TJCE - 0475399-76.2010.8.06.0001
1ª instância - 26ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 20:47
Proferido despacho de mero expediente
-
02/01/2025 15:39
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 15:51
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 10:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
19/11/2024 10:14
Alterado o assunto processual
-
19/11/2024 10:14
Alterado o assunto processual
-
19/11/2024 10:13
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
15/11/2024 00:25
Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR em 14/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 10:42
Declarada incompetência
-
12/11/2024 15:52
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 14:28
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 106999923
-
22/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 106999923
-
21/10/2024 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106999923
-
19/10/2024 18:11
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
19/10/2024 18:10
Juntada de Petição de procuração
-
19/10/2024 18:05
Juntada de Petição de procuração
-
16/10/2024 14:47
Decisão Interlocutória de Mérito
-
10/10/2024 16:14
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 15:25
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 105073032
-
19/09/2024 00:00
Intimação
6ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/ ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0475399-76.2010.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] POLO ATIVO: SM FOMENTO COMERCIAL LTDA POLO PASSIVO: ROBSON BATISTA FERNANDES e outros (2) Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e em cumprimento a Portaria nº 1409/2024 GABPRESI, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "R.H.
Tendo em vista que o cumprimento da r.
Decisão (fl. 136), não foi cumprida emsua totalidade, e, considerando a efetivação da citação da parte executada (fls.53), que deixou de efetuar o pagamento da dívida no prazo legal, bem como o requerimento da parte exequente de fls. 143, e, amparado no art. 854 do CPC, DEFIRO a requisição às instituições financeiras, por meio do sistema eletrônico SISBAJUD, da indisponibilidade dos ativos existentes em nome do devedor Robson Batista Fernandes (CPF nº *49.***.*57-68), limitando-se ao valor atualizado apontado pelo exequente (fl. 143), de R$ 516.529,00 (quinhentos e dezesseis mil, quinhentos e vinte e nove reais).
DEFIRO também com a busca junto ao RENAJUD, e no caso de existirem veículos em nome da empresa devedora, Trisk Indústria e Comércio de Confecções Ltda. (CNPJ nº 06.***.***/0001-07), que se efetue a devida intransferibilidade dos automóveis identificados para os devidos fins.
Ocorrendo eventual indisponibilidade excessiva, determino de imediato o cancelamento do que recaia sobre o valor em excesso, nos termos do art. 854, § 1º do CPC.
Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente por carta com aviso de recebimento, nos termos do art. 854, §2º do CPC.
Verificando-se alegação de impenhorabilidade, incumbe ao executado comprovar no prazo de 05 (cinco) dias na forma do art. 854, §3º do CPC, apresentando os documentos que evidenciem a natureza dos valores tornados indisponíveis, além dos extratos bancários dos 03 (três) meses anteriores ao bloqueio.
Intime-se o exequente para se manifestar sobre o resultado da consulta no prazo de 15 (quinze) dias.
Essa decisão somente deverá ser publicada após juntada da requisição feita às instituições financeiras através do Sisbajud.
Expedientes necessários *** ".
ID 92466328.
Expediente necessário.
Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ -
19/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 105073032
-
18/09/2024 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105073032
-
18/09/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2024 04:21
Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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01/08/2024 10:29
Mov. [87] - Informações
-
01/08/2024 10:28
Mov. [86] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/05/2024 18:10
Mov. [85] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
30/04/2024 07:36
Mov. [84] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
29/04/2024 09:17
Mov. [83] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
-
22/04/2024 16:07
Mov. [82] - Mero expediente | Vistos. Ao gabinete, para que proceda com a busca no sistema Sisbajud, em nome de Robson Batista Fernandes, CPF n *49.***.*57-68, conforme determinado as fls. 136. Expedientes necessarios.
-
24/11/2023 08:34
Mov. [81] - Petição juntada ao processo
-
24/11/2023 08:34
Mov. [80] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/11/2023 16:29
Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02466530-7 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 23/11/2023 16:06
-
16/11/2023 19:15
Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0424/2023 Data da Publicacao: 17/11/2023 Numero do Diario: 3198
-
14/11/2023 01:43
Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0424/2023 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado da consulta SISBAJUD de pags. 137/138. Expedientes necessarios. Advog
-
13/11/2023 12:55
Mov. [76] - Documento Analisado
-
08/11/2023 13:36
Mov. [75] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado da consulta SISBAJUD de pags. 137/138. Expedientes necessarios.
-
25/05/2023 21:00
Mov. [74] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
24/05/2023 10:24
Mov. [73] - Documento
-
24/05/2023 10:24
Mov. [72] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/03/2023 10:56
Mov. [71] - Encerrar análise
-
27/01/2023 14:37
Mov. [70] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
26/01/2023 15:33
Mov. [69] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
13/12/2022 11:58
Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02564261-0 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 13/12/2022 11:30
-
10/12/2022 00:05
Mov. [67] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
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25/11/2022 20:12
Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0964/2022 Data da Publicacao: 28/11/2022 Numero do Diario: 2975
-
24/11/2022 01:41
Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/11/2022 12:22
Mov. [64] - Documento Analisado
-
21/11/2022 17:33
Mov. [63] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/08/2021 17:00
Mov. [62] - Encerrar análise
-
23/05/2021 04:08
Mov. [61] - Concluso para Despacho
-
20/05/2021 11:41
Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02065133-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2021 11:23
-
29/04/2021 01:22
Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0155/2021 Data da Publicacao: 29/04/2021 Numero do Diario: 2598
-
27/04/2021 11:35
Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/04/2021 10:57
Mov. [57] - Documento Analisado
-
15/04/2021 11:27
Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/10/2020 04:42
Mov. [55] - Concluso para Despacho
-
30/09/2020 18:36
Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01477475-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/09/2020 18:00
-
02/02/2018 16:16
Mov. [53] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
26/10/2017 13:01
Mov. [52] - Processo Redistribuído por Dependência | Portaria 849/2017 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0476653-50.2011.8.06.0001)
-
26/10/2017 13:01
Mov. [51] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0476653-50.2011.8.06.0001)
-
18/10/2017 14:53
Mov. [50] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Redistribuicao a Vara Especializada (Execucoes de Titulos) - Portaria 849/2017
-
18/10/2017 14:04
Mov. [49] - Certidão emitida
-
26/09/2017 16:55
Mov. [48] - Conclusão
-
04/02/2016 18:22
Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10050498-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/02/2016 15:56
-
14/12/2015 11:53
Mov. [46] - Certidão emitida
-
01/12/2015 04:54
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10497901-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 30/11/2015 20:51
-
28/10/2015 15:50
Mov. [44] - Encerrar análise
-
28/10/2015 15:50
Mov. [43] - Concluso para Despacho
-
27/10/2015 17:04
Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10441927-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/10/2015 12:11
-
20/10/2015 16:42
Mov. [41] - Certidão emitida
-
20/10/2015 10:33
Mov. [40] - Reativação
-
25/06/2015 10:46
Mov. [39] - Certidão emitida
-
17/03/2015 16:26
Mov. [38] - Força maior | Aguardando digitalizacao
-
02/12/2014 15:02
Mov. [37] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Execucao de Titulo Extrajudicial - Numero: 80003 - Protocolo: PROT14013744457
-
25/11/2014 15:34
Mov. [36] - Expedição de documento | Concluso para Despacho
-
25/11/2014 15:11
Mov. [35] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
-
25/11/2014 15:11
Mov. [34] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 23 Vara Civel de Fortaleza
-
30/06/2014 15:04
Mov. [33] - Documento | Juntada a peticao diversa - Tipo: Juntada de Procuracao/Substabelecimento em Execucao de Titulo Extrajudicial - Numero: 80002 - Protocolo: PROT14013093516
-
29/05/2014 12:58
Mov. [32] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Execucao de Titulo Extrajudicial - Numero: 80001 - Protocolo: PROT14012966946
-
29/05/2014 12:01
Mov. [31] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | Meta 2
-
27/05/2014 10:43
Mov. [30] - Concluso para Despacho
-
14/04/2014 12:00
Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Decorrendo prazo de publicacao.
-
11/04/2014 12:00
Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0044/2014 Data da Disponibilizacao: 10/04/2014 Data da Publicacao: 11/04/2014 Numero do Diario: 942 Pagina: 144/146
-
09/04/2014 12:00
Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0044/2014 Teor do ato: R.h. Intime-se a parte autora, por seus advogados, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidao de fls. retro. Expedientes necessarios. Advoga
-
26/02/2014 12:00
Mov. [26] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | R.h. Intime-se a parte autora, por seus advogados, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidao de fls. retro. Expedientes necessarios.
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25/02/2014 12:00
Mov. [25] - Mero expediente | R.h. Intime-se a parte autora, por seus advogados, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidao de fls. retro. Expedientes necessarios.
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24/02/2014 12:00
Mov. [24] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Execucao de Titulo Extrajudicial - Numero: 80000 - Protocolo: PROT14012613615
-
13/12/2013 12:00
Mov. [23] - Expedição de documento | Decorrendo prazo publicacao DJ
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06/11/2013 12:00
Mov. [22] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Fazer intimacao pelo DJ
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16/10/2013 12:00
Mov. [21] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Francisco de Oliveira Carvalho Junior
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08/10/2013 12:00
Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Ag. publicacao DJ (B-35)
-
13/09/2013 12:00
Mov. [19] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Fazer intimacao pelo DJ
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12/09/2013 12:00
Mov. [18] - Apensado | Apensado ao processo 0476653-50.2011.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao
-
07/06/2013 15:19
Mov. [17] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO (A-11) - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/11/2011 15:30
Mov. [16] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO A-11 - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
30/05/2011 16:55
Mov. [15] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO (E-26) - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/05/2011 16:28
Mov. [14] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO CITACAO EXECUTADOS (D-5) - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/05/2011 16:21
Mov. [13] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADV PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA SEM PETICAO - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
03/05/2011 15:58
Mov. [12] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: FABIO JOSE A. NOBRE FUNCIONARIO: OTALICIO NO. DAS FOLHAS: 41 DATA INICIAL DO PRAZO: 04/05/2011 DATA FINAL DO PRAZO: 19/05/2011 OAB-
-
30/03/2011 11:38
Mov. [11] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO D-5 - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/02/2011 17:08
Mov. [10] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO B-23 - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
01/02/2011 16:01
Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO EXPEDIR MANDADO DE EXECUCAO (A-24) - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
20/01/2011 16:09
Mov. [8] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADV PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA com peticao - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/01/2011 15:25
Mov. [7] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: ADV FUNCIONARIO: RICHELY NO. DAS FOLHAS: 36 DATA INICIAL DO PRAZO: 12/01/2011 DATA FINAL DO PRAZO: 17/01/2011 FRANCISCO DE OLIVEIRA
-
03/01/2011 15:57
Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO (Mesa Alexandre) - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/10/2010 13:01
Mov. [5] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO PI - (B-69) - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/10/2010 09:24
Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/10/2010 09:20
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/10/2010 09:20
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO NOTA PROMISSORIA n 1504, VALOR DE R$ 250.000,00. - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/10/2010 16:57
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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