TJCE - 3000221-34.2024.8.06.0167
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 13:58
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
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12/02/2025 13:57
Juntada de Certidão
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12/02/2025 13:57
Transitado em Julgado em 11/02/2025
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12/02/2025 07:50
Juntada de Certidão
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12/02/2025 07:30
Decorrido prazo de SISTEMA UNBK LTDA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 07:30
Decorrido prazo de LUIZ RICARDO MARTINS SOUZA em 10/02/2025 23:59.
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12/02/2025 07:30
Decorrido prazo de LUIZ RICARDO MARTINS SOUZA em 02/12/2024 23:59.
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12/02/2025 07:30
Decorrido prazo de SISTEMA UNBK LTDA em 02/12/2024 23:59.
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17/12/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 14:00
Conhecido o recurso de LUIZ RICARDO MARTINS SOUZA - CPF: *49.***.*90-36 (RECORRENTE) e provido
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17/12/2024 10:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/12/2024 10:00
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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04/12/2024 15:45
Decorrido prazo de SISTEMA UNBK LTDA em 02/12/2024 23:59.
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04/12/2024 15:45
Decorrido prazo de LUIZ RICARDO MARTINS SOUZA em 02/12/2024 23:59.
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26/11/2024 14:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 15920522
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22/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 15920522
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22/11/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS GABINETE DA JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)nº 3000221-34.2024.8.06.0167 DESPACHO Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi convocada sessão de JULGAMENTO VIRTUAL, com início aprazado para o dia 09/12/2024 e término no dia 16/12/2024.
Dessa forma, nos termos do artigo 44 do referido normativo, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: I) Os senhores advogados(as) que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos próprios autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (artigo 44, incisos III, IV e §1º); II) Os processos retirados do julgamento virtual serão adiados para a sessão telepresencial ou presencial subsequente, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º).
Os causídicos que manifestarem interesse em realizar sustentação oral deverão solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução n. 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020.
III) O prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (artigo 42, §1º).
IV) O julgamento de embargos de declaração não comporta a possibilidade de realização de sustentação oral, conforme disposto no art. 55-B, §4º do Regimento Interno das Turmas Recursais. Intimem-se.
Expedientes necessários. Fortaleza, 18 de novembro de 2024 CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA JUIZ RELATOR -
21/11/2024 10:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15920522
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20/11/2024 11:10
Alterado o assunto processual
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19/11/2024 08:38
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2024 15:31
Conclusos para despacho
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18/11/2024 14:25
Conclusos para julgamento
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13/11/2024 10:48
Recebidos os autos
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13/11/2024 10:48
Conclusos para despacho
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13/11/2024 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
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