25/10/2024 14:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
25/10/2024 14:25

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:25

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 14:11

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 14:11

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 14:11

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 14767790
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 14767790
01/10/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14767790
30/09/2024 16:38

Conhecido o recurso de FRANCISCA DE SALES GUERRA PEREIRA - CPF: *46.***.*15-04 (REQUERENTE) e provido
28/09/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2024 11:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/09/2024 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 14213519
09/09/2024 00:00

Intimação

Despacho: Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 17 de setembro de 2024 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 24 de setembro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão. Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 06 de novembro de 2024, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º). Fortaleza, data de registro no sistema. José Maria dos Santos Sales Juiz Relator
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 14213519
06/09/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14213519
06/09/2024 17:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2024 12:09

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
15/07/2024 12:09

Conclusos para despacho
15/07/2024 12:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2023. Documento: 7840605
15/09/2023 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/09/2023 12:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
15/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023 Documento: 7840605
14/09/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/09/2023 10:38

Declarada incompetência
06/09/2023 08:36

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
05/09/2023 15:55

Recebidos os autos
05/09/2023 15:55

Conclusos para decisão
05/09/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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