TJCE - 0254877-89.2022.8.06.0001

24/10/2024 10:24

Arquivado Definitivamente

22/10/2024 09:59

Juntada de despacho

13/06/2024 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/06/2024 09:07

Juntada de Certidão

07/06/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023 16:31

Conclusos para despacho

07/11/2023 01:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/11/2023 23:59.

31/10/2023 04:27

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 30/10/2023 23:59.

24/10/2023 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 69841758

13/10/2023 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 69841758

10/10/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69841758

10/10/2023 03:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/10/2023 23:59.

09/10/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 00:02

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 03/10/2023 23:59.

02/10/2023 14:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/10/2023 12:59

Conclusos para decisão

02/10/2023 11:45

Juntada de Petição de recurso

19/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/09/2023. Documento: 68750221

19/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/09/2023. Documento: 68750221

18/09/2023 17:57

Juntada de Petição de petição

18/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 68750221

18/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 68750221

15/09/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023 15:21

Julgado improcedente o pedido

07/11/2022 09:20

Conclusos para julgamento

27/10/2022 17:34

Juntada de Petição de petição

21/10/2022 13:04

Juntada de Petição de petição

11/10/2022 19:01

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/10/2022 01:33

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0881/2022 Teor do ato: R.H. Conclusos. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimaçõe

07/10/2022 13:20

Mov. [44] - Documento Analisado

30/09/2022 14:33

Mov. [43] - Mero expediente: R.H. Conclusos. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários.

29/09/2022 15:25

Mov. [42] - Concluso para Despacho

29/09/2022 11:17

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02407988-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/09/2022 10:52

22/09/2022 02:57

Mov. [40] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

09/09/2022 11:51

Mov. [39] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

09/09/2022 11:50

Mov. [38] - Documento Analisado

09/09/2022 11:50

Mov. [37] - Mero expediente: R.H. Concluso. Dando-se continuidade ao trâmite processual, encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, ofertar parecer de mérito. À Secretaria Judiciária para o ex

09/09/2022 09:14

Mov. [36] - Concluso para Despacho

08/09/2022 17:14

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02359570-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/09/2022 16:57

06/09/2022 10:20

Mov. [34] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de AR no Processo

06/09/2022 10:20

Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)

29/08/2022 05:08

Mov. [32] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

23/08/2022 18:48

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0814/2022 Data da Publicação: 24/08/2022 Número do Diário: 2912

23/08/2022 09:52

Mov. [30] - Encerrar análise

22/08/2022 19:05

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0812/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 2911

22/08/2022 01:33

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0814/2022 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais exped

21/08/2022 21:18

Mov. [27] - Documento Analisado

19/08/2022 15:15

Mov. [26] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários.

19/08/2022 14:16

Mov. [25] - Concluso para Despacho

19/08/2022 13:08

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02310844-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/08/2022 13:02

19/08/2022 01:33

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2022 18:31

Mov. [22] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

18/08/2022 17:11

Mov. [21] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de emissão de guia de postagem

18/08/2022 16:56

Mov. [20] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line

18/08/2022 16:55

Mov. [19] - Expedição de Carta: FP - Carta de Citação

18/08/2022 16:55

Mov. [18] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Cartas SEJUD

18/08/2022 16:53

Mov. [17] - Documento Analisado

18/08/2022 14:59

Mov. [16] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2022 13:29

Mov. [15] - Concluso para Despacho

09/08/2022 13:21

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02284437-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 09/08/2022 12:57

04/08/2022 19:54

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0787/2022 Data da Publicação: 05/08/2022 Número do Diário: 2900

03/08/2022 01:34

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022 13:45

Mov. [11] - Documento Analisado

02/08/2022 13:32

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022 12:01

Mov. [9] - Concluso para Despacho

21/07/2022 17:00

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

21/07/2022 17:00

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

21/07/2022 16:30

Mov. [6] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

21/07/2022 16:30

Mov. [5] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição

19/07/2022 08:31

Mov. [4] - Encerrar análise

18/07/2022 17:37

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2022 15:34

Mov. [2] - Conclusão

15/07/2022 15:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio