TJCE - 0000246-37.2018.8.06.0126

02/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 157679887

30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157679887

29/05/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157679887

29/05/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025 14:10

Conclusos para despacho

08/05/2025 05:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 07/05/2025 23:59.

04/02/2025 12:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 12:13

Juntada de ato ordinatório

14/01/2025 12:11

Juntada de documento de comprovação

02/12/2024 10:29

Juntada de Certidão

26/11/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024 13:28

Conclusos para despacho

01/10/2024 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 30/09/2024 23:59.

20/09/2024 15:37

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104732390

13/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104732390

12/09/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104732390

12/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024 15:07

Ato ordinatório praticado

12/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024 14:49

Juntada de Certidão

04/05/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 03/05/2024 23:59.

05/03/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 16:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/11/2023 12:32

Conclusos para despacho

27/11/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 17/08/2023 23:59.

07/08/2023 15:27

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/08/2023 15:17

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023 Documento: 63313031

17/07/2023 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 14:14

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/06/2023 13:58

Conclusos para decisão

06/04/2023 14:15

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/09/2021 00:09

Mov. [58] - Certidão emitida

31/08/2021 10:45

Mov. [57] - Certidão emitida

30/08/2021 18:29

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2021 16:27

Mov. [55] - Trânsito em julgado: Em 23 de outubro de 2020, conforme certidão de p. 144

20/05/2021 15:00

Mov. [54] - Certificação de Processo Julgado

08/02/2021 12:05

Mov. [53] - Conclusão

13/01/2021 16:02

Mov. [52] - Conclusão

13/01/2021 16:02

Mov. [51] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela Resolução do TJCE nº 07/2020.

13/01/2021 16:02

Mov. [50] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela Resolução do TJCE nº 07/2020.

23/12/2020 00:33

Mov. [49] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 09/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2020 16:53

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.20.00174231-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 18/12/2020 16:25

16/12/2020 10:02

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0319/2020 Data da Disponibilização: 16/12/2020 Data da Publicação: 17/12/2020 Número do Diário: Página:

16/12/2020 09:59

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2020 07:51

Mov. [45] - Certidão emitida

10/12/2020 14:05

Mov. [44] - Mero expediente: Verifica-se que os autos retornaram do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará com a certidão do trânsito em julgado. Intime-se as partes para requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquiv

06/10/2020 16:43

Mov. [43] - Concluso para Despacho

06/10/2020 12:21

Mov. [42] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 22/01/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-

14/10/2019 16:02

Mov. [41] - Recurso Eletrônico

14/10/2019 13:25

Mov. [40] - Certidão emitida

08/10/2019 09:39

Mov. [39] - Conversão para Processo Digital

08/07/2019 10:05

Mov. [38] - Expedição de Ofício

01/07/2019 16:43

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório: Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Ceará para julgamento do inconformismo.

13/05/2019 09:23

Mov. [36] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO

07/05/2019 09:31

Mov. [35] - Petição: contrarrazões ao recurso de apelação

07/05/2019 09:25

Mov. [34] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

07/05/2019 09:25

Mov. [33] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Mombaça

02/05/2019 17:23

Mov. [32] - Recebidos os Autos pelo Advogado

02/05/2019 17:23

Mov. [31] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Jean Oliveira Silva

16/04/2019 08:36

Mov. [30] - Ato ordinatório: ATO.ORDINATÓRIO

12/04/2019 17:25

Mov. [29] - Petição: razões de apelaçoes

13/03/2019 17:23

Mov. [28] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

13/03/2019 17:23

Mov. [27] - Recebimento

13/02/2019 16:35

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0017/2019 Data da Disponibilização: 12/02/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: 017/2019 Página:

11/02/2019 10:54

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0017/2019 Teor do ato: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 1619

08/02/2019 16:18

Mov. [24] - Expedição de Ofício

05/02/2019 11:15

Mov. [23] - Informação

30/01/2019 13:18

Mov. [22] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.

24/01/2019 13:23

Mov. [21] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

22/01/2019 11:35

Mov. [20] - Petição: APELAÇÃO

19/12/2018 23:18

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 13/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/12/2018 17:59

Mov. [18] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

17/12/2018 17:59

Mov. [17] - Recebimento

17/12/2018 08:46

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0067/2018 Data da Disponibilização: 14/12/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: Página:

13/12/2018 08:35

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/12/2018 10:26

Mov. [14] - Expedição de Ofício

10/12/2018 09:12

Mov. [13] - Informação

29/11/2018 17:53

Mov. [12] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2018 10:37

Mov. [11] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

11/10/2018 15:20

Mov. [10] - Petição: contrarrazões

12/09/2018 08:07

Mov. [9] - Expedição de Ofício

11/09/2018 16:14

Mov. [8] - Informação: AUTOS REMTIDOS AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

04/09/2018 15:30

Mov. [7] - Ato ordinatório: Para confecção dos expedientes

27/08/2018 13:38

Mov. [6] - Mero expediente: CITE-SE a parte ré para apresentar contestação no prazo legal, juntando todos os documentos necessários para infirmar o alegado pela autora.

14/08/2018 15:24

Mov. [5] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

10/08/2018 11:17

Mov. [3] - Recebimento

10/08/2018 09:08

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Mombaça

09/08/2018 10:21

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio