10/03/2025 09:21

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
07/03/2025 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 15:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/10/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/10/2024 23:59.
26/09/2024 14:25

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104241927
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº:0230840-32.2021.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Descontos Indevidos] MARCOS ANTONIO DAMASCENO LITISCONSORTE: FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV e outros DESPACHO Vistos em inspeção interna, nos termos da Portaria n.º 01/2024 da 10VFP, publicada em 21 de agosto de 2024. (1) Intime-se a parte exequente, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação de id. 104170450. (2) A seguir, com ou sem manifestação, conclusos na atividade cumprimento de sentença. À SEJUD.

Expediente correlato. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito
16/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104241927
13/09/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104241927
09/09/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:50

Conclusos para despacho
06/09/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:59

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 17:17

Conclusos para despacho
02/04/2024 11:40

Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
20/03/2024 13:40

Mov. [71] - Encerrar documento - restrição
20/03/2024 13:39

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição
28/02/2024 17:51

Mov. [69] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
28/02/2024 17:50

Mov. [68] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
24/01/2024 00:11

Mov. [67] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
15/12/2023 19:12

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0096/2023 Data da Publicacao: 18/12/2023 Numero do Diario: 3218
14/12/2023 13:00

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/12/2023 08:47

Mov. [64] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
14/12/2023 08:47

Mov. [63] - Documento Analisado
07/12/2023 12:19

Mov. [62] - Mero expediente | Pedido de cumprimento de sentenca em paginas 230/236, encontrado-se os autos ainda em situacao de arquivamento. (1) Portanto, desarquivem-se. (2) Apos, realize-se, migracao para sistema PJe, alocando os autos em tarefa [Gab]
30/11/2023 13:32

Mov. [61] - Concluso para Despacho
30/11/2023 13:31

Mov. [60] - Desarquivamento
13/09/2023 12:33

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02321346-1 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 13/09/2023 12:15
19/02/2022 10:47

Mov. [58] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
19/02/2022 10:47

Mov. [57] - Definitivo
19/02/2022 07:39

Mov. [56] - Mero expediente | R.h. Arquivem-se os autos.
18/02/2022 16:56

Mov. [55] - Encerramento de Documentos
18/02/2022 16:52

Mov. [54] - Trânsito em julgado
18/02/2022 13:17

Mov. [53] - Conclusão
18/02/2022 13:17

Mov. [52] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
18/02/2022 13:16

Mov. [51] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 13/10/2021 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Rejeitaram a preliminar, para, no merito, negar provimento ao recurso conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provim
09/08/2021 15:35

Mov. [50] - Recurso Eletrônico
09/08/2021 15:31

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição
09/08/2021 15:31

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição
09/08/2021 15:31

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição
09/08/2021 15:31

Mov. [46] - Encerrar documento - restrição
09/08/2021 15:30

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição
09/08/2021 14:30

Mov. [44] - Certidão emitida
06/08/2021 17:26

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02229168-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 06/08/2021 17:07
02/08/2021 16:24

Mov. [42] - Certidão emitida
02/08/2021 16:24

Mov. [41] - Documento
02/08/2021 16:22

Mov. [40] - Documento
29/07/2021 09:27

Mov. [39] - Certidão emitida
27/07/2021 20:38

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0268/2021 Data da Publicacao: 28/07/2021 Numero do Diario: 2661
26/07/2021 11:41

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/07/2021 07:02

Mov. [36] - Documento Analisado
23/07/2021 07:24

Mov. [35] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/07/2021 20:39

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0256/2021 Data da Publicacao: 20/07/2021 Numero do Diario: 2655
19/07/2021 19:33

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória
19/07/2021 16:23

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02190073-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 19/07/2021 15:54
18/07/2021 02:42

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01391857-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 18/07/2021 02:14
16/07/2021 19:48

Mov. [30] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
16/07/2021 06:04

Mov. [29] - Certidão emitida
16/07/2021 06:04

Mov. [28] - Certidão emitida
16/07/2021 01:51

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/07/2021 00:18

Mov. [26] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/122781-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 02/08/2021 Local: Oficial de justica - Nivea Luciana Rodrigues Lopes
16/07/2021 00:11

Mov. [25] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/122780-4 Situacao: Cancelado em 09/08/2021 Local: Oficial de justica - Larissa Brito Gaspar
15/07/2021 23:55

Mov. [24] - Documento Analisado
12/07/2021 19:06

Mov. [23] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/06/2021 12:12

Mov. [22] - Encerrar análise
22/06/2021 12:12

Mov. [21] - Concluso para Sentença
22/06/2021 11:42

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01379085-5 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 22/06/2021 11:16
17/06/2021 19:13

Mov. [19] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
17/06/2021 12:02

Mov. [18] - Certidão emitida
17/06/2021 12:02

Mov. [17] - Documento Analisado
13/06/2021 11:32

Mov. [16] - Mero expediente | R.h. Abra-se vista ao Ministerio Publico.
11/06/2021 22:50

Mov. [15] - Encerrar documento - restrição
11/06/2021 22:50

Mov. [14] - Encerrar documento - restrição
11/06/2021 15:17

Mov. [13] - Concluso para Despacho
07/06/2021 16:32

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02100159-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/06/2021 16:00
21/05/2021 10:31

Mov. [11] - Certidão emitida
13/05/2021 01:11

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0168/2021 Data da Publicacao: 13/05/2021 Numero do Diario: 2608
12/05/2021 18:25

Mov. [9] - Certidão emitida
12/05/2021 18:25

Mov. [8] - Documento
12/05/2021 18:24

Mov. [7] - Documento
11/05/2021 10:27

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/078853-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 12/05/2021 Local: Oficial de justica - Carlos Augusto da Silva Holanda
11/05/2021 02:06

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/05/2021 21:52

Mov. [4] - Certidão emitida
10/05/2021 19:53

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/05/2021 11:00

Mov. [2] - Conclusão
10/05/2021 11:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00