30/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 152418995
29/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 152418995
29/04/2025 00:00

Intimação

CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional.

Teor do ato: Autos recebidos do TJCE. Verifique a Secretaria a existência de custas judiciais pendentes de recolhimento e proceda-se a intimação da parte responsável, com informação do valor atualizado, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, com fulcro no art. 523 do CPC ou certifique-se a inexistência de custas pendentes de recolhimento. Após, intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 05(cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação e não havendo custas pendentes de recolhimento, arquive-se.
28/04/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152418995
28/04/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:23

Conclusos para despacho
13/03/2025 18:58

Juntada de despacho
16/12/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/12/2024 10:43

Alterado o assunto processual
13/12/2024 05:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 12/12/2024 23:59.
22/11/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 21/11/2024 23:59.
11/10/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:58

Conclusos para decisão
24/09/2024 00:20

Juntada de Petição de recurso
23/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/09/2024. Documento: 105206077
20/09/2024 00:00

Intimação

CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Teor do ato:Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido requestado na exordial, declarando extinto o processo com Resolução do Mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Por fim, condeno o(a) autor(a) no pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa.

Todavia, suspendo, pelo prazo de cinco anos, a exigibilidade da obrigação decorrente dessa sucumbência, tendo em vista ser o(a) autor(a) beneficiário(a) da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º). Publique-se.

Registre-se. Intime-se a parte autora por DJE e a parte promovida pelo portal. Havendo o trânsito em julgado, arquive-se com as devidas baixas. Expedientes necessários.
20/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 105206077
19/09/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105206077
19/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:54

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 11:54

Conclusos para julgamento
12/07/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 11:55

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:18

Conclusos para despacho
03/05/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Fundamentação • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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