TJCE - 0010169-87.2018.8.06.0126

11/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 164169963

10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164169963

09/07/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164169963

08/07/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025 13:17

Conclusos para despacho

27/01/2025 16:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/01/2025 16:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/11/2024 12:37

Juntada de Certidão

13/11/2024 06:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 12/11/2024 23:59.

08/10/2024 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 07/10/2024 23:59.

16/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104685844

13/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104685844

12/09/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104685844

12/09/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 11:04

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/09/2024 14:29

Conclusos para despacho

27/03/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 26/03/2024 23:59.

13/03/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80382381

27/02/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024 09:32

Conclusos para despacho

08/02/2024 13:41

Realizado Cálculo de Liquidação

23/06/2023 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

30/01/2023 18:11

Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/11/2022 10:48

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01808637-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/11/2022 10:22

26/11/2022 00:29

Mov. [70] - Certidão emitida

14/11/2022 16:49

Mov. [69] - Certidão emitida

11/11/2022 19:42

Mov. [68] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2022 11:59

Mov. [67] - Conclusão

24/10/2022 11:56

Mov. [66] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido em resposta a intimação de p. 151. O referido é verdade. Dou fé. Mombaça/CE, 24 de outubro de 2022. RAYNA PATRICIA RODRIGUES DUAR

07/05/2022 00:33

Mov. [65] - Certidão emitida

26/04/2022 16:16

Mov. [64] - Certidão emitida

06/04/2022 08:32

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0061/2022 Data da Disponibilização: 06/04/2022 Data da Publicação: 07/04/2022 Número do Diário: 0061/2022 Página:

06/04/2022 02:18

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2022 17:30

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2022 14:29

Mov. [60] - Conclusão

23/03/2022 13:22

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01801906-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 23/03/2022 11:39

10/03/2022 13:49

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0035/2022 Data da Disponibilização: 10/03/2022 Data da Publicação: 11/03/2022 Número do Diário: 35/2022 Página:

10/03/2022 13:46

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2022 21:39

Mov. [56] - Mero expediente: Vistos, etc. Em razão do retorno dos autos ao primeiro grau, intime-se a parte autora para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito. Decorrido o prazo sem qualquer manife

10/11/2020 10:34

Mov. [55] - Concluso para Despacho

10/11/2020 10:30

Mov. [54] - Certificação de Processo Julgado

02/09/2020 15:51

Mov. [53] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 23/04/2020 17:15:59 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: LISETE DE SOUSA GADELHA

31/03/2020 19:46

Mov. [52] - Recurso Eletrônico

31/03/2020 19:19

Mov. [51] - Certidão emitida

17/02/2020 16:15

Mov. [50] - Ofício

17/02/2020 16:15

Mov. [49] - Ofício

17/02/2020 16:14

Mov. [48] - Ofício

17/02/2020 16:12

Mov. [47] - Ofício

17/02/2020 15:53

Mov. [46] - Conversão para Processo Digital

05/09/2019 15:07

Mov. [45] - Expedição de Ofício

22/07/2019 14:41

Mov. [44] - Mero expediente: 3536

24/06/2019 12:22

Mov. [43] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

24/06/2019 12:22

Mov. [42] - Recebimento

24/06/2019 12:22

Mov. [41] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2019 17:45

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

24/05/2019 15:32

Mov. [39] - Contrarrazões de Recurso

23/05/2019 15:14

Mov. [38] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

23/05/2019 15:14

Mov. [37] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

10/05/2019 09:01

Mov. [36] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Jean Oliveira Silva

10/05/2019 09:01

Mov. [35] - Recebidos os Autos pelo Advogado

07/05/2019 16:37

Mov. [34] - Recurso: recurso de apelação

28/03/2019 15:02

Mov. [33] - Recebimento

28/03/2019 15:02

Mov. [32] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

28/03/2019 09:21

Mov. [31] - Expedição de Ofício

21/02/2019 08:23

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0011/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 0011/2019 Página:

19/02/2019 08:27

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0011/2019 Teor do ato: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários. Advogados(s): Franc

12/02/2019 16:18

Mov. [28] - Informação

07/02/2019 15:31

Mov. [27] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários.

09/01/2019 01:48

Mov. [26] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 14/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/12/2018 23:28

Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 06/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2018 09:53

Mov. [24] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Ana Celia Pinho Carneiro

17/12/2018 09:50

Mov. [23] - Embargos de Declaração

11/12/2018 09:48

Mov. [22] - Recebimento

11/12/2018 09:48

Mov. [21] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

06/12/2018 15:57

Mov. [20] - Certidão emitida

06/12/2018 08:54

Mov. [19] - Expedição de Ofício

10/10/2018 11:23

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0023/2018 Data da Disponibilização: 09/10/2018 Data da Publicação: 10/10/2018 Número do Diário: 023/2018 Página:

08/10/2018 10:59

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2018 10:30

Mov. [16] - Informação

27/09/2018 17:14

Mov. [15] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2018 12:34

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/06/2018 12:31

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CONTESTAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/06/2018 12:02

Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PREFEITURA DE MOMBAÇA/CE. PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/05/2018 11:08

Mov. [11] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) À PREFEITURA DE MOMBAÇA/CE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/05/2018 11:00

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Ofício nº 911/2018 - Assunto: Ciência da Ação Ordinária ao órgão de representação judicial do Município de Mombaça-CE - Ao(À) Exmo(a). Senhor(a): Procurador-Geral do Muni

21/05/2018 15:44

Mov. [9] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/05/2018 15:41

Mov. [8] - Concedida assistência judiciária gratuita: CONCEDIDA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA CONCEDIDA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA JUIZ: - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/05/2018 15:07

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/05/2018 08:54

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

07/05/2018 16:43

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL TOMBO Nº249/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

25/04/2018 10:34

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

25/04/2018 10:33

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COBRANÇA DE ANUÊNIO E TUTELA DE URGÊNCIA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

25/04/2018 10:33

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/04/2018 10:45

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA