22/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 165558859
21/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 165558859
18/07/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165558859
17/07/2025 23:10

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:36

Conclusos para despacho
11/06/2025 08:36

Processo Reativado
10/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 10:59

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:58

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:58

Transitado em Julgado em 04/06/2025
05/06/2025 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 04/06/2025 23:59.
10/05/2025 02:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:08

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 09/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/04/2025. Documento: 132258778
11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 132258778
10/04/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132258778
10/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:12

Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2025 06:17

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 06:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 127812657
13/01/2025 14:09

Conclusos para julgamento
13/01/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 127812657
19/12/2024 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127812657
18/12/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 08:10

Conclusos para decisão
21/11/2024 10:56

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 29/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:26

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 16:38

Juntada de Petição de réplica
20/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 89040694
19/09/2024 00:00

Intimação

Comarca de Crateús 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús PROCESSO: 3000663-97.2024.8.06.0070 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (14695) DESPACHO Vistos em inspeção. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Na oportunidade, ambas as partes devem, no mesmo prazo, ser intimadas para manifestar se desejam produzir provas e, em caso positivo, para que desde logo as especifiquem de forma clara e objetiva, esclarecendo a necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar e o grau de pertinência que entendem existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão. Em caso de produção de prova oral, em sede de audiência de instrução, as partes devem ser informadas que esta se realizará no formato PRESENCIAL, conforme interpretação conferida aos dispositivos das Resoluções CNJ nº 354/2020 e 465/2022 pelo Conselho Nacional de Justiça, o qual fixou as seguintes premissas: "a) As audiências telepresenciais só poderão ser realizadas em 2 (duas) hipóteses: a.1) a requerimento das partes; a.2) de ofício, nas hipóteses excepcionais destacadas nos incisos do art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, a saber: I - urgência; II - substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; III - mutirão ou projeto específico; IV - conciliação ou mediação; e V - indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior.5.

Ainda de acordo com o art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020 - com a alteração proposta, o magistrado só será dispensado de estar presente fisicamente na unidade jurisdicional nas seguintes hipóteses: II - substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; III - mutirão ou projeto específico; IV - conciliação ou mediação no âmbito dos CEJUSC's; V - indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior." Na ocasião, as partes devem ser advertidas que, em caso de inércia, o feito será julgado no estado em que se encontra, de modo que cada parte arcará com o encargo probatório que lhe cabe, nos moldes do art. 373 do CPC. Por fim, tornem os autos conclusos para Decisão. Crateús/CE, data da assinatura eletrônica. Sérgio da Nóbrega Farias Juiz de Direito
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 89040694
18/09/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89040694
18/09/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 17:48

Conclusos para despacho
01/07/2024 11:48

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:00

Não Concedida a Medida Liminar
06/05/2024 09:42

Conclusos para decisão
06/05/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000106-25.2022.8.06.0024

Monali Lacerda da Silva

Facell Comercio de Celulares LTDA

Advogado: Alysson Narbal de Oliveira Sombra

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/01/2022 17:43

Exibir Processo

Processo nº 3000013-19.2022.8.06.0006

Francisco Xavier Sales Pires

Condominio Edificio Gramado

Advogado: Meiriane Jacinto Moura

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/10/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 3000013-19.2022.8.06.0006

Condominio Edificio Gramado

Raimunda Cunha Pires

Advogado: Meiriane Jacinto Moura

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/01/2022 01:09

Exibir Processo

Processo nº 3001338-60.2024.8.06.0070

Iramir Macedo Lopes

Municipio de Crateus

Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Jun...

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/08/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 3000678-66.2024.8.06.0070

Francisca Eliza de Oliveira Sousa

Municipio de Crateus

Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Jun...

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/05/2024 13:53

Exibir Processo