14/07/2025 13:33

Conclusos para despacho
14/07/2025 13:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/07/2025 09:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/07/2025 16:07

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL ANTUNES SILVA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 15:34

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:00

Publicado Decisão em 16/06/2025. Documento: 159310897
13/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 159310897
12/06/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159310897
12/06/2025 10:12

Não recebido o recurso de FRANCISCO RAFAEL ANTUNES SILVA - CPF: *20.***.*32-02 (AUTOR).
30/05/2025 10:43

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/05/2025 13:42

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:42

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL ANTUNES SILVA em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 00:00

Publicado Sentença em 02/05/2025. Documento: 150911146
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 150911146
30/04/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150911146
30/04/2025 19:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 08:58

Conclusos para decisão
14/04/2025 08:13

Juntada de Petição de Contra-razões
11/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 11/04/2025. Documento: 145098275
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 145098275
09/04/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145098275
09/04/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
29/10/2024 15:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/10/2024 08:46

Conclusos para decisão
29/10/2024 08:46

Juntada de Certidão
28/10/2024 19:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 16:50

Juntada de Petição de recurso
23/10/2024 01:23

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:00

Publicado Sentença em 22/10/2024. Documento: 106981574
21/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 106981574
18/10/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106981574
18/10/2024 12:00

Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2024 13:22

Conclusos para julgamento
10/10/2024 10:26

Juntada de Petição de réplica
07/10/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 04:17

Juntada de entregue (ecarta)
02/10/2024 16:18

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/10/2024 15:45, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu.
30/09/2024 09:41

Juntada de Petição de procuração
27/09/2024 22:33

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/09/2024. Documento: 105023673
23/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/09/2024. Documento: 105023673
20/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE IGUATU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 98869-1223, e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 3002149-54.2024.8.06.0091 AUTOR: FRANCISCO RAFAEL ANTUNES SILVA REU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Considerando a alteração promovida pela lei n.º 13.994, de 24 de abril de 2020, na lei n.º 9.099/95, que possibilita que as audiências de conciliação, no âmbito dos Juizados Especiais, ocorram de forma não presencial mediante emprego de recursos tecnológicos, bem como, em atendimento ao art. 6º da Resolução 313 do CNJ, que determina que os Tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores para realização, dentre outras atividades, de sessões virtuais. De ordem do MM.

Juiz de Direito Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra, titular desta Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu, CERTIFICO que os presentes autos foram beneficiados pelo Projeto Dialogar e Conciliar do NUPEMEC, motivo este que procedo com a redesignação da data e horário para realização da sessão conciliatória, em conformidade com a Portaria 640/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, designada para o dia 01/10/2024 15:45hs, nesta Unidade do Juizado Especial de Iguatu, dar-se-á por meio de videoconferência no sistema Microsoft Teams, plataforma disponibilizada no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça. A audiência ocorrerá na Sala Virtual 2 do NUPEMEC em atuação no Projeto Dialogar e Conciliar, conforme link abaixo destacado, e os arquivos serão, imediatamente, disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e aos procuradores habilitados, como preceitua o § 2º do Art. 6° da Resolução 314 do CNJ.    Formas de acesso à Sala 2 do NUPEMEC:   1 - Link encurtado:     https://link.tjce.jus.br/a940a3 As partes, em caso de qualquer dúvida, podem entrar em contato conosco através dos canais de atendimento: 1 - WhatsApp Business: (85) 98214-8303 2 - Email: [email protected]    Seguem abaixo algumas instruções:   1 - ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR (NECESSÁRIO E-MAIL OUTLOOK OU HOTMAIL): 1.

Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2. Possuir um e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL (conta Microsoft); 3.

Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 4. Copie o link convite e em seguida, cole no navegador (Google Chrome), sendo, assim, redirecionado ao aplicativo do Microsoft Teams.

Caso prefira, pode escanear o QR Code com a própria câmera do celular (talvez seja necessário baixar um aplicativo para leitura de QR Code). Caso você clique diretamente no link pelo WhatsApp, será possível já ser redirecionado ao aplicativo do Teams sem ser necessário abrir no navegador; 5. Entre com a sua conta de e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL e clique em "INGRESSAR AGORA"; 6.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 7.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do servidor para sua entrada na sala de audiências. A aprovação pode levar algum tempo, já que é possível que ainda esteja sendo concluída a audiência anterior.

Sendo o caso, por favor, aguarde; 8.

Pronto, basta aguardar as instruções do servidor.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.      2 - ACESSO AO TEAMS PELO COMPUTADOR - POR MEIO DO PROGRAMA (NECESSÁRIO E-MAIL OUTLOOK OU HOTMAIL): 1.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2. Possuir um e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL (conta Microsoft); 3.

Baixar o programa Microsoft Teams para computador; 4. Copie o link convite e em seguida, cole no navegador (Google Chrome ou Mozilla Firefox), sendo, assim, redirecionado ao programa instalado do Microsoft Teams; 5. Entre com a sua conta de e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL e clique em "INGRESSAR AGORA"; 6.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 7.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do servidor para sua entrada na sala de audiências.

A aprovação pode levar algum tempo, já que é possível que ainda esteja sendo concluída a audiência anterior.

Sendo o caso, por favor, aguarde; 8.

Pronto, basta aguardar as instruções do servidor.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.    3 - ACESSO AO TEAMS PELO COMPUTADOR - POR MEIO NAVEGADOR MICROSOFT EDGE (NÃO É NECESSÁRIO POSSUIR E-MAIL):   1.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2.

Caso seu computador não possua, baixe o navegador de internet Microsoft Edge; 3. Copie o link convite e em seguida, cole no navegador do Microsoft Edge; 4. Clique em "CONTINUAR NESTE NAVEGADOR"; 5. Preencha com o seu nome completo e, em seguida, clique em "INGRESSAR AGORA"; 6.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 7.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do servidor para sua entrada na sala de audiências.

A aprovação pode levar algum tempo, já que é possível que ainda esteja sendo concluída a audiência anterior.

Sendo o caso, por favor, aguarde; 8.

Pronto, basta aguardar as instruções do servidor.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.   OBS: É NECESSÁRIO POSSUIR UM E-MAIL HOTMAIL OU OUTLOOK PARA ACESSAR O MICROSOFT TEAMS.   Sugere-se que os advogados utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

O promovido deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 15 dias úteis, contados da audiência de conciliação indicada acima. 2. Fica advertido que, no caso de recusa do acionado em participar da audiência virtual sem justificativa plausível, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da Lei 9099/95. 3. A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até 03 (três) dias antes da audiência, a fim de ser apreciada pelo(a) magistrado. 4. É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado.

Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição e atos constitutivos da empresa, sob pena de revelia. 5.

Fica advertida a parte autora que, na hipótese de sua ausência injustificada à sessão de conciliação, o processo será extinto, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso I, da lei n.º 9.099/95, sendo condenado o(a) autor(a) ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da lei n.º 9.099/95 e do Enunciado Cível nº 28 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE. 6.

A parte autora, quando for microempresa ou empresa de pequeno porte, deve ser representada em audiência pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do Enunciado Cível nº 141 do FONAJE, assim disposto: "A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente". Iguatu/CE, data registrada no sistema.

ANDREIA ELOI TAVARES Diretor(a) de Secretaria
20/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 105023673
20/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 105023673
19/09/2024 07:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105023673
19/09/2024 07:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105023673
19/09/2024 07:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:44

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/10/2024 15:45, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu.
06/09/2024 11:20

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/08/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:36

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/12/2024 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu.
22/08/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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