13/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 167844456
12/08/2025 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 167844456
11/08/2025 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2025 08:24

Expedição de Mandado.
11/08/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167844456
06/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 15:39

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/10/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu.
11/03/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE IGUATU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 98869-1223, e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ INTIMAÇÃO Nº do processo: 3000838-62.2023.8.06.0091 Polo ativo: Nome: DIONATAN CARNEIRO DANTASEndereço: Rua 14, 31, casa, Cajueiro II, IGUATU - CE - CEP: 63509-100 Polo passivo: Nome: C E GOMES ALENCAR LTDAEndereço: PEDRO PEQUENO DE FREITAS, 225, (88) 98148-6557 / (88) 98155-2954, JOAO PAULO II, IGUATU - CE - CEP: 63508-812 O MM.

Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu/CE, Dr.

Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra, MANDA que seja dado o devido cumprimento à INTIMAÇÃO da parte autora indicada acima, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o endereço atualizado da parte promovida, sob pena de extinção do processo, tendo em vista não haver sido encontrado no endereço indicado, conforme id 138124633, dos autos. O presente documento servirá, inicialmente, como carta e, quando necessário, será utilizado como mandado, devendo ser devidamente cumprido por Oficial(a) de Justiça designado(a). Os meios de contato remoto com este Juizado Especial compreendem o WhatsApp Business: (85) 98869-1223, e-mail [email protected] e balcão virtual, durante o período de teletrabalho, como resta instituído pela Resolução nº 06/2021, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

ATENÇÃO: Este processo tramita por meio do sistema PJe, cujo endereço na web é: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/.

Para se cadastrar neste sistema, acesse o sistema PJE pelo navegador Google Chrome ou Firefox e clique no botão informações.

Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser inseridos no processo em formato PDF com tamanho máximo de 1.500 MB cada.

A autenticidade deste documento pode ser confirmada por meio de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando-se a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br por meio da opção Consultas ao andamento processual.

Cumpra-se.

Iguatu/CE, data da assinatura digital.

De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular desta Unidade, assino digitalmente o presente documento.

LIVIA MARIA MOREIRA BARROS Servidor Geral
10/03/2025 14:14

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:13

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu.
10/03/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138132840
10/03/2025 01:48

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
24/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 132848614
23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 132848614
22/01/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132848614
22/01/2025 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:18

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu.
05/11/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:43

Conclusos para despacho
15/10/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2024. Documento: 106477481
08/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 106477481
08/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE IGUATU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 98869-1223, e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Tendo em vista a certidão de id.105923338, fica a parte autora, por ato ordinatório, intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar novo endereço da parte promovida. Iguatu/CE, data da assinatura digital. ERIK VICENTE E SILVA Conciliador
07/10/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106477481
02/10/2024 16:31

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu.
30/09/2024 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 15:27

Juntada de Petição de certidão (outras)
25/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 105381394
24/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE IGUATU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio, Iguatu/CE - CEP: 63502-253 - WhatsApp Business: (85) 98869-1223, e-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 3000838-62.2023.8.06.0091 AUTOR: DIONATAN CARNEIRO DANTAS REU: C E GOMES ALENCAR LTDA Considerando a alteração promovida pela lei n.º 13.994, de 24 de abril de 2020, na lei n.º 9.099/95, que possibilita que as audiências de conciliação, no âmbito dos Juizados Especiais, ocorram de forma não presencial mediante emprego de recursos tecnológicos, bem como, em atendimento ao art. 6º da Resolução 313 do CNJ, que determina que os Tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores para realização, dentre outras atividades, de sessões virtuais. De ordem do MM.

Juiz de Direito Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra, titular desta Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu, CERTIFICO que os presentes autos foram beneficiados pelo Projeto Dialogar e Conciliar do NUPEMEC, motivo este que procedo com a redesignação da data e horário para realização da sessão conciliatória, em conformidade com a Portaria 640/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, designada para o dia 02/10/2024 11:00hs, nesta Unidade do Juizado Especial de Iguatu, dar-se-á por meio de videoconferência no sistema Microsoft Teams, plataforma disponibilizada no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça. A audiência ocorrerá na Sala Virtual 2 do NUPEMEC em atuação no Projeto Dialogar e Conciliar, conforme link abaixo destacado, e os arquivos serão, imediatamente, disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e aos procuradores habilitados, como preceitua o § 2º do Art. 6° da Resolução 314 do CNJ.    Formas de acesso à Sala 2 do NUPEMEC:   1 - Link encurtado:     https://link.tjce.jus.br/a940a3 As partes, em caso de qualquer dúvida, podem entrar em contato conosco através dos canais de atendimento: 1 - WhatsApp Business: (85) 98214-8303 2 - Email: [email protected]    Seguem abaixo algumas instruções:   1 - ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR (NECESSÁRIO E-MAIL OUTLOOK OU HOTMAIL): 1.

Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2. Possuir um e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL (conta Microsoft); 3.

Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 4. Copie o link convite e em seguida, cole no navegador (Google Chrome), sendo, assim, redirecionado ao aplicativo do Microsoft Teams.

Caso prefira, pode escanear o QR Code com a própria câmera do celular (talvez seja necessário baixar um aplicativo para leitura de QR Code). Caso você clique diretamente no link pelo WhatsApp, será possível já ser redirecionado ao aplicativo do Teams sem ser necessário abrir no navegador; 5. Entre com a sua conta de e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL e clique em "INGRESSAR AGORA"; 6.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 7.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do servidor para sua entrada na sala de audiências. A aprovação pode levar algum tempo, já que é possível que ainda esteja sendo concluída a audiência anterior.

Sendo o caso, por favor, aguarde; 8.

Pronto, basta aguardar as instruções do servidor.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.      2 - ACESSO AO TEAMS PELO COMPUTADOR - POR MEIO DO PROGRAMA (NECESSÁRIO E-MAIL OUTLOOK OU HOTMAIL): 1.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2. Possuir um e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL (conta Microsoft); 3.

Baixar o programa Microsoft Teams para computador; 4. Copie o link convite e em seguida, cole no navegador (Google Chrome ou Mozilla Firefox), sendo, assim, redirecionado ao programa instalado do Microsoft Teams; 5. Entre com a sua conta de e-mail OUTLOOK ou HOTMAIL e clique em "INGRESSAR AGORA"; 6.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 7.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do servidor para sua entrada na sala de audiências.

A aprovação pode levar algum tempo, já que é possível que ainda esteja sendo concluída a audiência anterior.

Sendo o caso, por favor, aguarde; 8.

Pronto, basta aguardar as instruções do servidor.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.    3 - ACESSO AO TEAMS PELO COMPUTADOR - POR MEIO NAVEGADOR MICROSOFT EDGE (NÃO É NECESSÁRIO POSSUIR E-MAIL):   1.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2.

Caso seu computador não possua, baixe o navegador de internet Microsoft Edge; 3. Copie o link convite e em seguida, cole no navegador do Microsoft Edge; 4. Clique em "CONTINUAR NESTE NAVEGADOR"; 5. Preencha com o seu nome completo e, em seguida, clique em "INGRESSAR AGORA"; 6.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 7.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do servidor para sua entrada na sala de audiências.

A aprovação pode levar algum tempo, já que é possível que ainda esteja sendo concluída a audiência anterior.

Sendo o caso, por favor, aguarde; 8.

Pronto, basta aguardar as instruções do servidor.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.   OBS: É NECESSÁRIO POSSUIR UM E-MAIL HOTMAIL OU OUTLOOK PARA ACESSAR O MICROSOFT TEAMS.   Sugere-se que os advogados utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

O promovido deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 15 dias úteis, contados da audiência de conciliação indicada acima. 2. Fica advertido que, no caso de recusa do acionado em participar da audiência virtual sem justificativa plausível, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da Lei 9099/95. 3. A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até 03 (três) dias antes da audiência, a fim de ser apreciada pelo(a) magistrado. 4. É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado.

Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição e atos constitutivos da empresa, sob pena de revelia. 5.

Fica advertida a parte autora que, na hipótese de sua ausência injustificada à sessão de conciliação, o processo será extinto, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso I, da lei n.º 9.099/95, sendo condenado o(a) autor(a) ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da lei n.º 9.099/95 e do Enunciado Cível nº 28 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE. 6.

A parte autora, quando for microempresa ou empresa de pequeno porte, deve ser representada em audiência pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do Enunciado Cível nº 141 do FONAJE, assim disposto: "A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente". Iguatu/CE, data registrada no sistema.

ANDREIA ELOI TAVARES Diretor(a) de Secretaria
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 105381394
23/09/2024 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2024 09:47

Expedição de Mandado.
23/09/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105381394
23/09/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 13:34

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu.
28/07/2024 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2024 10:52

Juntada de Petição de certidão (outras)
03/07/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:39

Conclusos para despacho
28/08/2023 11:41

Juntada de Certidão
28/08/2023 11:24

Audiência Conciliação realizada para 28/08/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu.
19/06/2023 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2023 12:18

Expedição de Mandado.
07/06/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 11:59

Conclusos para despacho
06/06/2023 02:18

Decorrido prazo de DIONATAN CARNEIRO DANTAS em 05/06/2023 23:59.
22/05/2023 11:23

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/05/2023 11:21

Juntada de Petição de pedido (outros)
18/05/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:09

Juntada de Certidão
16/05/2023 17:14

Juntada de documento de comprovação
28/04/2023 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 14:37

Juntada de ato ordinatório
26/04/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 10:58

Audiência Conciliação designada para 28/08/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu.
26/04/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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