30/05/2025 10:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
30/05/2025 09:59

Juntada de Certidão
30/05/2025 09:59

Transitado em Julgado em 26/05/2025
24/05/2025 01:19

Decorrido prazo de AMINADAB PEREIRA SILVA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:19

Decorrido prazo de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:19

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE DO NASCIMENTO DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 19850165
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 19850165
29/04/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19850165
28/04/2025 15:22

Conhecido o recurso de GERLAN SOUSA LIMA SANTOS - CPF: *79.***.*82-67 (RECORRENTE) e não-provido
25/04/2025 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 11:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/04/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:14

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE DO NASCIMENTO DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:14

Decorrido prazo de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:14

Decorrido prazo de AMINADAB PEREIRA SILVA em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 17:24

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
03/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 19122539
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 19122539
02/04/2025 00:00

Intimação

Despacho Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 09 de abril de 2025 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 16 de abril de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 07 e maio de 2025, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data de registro no sistema.

Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima (Juíza Relatora)
01/04/2025 08:46

Conclusos para julgamento
01/04/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19122539
31/03/2025 17:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2025 14:48

Recebidos os autos
11/03/2025 14:48

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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