20/05/2025 04:04

Decorrido prazo de MARIA ANYA MARTINS DE LIMA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 152073833
12/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 152073833
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0229970-84.2021.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: ALDENOR FIGUEIREDO BRITO REQUERIDO: AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA DESPACHO Na decisão de id. 138824296, impede correção de erro material, para constar onde se lê (processo 0126152-29.2015.8.06.0001), para se passar a ler ( processo 0229970-84.2021.8.06.0001). Expedientes Necessários. Fortaleza - CE, data e hora da assinatura digital. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
09/05/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152073833
09/05/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2025 01:55

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 01:55

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:27

Decorrido prazo de EDSON RESENDE DO NASCIMENTO em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 13:44

Conclusos para despacho
07/04/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 16:34

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 16:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 138824296
31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 138824296
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0229970-84.2021.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: ALDENOR FIGUEIREDO BRITO REQUERIDO: AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA DECISÃO Trata-se os autos deação de execução de título judicial, ajuizada por Maria Deusenir de Lima Leite em face do Município de Fortaleza no id. 88279654 relativa à cobrança individual de valoresdecorrentes de sentença judicial transitada em julgado, firmada emação coletiva (processo 0126152-29.2015.8.06.0001). A parte requerida foi intimada e manifestou-se no id. 90193690, informando que não se opõe aos cálculos autorais. Em manifestação de id. 90347314,a parte autora informa que renúncia ao excedente e pleiteia a expedição da ROPV com o devido destaque dos honorários contratuais. Considerando que não existe nenhum óbice e sem impugnação ao cálculo apresentado, HOMOLOGO a renúncia do valor que excede o pagamento por meio da Requisição de Pequeno Valor- RPV(CPC, Art. 535, § 3º). Cabível, assim, a expedição da competente requisição de pagamento de pequeno valor em favor da parte exequente, determino: 1.

Autos à SEJUD para confeccionar a respectiva ordem de pagamento com o devido destaque dos honorários contratuais. 2.

Elaborada a requisição, intimar as partes, para manifestações sobre o teor do requisitório, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão. 3.

Assinada definitivamente a ROPV, deverá a parte executada sobre seu teor ser intimada (via Portal) para que providencie, no prazo de até dois meses, a comprovação do pagamento da quantia requisitada, com a advertência de que, assim não agindo, será providenciado, inclusive a modo ex officio, o sequestro da quantia eventualmente inadimplida. 4.

Intimem-se. 5.

Cumpra-se, conforme sequenciado. Expedientes Necessários. Fortaleza - CE, data e hora da assinatura digital. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
28/03/2025 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138824296
28/03/2025 09:22

Expedição de Mandado.
25/03/2025 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 09:04

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
11/03/2025 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 14:51

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 09:22

Conclusos para despacho
31/10/2024 00:51

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:24

Decorrido prazo de EDSON RESENDE DO NASCIMENTO em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/10/2024. Documento: 104242024
21/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 104242024
19/10/2024 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104242024
08/10/2024 00:23

Decorrido prazo de EDSON RESENDE DO NASCIMENTO em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104242024
13/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0229970-84.2021.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adicional por Tempo de Serviço] POLO ATIVO: ALDENOR FIGUEIREDO BRITO POLO PASSIVO: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - Urbfor DESPACHO Proceda a evolução da classe para cumprimento de sentença. Intimem-se os causídicos do exequente para recolher as custas processuais referente ao pedido de execução dos honorários advocatícios sucumbenciais, vez que aos mesmos não se estende a gratuidade judiciária da parte autora. Empós, intime-se a parte exequente acerca da impugnação do cumprimento de sentença no id. 96163859 . Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
13/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104242024
12/09/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104242024
12/09/2024 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/09/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:42

Conclusos para despacho
17/08/2024 00:31

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 16/08/2024 23:59.
13/08/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 11:27

Conclusos para despacho
06/06/2024 15:29

Mov. [99] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
26/03/2024 14:22

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01956580-5 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 26/03/2024 14:00
24/07/2023 11:30

Mov. [97] - Conclusão
20/06/2023 11:32

Mov. [96] - Conclusão
20/06/2023 11:32

Mov. [95] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
20/06/2023 11:32

Mov. [94] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 14/06/2023 14:45:54 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: TEODORO SILVA SANTOS
17/05/2022 13:22

Mov. [93] - Recurso Eletrônico
17/05/2022 13:22

Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau
17/05/2022 13:20

Mov. [91] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
17/05/2022 13:20

Mov. [90] - Encerrar documento - restrição
17/05/2022 13:19

Mov. [89] - Encerrar documento - restrição
16/05/2022 16:12

Mov. [88] - Encerrar documento - restrição
16/05/2022 16:12

Mov. [87] - Encerrar documento - restrição
16/05/2022 16:12

Mov. [86] - Encerrar documento - restrição
16/05/2022 16:12

Mov. [85] - Encerrar documento - restrição
16/05/2022 16:12

Mov. [84] - Encerrar documento - restrição
16/05/2022 16:09

Mov. [83] - Encerrar documento - restrição
16/05/2022 16:09

Mov. [82] - Encerrar documento - restrição
16/05/2022 09:08

Mov. [81] - Mero expediente | Remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara, nos moldes do art. 1.010, 3 do CPC/2015.
13/05/2022 15:24

Mov. [80] - Concluso para Despacho
13/05/2022 11:20

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01357462-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 13/05/2022 11:08
10/05/2022 01:56

Mov. [78] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
04/05/2022 13:07

Mov. [77] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
04/05/2022 11:33

Mov. [76] - Documento Analisado
03/05/2022 13:12

Mov. [75] - Mero expediente | De-se vista dos presentes autos ao Representante do Ministerio Publico. Empos, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara, nos moldes do art. 1.010, 3 do CPC/2015. Expedientes necessarios.
03/05/2022 11:20

Mov. [74] - Concluso para Decisão Interlocutória
03/05/2022 10:58

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02057731-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 03/05/2022 10:39
29/04/2022 21:37

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0394/2022 Data da Publicacao: 02/05/2022 Numero do Diario: 2833
28/04/2022 09:40

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/04/2022 07:41

Mov. [70] - Documento Analisado
27/04/2022 08:20

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/04/2022 13:11

Mov. [68] - Concluso para Despacho
25/04/2022 13:06

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02038249-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 25/04/2022 12:37
08/04/2022 17:28

Mov. [66] - Encerrar documento - restrição
08/04/2022 17:28

Mov. [65] - Encerrar documento - restrição
08/04/2022 17:28

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição
08/04/2022 17:27

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição
08/04/2022 17:27

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição
08/04/2022 17:27

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição
07/03/2022 20:47

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0184/2022 Data da Publicacao: 08/03/2022 Numero do Diario: 2799
04/03/2022 12:37

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/03/2022 12:12

Mov. [58] - Documento Analisado
04/03/2022 11:54

Mov. [57] - Informação
28/02/2022 14:48

Mov. [56] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/02/2022 10:02

Mov. [55] - Concluso para Sentença
28/02/2022 09:13

Mov. [54] - Concluso para Decisão Interlocutória
19/02/2022 05:37

Mov. [53] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/02/2022 12:05

Mov. [52] - Concluso para Despacho
18/01/2022 09:00

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01817589-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/01/2022 08:29
13/01/2022 19:34

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0006/2022 Data da Publicacao: 14/01/2022 Numero do Diario: 2762
12/01/2022 01:48

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/01/2022 23:27

Mov. [48] - Documento Analisado
16/12/2021 12:58

Mov. [47] - Outras Decisões | Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de producao de outras provas.
15/12/2021 14:20

Mov. [46] - Encerrar análise
15/12/2021 14:18

Mov. [45] - Encerrar análise
15/12/2021 14:17

Mov. [44] - Decurso de Prazo
11/11/2021 13:02

Mov. [43] - Concluso para Despacho
03/11/2021 18:14

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:14

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:14

Mov. [40] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:14

Mov. [39] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:14

Mov. [38] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:13

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:13

Mov. [36] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:13

Mov. [35] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:13

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:13

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:13

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:13

Mov. [31] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:13

Mov. [30] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:13

Mov. [29] - Encerrar documento - restrição
20/07/2021 20:26

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0273/2021 Data da Publicacao: 21/07/2021 Numero do Diario: 2656
19/07/2021 12:00

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/07/2021 11:38

Mov. [26] - Petição juntada ao processo
19/07/2021 07:14

Mov. [25] - Documento Analisado
16/07/2021 15:51

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02186930-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/07/2021 15:42
16/07/2021 14:16

Mov. [23] - Outras Decisões | Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC/2015, face a desnecessidade de producao de outras provas.
15/07/2021 14:22

Mov. [22] - Concluso para Despacho
15/07/2021 13:14

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02183720-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/07/2021 13:00
08/07/2021 20:52

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0257/2021 Data da Publicacao: 09/07/2021 Numero do Diario: 2648
07/07/2021 01:50

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/07/2021 12:27

Mov. [18] - Documento Analisado
05/07/2021 13:37

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/07/2021 14:27

Mov. [16] - Concluso para Despacho
02/07/2021 13:47

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02156792-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 02/07/2021 13:39
16/06/2021 20:58

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0225/2021 Data da Publicacao: 17/06/2021 Numero do Diario: 2632
15/06/2021 02:04

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0225/2021 Teor do ato: Intime-se a parte requerente para, querendo, manifestar-se acerca da Contestacao protocolada pela parte requerida em paginas 88/97 no prazo legal de 15 (quinze) dias,
14/06/2021 18:27

Mov. [12] - Documento Analisado
08/06/2021 09:34

Mov. [11] - Mero expediente | Intime-se a parte requerente para, querendo, manifestar-se acerca da Contestacao protocolada pela parte requerida em paginas 88/97 no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do Codigo de Processo Civil.
07/06/2021 14:56

Mov. [10] - Concluso para Despacho
07/06/2021 12:11

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02099121-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/06/2021 11:38
18/05/2021 15:40

Mov. [8] - Certidão emitida
18/05/2021 15:39

Mov. [7] - Documento
18/05/2021 15:37

Mov. [6] - Documento
07/05/2021 07:44

Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/077013-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 18/05/2021 Local: Oficial de justica - Dorival Menezes Silva Filho
07/05/2021 07:43

Mov. [4] - Documento Analisado
06/05/2021 09:48

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2021 16:01

Mov. [2] - Conclusão
05/05/2021 16:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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