08/06/2025 10:49

Conclusos para despacho
04/06/2025 08:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
04/06/2025 08:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 08:09

Alterado o assunto processual
04/06/2025 08:09

Alterado o assunto processual
04/06/2025 08:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 10:53

Determinada a redistribuição dos autos
17/10/2024 09:57

Conclusos para despacho
12/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/10/2024 23:59.
19/09/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2024. Documento: 104721226
18/09/2024 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0135191-89.2011.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Repetição de indébito] POLO ATIVO : MARIA ELIETE DA SILVA ROCHA POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA    D E S P A C H O          I.

Propulsão. Digam as partes sobre os cálculos apresentados pela Seção de Contadoria nos ids. 62475917/62475922, no prazo de cinco (05) dias.   Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( x ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
18/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104721226
17/09/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104721226
17/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 12:45

Conclusos para despacho
18/06/2023 21:12

Mov. [90] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
04/08/2021 11:27

Mov. [89] - Conclusão
12/07/2021 15:59

Mov. [88] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculo(s).
12/07/2021 15:59

Mov. [87] - Documento
06/07/2021 08:44

Mov. [86] - Certidão emitida
06/07/2021 08:43

Mov. [85] - Encerrar documento - restrição
06/07/2021 08:43

Mov. [84] - Decurso de Prazo
29/03/2021 15:14

Mov. [83] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
25/03/2021 11:33

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/02/2021 11:58

Mov. [81] - Conclusão
23/02/2021 11:48

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01892495-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/02/2021 11:30
11/02/2021 00:28

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0049/2021 Data da Publicação: 11/02/2021 Número do Diário: 2548
09/02/2021 01:32

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/02/2021 18:09

Mov. [77] - Documento Analisado
08/02/2021 18:08

Mov. [76] - Desarquivamento: Despacho fl. 163
05/02/2021 08:54

Mov. [75] - Mero expediente: À SEJUD 1º Grau para realizar a movimentação do desarquivamento em razão da certidão de pagamento nas fls. 155/156. Sobre a impugnação de fls. 158/162, apresentada pelo Estado do Ceará, intime-se a impugnada/exequente para se
20/08/2019 08:05

Mov. [74] - Concluso para Despacho
09/08/2019 15:29

Mov. [73] - Conclusão
30/07/2019 20:43

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01441760-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/07/2019 19:06
11/07/2019 09:11

Mov. [71] - Certidão emitida
03/07/2019 12:03

Mov. [70] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 03/07/2019 através da guia nº 001.1076050-40 no valor de 22,73
03/07/2019 12:03

Mov. [69] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 03/07/2019 através da guia nº 001.1076057-16 no valor de 13,82
28/06/2019 08:02

Mov. [68] - Certidão emitida
26/06/2019 15:35

Mov. [67] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1076057-16 - Custas Intermediárias
26/06/2019 15:26

Mov. [66] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1076050-40 - Custas Intermediárias
18/06/2019 08:52

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0125/2019 Data da Disponibilização: 17/06/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 2162 Página: 417/421
17/06/2019 08:45

Mov. [64] - Certidão emitida
14/06/2019 09:28

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/06/2019 14:01

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/04/2019 08:40

Mov. [61] - Conclusão
08/04/2019 17:35

Mov. [60] - Cumprimento de sentença
08/04/2019 17:35

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01195476-9 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 08/04/2019 17:12
08/04/2019 17:35

Mov. [58] - Entranhado: Entranhado o processo 0135191-89.2011.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Repetição de indébito
08/04/2019 17:35

Mov. [57] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/05/2018 11:19

Mov. [56] - Definitivo
28/05/2018 11:19

Mov. [55] - Expedição de Certidão de Arquivamento: CERTIFICO que, nesta data, dei baixa e arquivei os presentes autos, conforme determinação do(a) MM(a) Juiz(a) Cleiriane Lima Frota em Despacho de fl. 130, proferido(a) em 06 de março de 2018. O referido é
28/05/2018 11:17

Mov. [54] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal das intimações referentes ao Despacho de fl. 130 e nada foi apresentado ou requerido pelas partes.O referido é verdade. Dou fé.
14/03/2018 10:11

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0060/2018 Data da Disponibilização: 13/03/2018 Data da Publicação: 14/03/2018 Número do Diário: 1863 Página: 505/507
12/03/2018 10:18

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/03/2018 15:05

Mov. [51] - Mero expediente: Intimem-se as partes para dizerem se tem algo a requerer a título de cumprimento de sentença - prazo 05 (cinco) dias.Após, acaso nada requerido, remeter ao ARQUIVO com a BAIXA devida.Expediente necessário.
06/03/2018 14:10

Mov. [50] - Trânsito em julgado
28/02/2018 16:39

Mov. [49] - Conclusão
28/02/2018 16:38

Mov. [48] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
28/02/2018 16:38

Mov. [47] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 10/10/2017 14:13:07 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
17/08/2017 15:03

Mov. [46] - Certidão emitida
17/08/2017 15:00

Mov. [45] - Recurso Eletrônico
17/08/2017 14:57

Mov. [44] - Decurso de Prazo
05/06/2017 11:59

Mov. [43] - Certidão emitida
05/06/2017 09:19

Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:Encaminho para intimação do MP acerca das sentenças de páginas 66/74 e 86/88.
05/06/2017 09:07

Mov. [41] - Decurso de Prazo
20/04/2017 13:51

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0079/2017 Data da Disponibilização: 19/04/2017 Data da Publicação: 20/04/2017 Número do Diário: 1655 Página: 507/
18/04/2017 08:13

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/03/2017 14:57

Mov. [38] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/04/2016 17:11

Mov. [37] - Certificação de Processo Julgado
11/09/2014 14:59

Mov. [36] - Concluso para Sentença
14/04/2014 12:00

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória
31/03/2014 12:00

Mov. [34] - Concluso para Despacho
28/03/2014 12:00

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71328080-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 28/03/2014 15:16
26/03/2014 12:00

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0088/2014 Data da Disponibilização: 26/03/2014 Data da Publicação: 27/03/2014 Número do Diário: 931 Página: 191/193
24/03/2014 12:00

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/03/2014 12:00

Mov. [30] - Mero expediente: Em face do caráter infringencial de que se revestem os embargos declaratórios opostos e, em respeito ao princípio do contraditório, ouça-se a parte contrária em 05(cinco) dias. Intime-se através do Diário da Justiça. Expedient
27/01/2014 12:00

Mov. [29] - Concluso para Sentença
31/10/2013 12:00

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0279/2013 Data da Disponibilização: 22/10/2013 Data da Publicação: 23/10/2013 Número do Diário: 830 Página: 221/223
24/10/2013 12:00

Mov. [27] - Entranhado: Entranhado o processo 0135191-89.2011.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Repetição de indébito
24/10/2013 12:00

Mov. [26] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração
21/10/2013 12:00

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/10/2013 12:00

Mov. [24] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/10/2013 12:00

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70768366-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 08/10/2013 08:47
08/10/2013 12:00

Mov. [22] - Concluso para Sentença
17/09/2013 12:00

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/06/2013 12:00

Mov. [20] - Decurso de Prazo
06/06/2013 12:00

Mov. [19] - Concluso para Despacho
06/07/2012 12:00

Mov. [18] - Petição
05/07/2012 12:00

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0158/2012 Data da Disponibilização: 02/07/2012 Data da Publicação: 03/07/2012 Número do Diário: 510 Página: 152/153
29/06/2012 12:00

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/06/2012 12:00

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/02/2012 12:00

Mov. [14] - Concluso para Despacho
27/02/2012 12:00

Mov. [13] - Petição
23/02/2012 12:00

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0048/2012 Data da Disponibilização: 22/02/2012 Data da Publicação: 23/02/2012 Número do Diário: 422 Página: 153/154
17/02/2012 12:00

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0048/2012 Teor do ato: Diga-se a parte autora sobre a contestação, no prazo que lhe cabe. Intimem-se. Exp. nec. Fortaleza, 16 de fevereiro de 2012. DR. CARLOS ROGÉRIO FACUNDO Juiz de Direito
16/02/2012 12:00

Mov. [10] - Mero expediente: Diga-se a parte autora sobre a contestação, no prazo que lhe cabe. Intimem-se. Exp. nec. Fortaleza, 16 de fevereiro de 2012. DR. CARLOS ROGÉRIO FACUNDO Juiz de Direito Auxiliando
15/02/2012 12:00

Mov. [9] - Concluso para Despacho
19/04/2011 12:00

Mov. [8] - Petição
11/04/2011 12:00

Mov. [7] - Certidão emitida
11/04/2011 12:00

Mov. [6] - Documento
18/03/2011 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado
16/03/2011 12:00

Mov. [4] - Antecipação de tutela
15/03/2011 12:00

Mov. [3] - Conclusão
15/03/2011 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
15/03/2011 12:00

Mov. [1] - Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00