TJCE - 0218401-52.2022.8.06.0001

19/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 154018936

16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154018936

16/05/2025 00:00

Intimação

15/05/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154018936

08/05/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025 13:55

Conclusos para despacho

06/05/2025 12:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2025 10:12

Juntada de Petição de Apelação

05/04/2025 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/04/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2025 09:48

Conclusos para decisão

24/03/2025 22:45

Juntada de Petição de petição

14/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 138151195

13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138151195

12/03/2025 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138151195

10/03/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024 04:50

Conclusos para despacho

07/10/2024 17:45

Juntada de Petição de petição

02/10/2024 03:29

Decorrido prazo de LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024 03:29

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 01/10/2024 23:59.

17/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104255739

16/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104255739

13/09/2024 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104255739

13/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024 01:03

Juntada de Petição de petição

09/08/2024 09:24

Juntada de Petição de petição

01/07/2024 20:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/05/2024 12:15

Conclusos para despacho

22/05/2024 08:25

Juntada de decisão

14/11/2023 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/11/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023 09:31

Conclusos para despacho

30/10/2023 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

25/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2023. Documento: 70660521

24/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 70660521

23/10/2023 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70660521

17/10/2023 10:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/09/2023 23:28

Juntada de Petição de apelação

27/09/2023 01:17

Decorrido prazo de LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023 01:17

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023 01:17

Decorrido prazo de JOSE EDAVIVERTON ALVES DE SOUSA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 17:14

Conclusos para decisão

11/09/2023 09:43

Juntada de Petição de petição

11/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/09/2023. Documento: 65201396

08/09/2023 09:49

Juntada de Petição de petição

06/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023 Documento: 65201396

05/09/2023 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2023 08:37

Conclusos para decisão

05/06/2023 12:06

Juntada de Petição de petição

02/06/2023 12:57

Juntada de Petição de petição

01/06/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023 12:21

Juntada de Petição de petição

18/04/2023 16:52

Conclusos para decisão

04/04/2023 19:48

Juntada de Petição de petição

01/04/2023 01:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/03/2023 23:59.

30/03/2023 02:08

Decorrido prazo de LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES em 28/03/2023 23:59.

30/03/2023 01:59

Decorrido prazo de JOSE EDAVIVERTON ALVES DE SOUSA em 28/03/2023 23:59.

30/03/2023 01:59

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 28/03/2023 23:59.

27/03/2023 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/03/2023.

13/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

10/03/2023 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 09:03

Julgado procedente o pedido

18/10/2022 16:10

Conclusos para julgamento

12/10/2022 06:53

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/08/2022 18:24

Mov. [40] - Concluso para Sentença

22/08/2022 10:37

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01400355-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/08/2022 10:14

04/08/2022 04:21

Mov. [38] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

22/07/2022 16:53

Mov. [37] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

22/07/2022 16:53

Mov. [36] - Documento Analisado

22/07/2022 16:53

Mov. [35] - Mero expediente: R.H. Concluso. Dando-se continuidade ao trâmite processual, encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, ofertar parecer de mérito. À Secretaria Judiciária para o ex

22/07/2022 16:30

Mov. [34] - Concluso para Despacho

12/07/2022 15:30

Mov. [33] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

12/07/2022 15:28

Mov. [32] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

08/07/2022 13:41

Mov. [31] - Documento Analisado

08/07/2022 13:22

Mov. [30] - Mero expediente: R.H. Conclusos. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários.

08/07/2022 07:20

Mov. [29] - Concluso para Despacho

07/07/2022 16:07

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02215818-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/07/2022 15:50

01/06/2022 19:35

Mov. [27] - Concluso para Despacho

26/05/2022 14:59

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/05/2022 13:24

Mov. [25] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

25/05/2022 13:14

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01361675-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 25/05/2022 13:01

16/05/2022 04:34

Mov. [23] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

05/05/2022 19:49

Mov. [22] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

05/05/2022 18:19

Mov. [21] - Documento Analisado

05/05/2022 18:19

Mov. [20] - Mero expediente: R.H. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza, 05 de maio de 2022.

05/05/2022 11:37

Mov. [19] - Concluso para Despacho

04/05/2022 20:03

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02063515-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 04/05/2022 20:00

05/04/2022 13:30

Mov. [17] - Documento

04/04/2022 18:50

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0382/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 2817

02/04/2022 08:45

Mov. [15] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

01/04/2022 01:32

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0382/2022 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessário

31/03/2022 16:55

Mov. [13] - Documento Analisado

30/03/2022 13:48

Mov. [12] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 29 de março de 2022.

29/03/2022 09:59

Mov. [11] - Concluso para Despacho

28/03/2022 13:18

Mov. [10] - Documento

24/03/2022 15:34

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01975625-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/03/2022 15:17

22/03/2022 22:51

Mov. [8] - Expedição de Carta Precatória: FP - Carta Precatória sem AR (malote Digital)

22/03/2022 22:51

Mov. [7] - Expedição de Carta Precatória: FP - Carta Precatória sem AR (malote Digital)

22/03/2022 21:56

Mov. [6] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

22/03/2022 19:49

Mov. [5] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line

22/03/2022 19:42

Mov. [4] - Documento Analisado

17/03/2022 15:54

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2022 16:12

Mov. [2] - Concluso para Despacho

11/03/2022 16:12

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio