05/05/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 10:28

Juntada de despacho
08/01/2025 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/01/2025 12:23

Alterado o assunto processual
07/01/2025 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
20/12/2024 17:23

Decorrido prazo de MARIA STELLA MONTEIRO MONTENEGRO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 17:19

Decorrido prazo de MARIA STELLA MONTEIRO MONTENEGRO em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 127123029
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127123029
03/12/2024 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127123029
03/12/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:43

Conclusos para despacho
22/11/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 21/11/2024 23:59.
24/09/2024 00:27

Juntada de Petição de recurso
23/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/09/2024. Documento: 105209936
20/09/2024 00:00

Intimação

CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido requestado na exordial, declarando extinto o processo com Resolução do Mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Por fim, condeno o(a) autor(a) no pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa.

Todavia, suspendo, pelo prazo de cinco anos, a exigibilidade da obrigação decorrente dessa sucumbência, tendo em vista ser o(a) autor(a) beneficiário(a) da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º). Publique-se.

Registre-se. Intime-se a parte autora por DJE e a parte promovida pelo portal. Havendo o trânsito em julgado, arquive-se com as devidas baixas.
20/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 105209936
19/09/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105209936
19/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:12

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 12:11

Conclusos para julgamento
12/07/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 14:02

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 13:00

Conclusos para despacho
29/04/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Fundamentação • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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