13/05/2025 10:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
13/05/2025 09:57

Juntada de Certidão
13/05/2025 09:57

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo de FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 12/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 19468179
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 19468179
11/04/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19468179
11/04/2025 11:49

Prejudicado o recurso MARIA FRANCISCA ALVES CARVALHO - CPF: *45.***.*41-15 (RECORRENTE)
11/04/2025 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 10:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/04/2025 10:10

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
28/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 28/03/2025. Documento: 19002391
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 19002391
27/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL DESPACHO INCLUO O PRESENTE PROCESSO NA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM INÍCIO PREVISTO NO DIA 07/04/2025, FINALIZANDO EM 11/04/2025, ONDE SERÁ JULGADO O RECURSO EM EPÍGRAFE.

O(A)S ADVOGADO(A)S, DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL OU ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DO JULGAMENTO, PODERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO A EXCLUSÃO DO FEITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (CONFORME INC.

IV § 1º do art. 44 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS - RESOLUÇÃO Nº 04/2021 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA).

OS PROCESSOS RETIRADOS DO JULGAMENTO VIRTUAL SERÃO INCLUÍDOS EM SESSÃO TELEPRESENCIAL.

EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.

FORTALEZA-CE, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA.

ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS Juiz Relator
26/03/2025 15:27

Conclusos para julgamento
26/03/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19002391
26/03/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:14

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:12

Conclusos para julgamento
18/03/2025 16:54

Recebidos os autos
18/03/2025 16:54

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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