17/06/2025 11:38

Conclusos para julgamento
17/06/2025 11:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 01:09

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:09

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUSA AIRES JUNIOR em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 22510457
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 22510457
03/06/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 22510457
03/06/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:43

Juntada de Petição de agravo interno
24/05/2025 01:06

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:06

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:06

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUSA AIRES JUNIOR em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 20461418
20/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 20461418
19/05/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20461418
19/05/2025 00:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2025 16:28

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/05/2025 11:20

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 20232982
12/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 20232982
09/05/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20232982
09/05/2025 09:59

Juntada de ato ordinatório
08/05/2025 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 19639124
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 19639124
30/04/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19639124
16/04/2025 17:04

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (RECORRENTE) e não-provido
16/04/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2025 12:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 04/04/2025. Documento: 19160522
04/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 04/04/2025. Documento: 19160522
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 19160522
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 19160522
02/04/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19160522
02/04/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19160522
01/04/2025 08:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 21:32

Conclusos para julgamento
31/03/2025 14:22

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/09/2024 14:17

Recebidos os autos
30/09/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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