TJCE - 0010165-50.2018.8.06.0126

27/01/2025 16:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/01/2025 16:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024 07:37

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 104908853

17/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104908853

16/09/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104908853

16/09/2024 13:56

Ato ordinatório praticado

16/09/2024 13:37

Juntada de Certidão

16/08/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 15/08/2024 23:59.

26/07/2024 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 25/07/2024 23:59.

24/06/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 11:26

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/05/2023 14:47

Conclusos para despacho

11/04/2023 10:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/03/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023 16:14

Conclusos para despacho

18/01/2023 21:41

Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/11/2022 13:46

Mov. [103] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/11/2022 12:33

Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01808491-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/11/2022 11:14

17/10/2022 00:32

Mov. [101] - Certidão emitida

06/10/2022 14:38

Mov. [100] - Certidão emitida

06/10/2022 08:42

Mov. [99] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2022 16:51

Mov. [98] - Concluso para Despacho

03/10/2022 16:39

Mov. [97] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01806833-4 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 03/10/2022 16:08

13/09/2022 10:23

Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0136/2022 Data da Disponibilização: 13/09/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 0136/2022 Página:

13/09/2022 10:21

Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022 08:58

Mov. [94] - Mero expediente: Verifica-se que os autos retornaram do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Intime-se a parte autora, por seu advogado constituído, para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de inércia, arq

30/08/2022 09:54

Mov. [93] - Conclusão

18/02/2022 13:50

Mov. [92] - Trânsito em julgado

18/02/2022 13:50

Mov. [91] - Certificação de Processo Julgado

18/02/2022 13:49

Mov. [90] - Documento

11/06/2021 17:55

Mov. [89] - Ofício

22/01/2021 08:29

Mov. [88] - Conclusão

22/01/2021 08:29

Mov. [87] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela resolução do TJCE nº 07/2020.

22/01/2021 08:29

Mov. [86] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela resolução do TJCE nº 07/2020.

26/10/2020 19:23

Mov. [85] - Expedição de Ato Ordinatório: Processo retornou do núcleo de digitalização e encontra-se em grau de recurso. Retornem os autos para a guarda intermediária

17/07/2020 17:00

Mov. [84] - Conclusão

17/07/2020 17:00

Mov. [83] - Documento

17/07/2020 17:00

Mov. [82] - Ofício

17/07/2020 17:00

Mov. [81] - Documento

17/07/2020 17:00

Mov. [80] - Petição

17/07/2020 17:00

Mov. [79] - Petição

17/07/2020 17:00

Mov. [78] - Documento

17/07/2020 17:00

Mov. [77] - Documento

17/07/2020 17:00

Mov. [76] - Petição

17/07/2020 17:00

Mov. [75] - Documento

17/07/2020 17:00

Mov. [74] - Documento

17/07/2020 17:00

Mov. [73] - Petição

17/07/2020 17:00

Mov. [72] - Documento

17/07/2020 17:00

Mov. [71] - Documento

17/07/2020 16:59

Mov. [70] - Documento

17/07/2020 16:59

Mov. [69] - Petição

17/07/2020 16:59

Mov. [68] - Petição

17/07/2020 16:59

Mov. [67] - Documento

17/07/2020 16:59

Mov. [66] - Documento

17/07/2020 16:59

Mov. [65] - Documento

17/07/2020 16:59

Mov. [64] - Documento

17/07/2020 16:59

Mov. [63] - Documento

17/07/2020 16:59

Mov. [62] - Documento

17/07/2020 16:59

Mov. [61] - Documento

17/07/2020 16:59

Mov. [60] - Documento

17/07/2020 16:59

Mov. [59] - Documento

17/07/2020 16:59

Mov. [58] - Documento

17/07/2020 16:59

Mov. [57] - Documento

17/07/2020 16:59

Mov. [56] - Documento

17/07/2020 16:59

Mov. [55] - Documento

17/07/2020 16:59

Mov. [54] - Documento

17/07/2020 16:59

Mov. [53] - Documento

17/07/2020 16:59

Mov. [52] - Documento

17/07/2020 16:59

Mov. [51] - Documento

17/07/2020 16:59

Mov. [50] - Documento

17/07/2020 16:59

Mov. [49] - Documento

17/07/2020 16:59

Mov. [48] - Documento

17/07/2020 16:59

Mov. [47] - Documento

17/07/2020 16:59

Mov. [46] - Documento

25/06/2020 08:43

Mov. [45] - Informações: AUTOS REMETIDOS AO NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO LOTE N°34

05/08/2019 09:03

Mov. [44] - Guarda Intermediária: Guarda Intermediária CX. 18/2019

02/08/2019 13:37

Mov. [43] - Guarda Intermediária: Guarda Intermediária CX 18/2019

29/07/2019 08:32

Mov. [42] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)/AUTOS REMETIDOS AO TJCE POR MEIO DA PASTA COMPARTILHADA DE APELAÇÕES DO TJCE.

29/07/2019 08:27

Mov. [41] - Certidão emitida

29/07/2019 08:27

Mov. [40] - Mero expediente: 3536

20/03/2019 15:28

Mov. [39] - Expedição de Ofício

06/03/2019 13:42

Mov. [38] - Ato ordinatório: PARA CONFECÇÃO DOS EXPEDIENTES

01/03/2019 17:10

Mov. [37] - Petição: contrarrazões ao recurso de apelação

19/02/2019 09:03

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0019/2019 Data da Disponibilização: 18/02/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: Página:

15/02/2019 13:37

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0019/2019 Teor do ato: Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC. Advoga

14/02/2019 14:34

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.

08/02/2019 13:18

Mov. [33] - Petição: apelação

19/12/2018 23:28

Mov. [32] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 13/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/12/2018 17:44

Mov. [31] - Recebimento

17/12/2018 17:44

Mov. [30] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

12/12/2018 09:06

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0068/2018 Data da Disponibilização: 11/12/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: Página:

11/12/2018 10:30

Mov. [28] - Expedição de Ofício

10/12/2018 09:14

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0068/2018 Teor do ato: DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190

07/12/2018 16:56

Mov. [26] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA

29/11/2018 09:25

Mov. [25] - Informação

13/11/2018 16:41

Mov. [24] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.

11/10/2018 09:13

Mov. [23] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

04/10/2018 14:03

Mov. [22] - Petição

26/09/2018 15:11

Mov. [21] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

26/09/2018 15:11

Mov. [20] - Recebimento

20/09/2018 16:30

Mov. [19] - Expedição de Ofício

20/09/2018 08:05

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0032/2018 Data da Disponibilização: 19/09/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: Página:

18/09/2018 11:16

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2018 09:54

Mov. [16] - Ato ordinatório: Para intimação das partes.

31/08/2018 09:02

Mov. [15] - Informação

27/08/2018 14:37

Mov. [14] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2018 10:31

Mov. [13] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

17/08/2018 12:24

Mov. [12] - Petição

28/06/2018 08:52

Mov. [11] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: AUTOS REMETIDOS A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

08/06/2018 15:16

Mov. [10] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: Aguardando a realização dos expedientes - remessa local - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

08/06/2018 15:12

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO INTERNA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

04/05/2018 11:42

Mov. [8] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DOS EXPEDIENTES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

04/05/2018 11:38

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

30/04/2018 11:08

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

30/04/2018 11:07

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

25/04/2018 14:18

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

25/04/2018 14:17

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COBRANÇA DE ANUÊNIO E TUTELA DE URGÊNCIA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

25/04/2018 14:17

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/04/2018 10:43

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA