25/06/2025 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/06/2025 11:21

Alterado o assunto processual
25/06/2025 11:21

Alterado o assunto processual
25/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 03:39

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 155915007
26/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155915007
23/05/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155915007
23/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:04

Juntada de Petição de Apelação
17/04/2025 03:09

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 03:09

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 16/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2025. Documento: 140555012
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 140555012
24/03/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140555012
24/03/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 09:33

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 17:09

Conclusos para julgamento
21/10/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 03:40

Decorrido prazo de MARIA HELENA GONCALVES DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 03:40

Decorrido prazo de MARIA HELENA GONCALVES DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 23/09/2024. Documento: 104725940
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUÁ Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE);  CEP 63660-000 - Whatsapp (88) 98166-3178 - E-mail: [email protected] Número dos Autos: 0202206-64.2022.8.06.0171 Parte Promovente:   MARIA HELENA GONCALVES DOS SANTOS Parte Promovida:   MUNICIPIO DE TAUA DESPACHO Devidamente intimadas para indicarem as provas que pretendiam produzir, a parte autora não se manifestou, enquanto a parte ré nada requereu (id 83612440).

O Código de Processo Civil, em seu artigo 355, inciso I, concede ao Juízo a faculdade de julgar antecipadamente o pedido, proferindo sentença, quando não houver necessidade de produção de outras provas.

No mesmo sentido, o art. 370 determina que caberá ao Juízo determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.   Ante o exposto, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, com fulcro no art. 355, I do CPC.

Considerando que as preliminares apresentadas em sede de contestação não impedem a análise do mérito, reservo-me a apreciá-las na sentença. Intimem-se as partes para tomarem ciência, desta decisão, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica.   Expedientes necessários.   Tauá/CE, data da assinatura digital.

LIANA ALENCAR CORREIA Juíza de Direito
20/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 104725940
19/09/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104725940
19/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:58

Conclusos para despacho
03/04/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 01:05

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 12/03/2024 23:59.
27/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2024. Documento: 80249938
26/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 Documento: 80249938
23/02/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80249938
23/02/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
11/02/2024 06:04

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 09/02/2024 23:59.
19/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 19/01/2024. Documento: 72554883
18/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 72554883
17/01/2024 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72554883
07/12/2023 11:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/06/2023 16:03

Conclusos para decisão
29/03/2023 18:44

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 20:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAUA em 13/03/2023 23:59.
24/02/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 10:45

Juntada de ato ordinatório
03/12/2022 02:40

Mov. [4] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
18/11/2022 15:53

Mov. [3] - Mero expediente: Intime-se o Município requerido para que no prazo de 05(cinco) dias, se manifeste sobre o pedido liminar. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, venham conclusos para decisão.
14/11/2022 16:50

Mov. [2] - Conclusão
14/11/2022 16:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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