Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA SA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:29

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 30/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/10/2024. Documento: 105254462
14/10/2024 14:35

Expedido alvará de levantamento
14/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 105254462
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0008365-65.2019.8.06.0121 MASSAPê CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Parcelas de benefício não pagas] REQUERENTE: MARIA AUGUSTA TEIXEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MASSAPE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, expeça-se alvará de transferência para o credor, intimando-o, ato contínuo para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Massapê/CE, 19 de setembro de 2024.

Karen Suellen Pereira Melo Soares Diretora de Secretaria
11/10/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105254462
11/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
14/09/2024 00:45

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:45

Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA SA em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 103812674
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 103812674
11/09/2024 00:00

Intimação

Processo nº: 0008365-65.2019.8.06.0121 MASSAPê CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Parcelas de benefício não pagas] REQUERENTE: MARIA AUGUSTA TEIXEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MASSAPE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, Juntado aos autos o comprovante de bloqueio, proceda a Secretaria, de imediato, o desbloqueio de eventuais valores em excesso e a transferência, para conta judicial, do(s) valor indicado na(s) RPV(s), juntando os devidos comprovantes nos autos.

Massapê/CE, 4 de setembro de 2024.

Karen Suellen Pereira Melo Soares Diretora de Secretaria
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 103812674
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 103812674
10/09/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103812674
10/09/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103812674
10/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:32

Juntada de ordem de bloqueio
04/07/2024 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 03/07/2024 23:59.
03/04/2024 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:03

Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA SA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:03

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 83126476
28/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024 Documento: 83126476
27/03/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83126476
27/03/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 14:02

Juntada de documento de comprovação
27/03/2024 01:27

Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA SA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 01:27

Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA SA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:16

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/03/2024. Documento: 81065092
21/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 81065092
20/03/2024 14:07

Conclusos para decisão
20/03/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81065092
20/03/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:20

Conclusos para despacho
12/03/2024 02:52

Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA SA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:52

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:51

Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA SA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:51

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2024. Documento: 80543680
04/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2024. Documento: 80543679
01/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 80543680
01/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 80543679
29/02/2024 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80543680
29/02/2024 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80543679
29/02/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:57

Juntada de documento de comprovação
26/02/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:46

Juntada de Ofício
13/07/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 17:09

Conclusos para decisão
04/07/2023 17:09

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:08

Desentranhado o documento
28/06/2023 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 26/06/2023 23:59.
24/06/2023 08:21

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 21/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2023.
19/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 09:16

Conclusos para despacho
13/06/2023 02:35

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 12/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/06/2023.
31/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 24/05/2023 23:59.
25/04/2023 01:05

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 24/04/2023 23:59.
29/03/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/03/2023 09:19

Conclusos para decisão
29/03/2023 09:18

Cancelada a movimentação processual
16/03/2023 18:53

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 17/02/2023 23:59.
04/03/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2023.
02/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2023 16:40

Mov. [102] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
16/12/2022 09:23

Mov. [101] - Controle de Qualidade - Processo com uso inadequado de matrizes de decisão
06/12/2022 14:16

Mov. [100] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/11/2022 11:54

Mov. [99] - Encerrar análise
03/11/2022 00:21

Mov. [98] - Certidão emitida
24/10/2022 22:27

Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0429/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 2954
21/10/2022 12:15

Mov. [96] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/10/2022 10:40

Mov. [95] - Conclusão
21/10/2022 10:40

Mov. [94] - Certidão emitida
21/10/2022 10:23

Mov. [93] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/10/2022 10:04

Mov. [92] - Concluso para Despacho
17/10/2022 14:56

Mov. [91] - Encerrar análise
09/09/2022 08:14

Mov. [90] - Conclusão
02/09/2022 18:56

Mov. [89] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WMSS.22.01804673-0 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 02/09/2022 18:51
09/08/2022 22:11

Mov. [88] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/09/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 18/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuár
04/08/2022 04:57

Mov. [87] - Certidão emitida
27/07/2022 05:39

Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0284/2022 Data da Publicação: 27/07/2022 Número do Diário: 2893
25/07/2022 03:28

Mov. [85] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/07/2022 15:29

Mov. [84] - Certidão emitida
22/07/2022 15:08

Mov. [83] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A CONTRA A FAZENDA PÃºBLICA (12078)
22/07/2022 12:50

Mov. [82] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/07/2022 13:50

Mov. [81] - Conclusão
11/07/2022 09:53

Mov. [79] - Encerrar análise
08/07/2022 16:43

Mov. [78] - Petição juntada ao processo
08/07/2022 10:46

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01803562-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 08/07/2022 10:17
05/07/2022 12:24

Mov. [76] - Concluso para Despacho
05/07/2022 12:06

Mov. [75] - Decurso de Prazo
24/06/2022 15:19

Mov. [74] - Decurso de Prazo
20/06/2022 00:38

Mov. [73] - Certidão emitida
11/06/2022 04:49

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0215/2022 Data da Publicação: 13/06/2022 Número do Diário: 2863
09/06/2022 11:54

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/06/2022 09:56

Mov. [70] - Certidão emitida
08/06/2022 10:37

Mov. [69] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco
08/06/2022 10:35

Mov. [68] - Trânsito em julgado
07/06/2022 14:46

Mov. [67] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 15/12/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Provim
15/03/2021 11:28

Mov. [66] - Recurso Eletrônico
15/03/2021 11:27

Mov. [65] - Certidão emitida
09/03/2021 09:15

Mov. [64] - Decurso de Prazo
13/01/2021 07:16

Mov. [63] - Certidão emitida
15/12/2020 11:47

Mov. [62] - Certidão emitida
14/12/2020 11:08

Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/12/2020 18:20

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00170677-2 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 13/12/2020 18:01
05/12/2020 07:28

Mov. [59] - Certidão emitida
26/11/2020 02:47

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0525/2020 Data da Publicação: 26/11/2020 Número do Diário: 2507
24/11/2020 12:27

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/11/2020 12:07

Mov. [56] - Certidão emitida
24/11/2020 11:49

Mov. [55] - Informação
24/11/2020 11:35

Mov. [54] - Certidão emitida
23/11/2020 16:25

Mov. [53] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/11/2020 13:30

Mov. [52] - Conclusão
18/11/2020 13:29

Mov. [51] - Decurso de Prazo
29/10/2020 04:48

Mov. [50] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
17/10/2020 11:53

Mov. [49] - Certidão emitida
06/10/2020 13:28

Mov. [48] - Certidão emitida
05/10/2020 17:07

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2020 23:15

Mov. [46] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimaç
12/08/2020 22:42

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0357/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 2432
12/08/2020 16:54

Mov. [44] - Conclusão
12/08/2020 16:37

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00168268-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 12/08/2020 16:04
12/08/2020 16:36

Mov. [42] - Entranhado: Entranhado o processo 0008365-65.2019.8.06.0121/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Parcelas de benefício não pagas
12/08/2020 16:36

Mov. [41] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
09/08/2020 18:45

Mov. [40] - Certidão emitida
29/07/2020 10:15

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/07/2020 09:53

Mov. [38] - Certidão emitida
29/07/2020 09:11

Mov. [37] - Certidão emitida
29/07/2020 09:10

Mov. [36] - Informação
28/07/2020 19:49

Mov. [35] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/07/2020 13:48

Mov. [34] - Encerrar análise
17/07/2020 13:48

Mov. [33] - Concluso para Sentença
17/07/2020 11:22

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00167485-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 17/07/2020 10:20
14/07/2020 02:18

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0338/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 2414
08/07/2020 09:31

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/07/2020 16:55

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/07/2020 14:18

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00167286-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/07/2020 11:14
03/07/2020 13:15

Mov. [27] - Decurso de Prazo
22/06/2020 14:45

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/06/2020 14:44

Mov. [25] - Concluso para Despacho
23/05/2020 04:53

Mov. [24] - Certidão emitida
28/04/2020 22:40

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0206/2020 Data da Publicação: 29/04/2020 Número do Diário: 2363
27/04/2020 12:03

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/04/2020 11:06

Mov. [21] - Certidão emitida
23/04/2020 14:31

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/04/2020 23:02

Mov. [19] - Conclusão
12/03/2020 13:55

Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência
24/01/2020 13:25

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0024/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2303 Página: 708/713
21/01/2020 11:51

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0024/2020 Teor do ato: Conciliação Data: 12/03/2020 Hora 13:30 Local: Sala da CEJUSC Situacão: Pendente Advogados(s): Paloma Mourao Macedo Feijao Cavalcante (OAB 25092/CE)
16/01/2020 14:36

Mov. [15] - Certidão emitida
10/01/2020 12:16

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório: Designo para o dia 12/03/2020, às 13:30h, a Audiência de Conciliação, a ser realizada na sala do CEJUSC.
10/01/2020 11:42

Mov. [13] - Audiência Designada: Conciliação Data: 12/03/2020 Hora 13:30 Local: Sala da CEJUSC Situacão: Realizada
24/12/2019 00:05

Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
10/12/2019 05:29

Mov. [11] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
09/12/2019 14:10

Mov. [10] - Certidão emitida
25/11/2019 11:35

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0288/2019 Data da Disponibilização: 22/11/2019 Data da Publicação: 25/11/2019 Número do Diário: 2272 Página: 1166/1168
25/11/2019 11:35

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0288/2019 Data da Disponibilização: 22/11/2019 Data da Publicação: 25/11/2019 Número do Diário: 2272 Página: 1166/1168
21/11/2019 12:54

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/11/2019 12:54

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/11/2019 17:10

Mov. [5] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação
21/10/2019 08:48

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/10/2019 16:33

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/10/2019 15:25

Mov. [2] - Conclusão
09/10/2019 15:25

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo