02/04/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:26

Decorrido prazo de JOYCE FREITAS DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138867410
14/03/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138867410
14/03/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 14:01

Processo Reativado
13/03/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:25

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:12

Juntada de despacho
04/11/2024 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/11/2024 11:51

Alterado o assunto processual
29/10/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:48

Conclusos para despacho
26/10/2024 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 18:12

Juntada de Petição de réplica
22/10/2024 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106347421
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106347421
10/10/2024 00:00

Intimação

R.H.

Conclusos.

Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009.

Uma vez apresentada as contrarrazões, ou decorrido in albis, o prazo, encaminhem-se os autos a Turma Recursal. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
09/10/2024 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106347421
07/10/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:08

Conclusos para despacho
05/10/2024 09:15

Juntada de Petição de apelação
03/10/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 19:43

Juntada de Petição de ciência
01/10/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105874326
01/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 10:18

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 11:14

Conclusos para julgamento
18/09/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:03

Conclusos para despacho
10/09/2024 21:13

Juntada de Petição de réplica
10/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 103768468
09/09/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza EXEQUENTE: JOYCE FREITAS DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Vistos em Inspeção Interna, conforme Portaria 02/2024 - Publicada em 20/08/2024.

Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 103768468
06/09/2024 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103768468
04/09/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:23

Conclusos para despacho
03/09/2024 17:04

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 20:44

Conclusos para decisão
13/08/2024 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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