TJCE - 0201565-38.2023.8.06.0043
1ª instância - 2ª Vara Civel de Barbalha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 14:50
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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06/08/2025 13:44
Juntada de Certidão
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06/08/2025 05:08
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE ELOI DE MELO em 05/08/2025 23:59.
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06/08/2025 05:07
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE ELOI DE MELO em 05/08/2025 23:59.
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05/08/2025 06:03
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/08/2025 23:59.
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05/08/2025 06:03
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 04/08/2025 23:59.
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15/07/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 15/07/2025. Documento: 144304525
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14/07/2025 04:54
Confirmada a comunicação eletrônica
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14/07/2025 04:54
Confirmada a comunicação eletrônica
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14/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 144304525
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14/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha Rua Zuca Sampaio, S/N, Santo Antônio, Barbalha-CE - CEP 63180-000Fone: (88) 3532-1594/ E-mail: [email protected] Autos: 0201565-38.2023.8.06.0043 SENTENÇA Trata-se de pedido de Homologação de acordo firmado após sentença.
Decido.
De acordo com o Pedido de Homologação de Acordo de id 138127471, as partes chegaram ao consenso acerca dos valores devidos. A avença celebrada pelas Partes merece ser homologada.
Explico.
As cláusulas do acordo estão regulares.
Não observo qualquer vício na manifestação de vontade externada pelas Partes.
Desnecessárias maiores elucubrações.
Dado o exposto, HOMOLOGO o referido acordo, formalizado pelas partes, o que faço por Sentença com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o Banco requerido para que apresente a guia de depósito judicial solvida à qual se refere na petição de id 141133970.
Custas conforme a sentença de id 100420076.
Posteriormente, certifique-se o trânsito em julgado, haja vista a ausência de interesse recursal das partes, arquivando-se os autos em seguida.
Barbalha-CE, data da assinatura digital. Carolina Vilela Chaves Marcolino Juíza de Direito arbo -
13/07/2025 09:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144304525
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13/07/2025 09:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/07/2025 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/04/2025 09:53
Homologada a Transação
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26/03/2025 15:47
Conclusos para julgamento
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21/03/2025 22:38
Juntada de Petição de petição
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10/03/2025 08:15
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 16:51
Juntada de decisão
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05/12/2024 14:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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05/12/2024 14:17
Alterado o assunto processual
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05/12/2024 14:17
Alterado o assunto processual
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05/12/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 01:26
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE ELOI DE MELO em 06/11/2024 23:59.
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08/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 106045629
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07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha Rua Zuca Sampaio, S/N, Santo Antônio, BARBALHA - CE - CEP: 63090-686 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0201565-38.2023.8.06.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] AUTOR: FRANCISCO FAUSTINO SANTANA REU: BANCO BMG SA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte apelada para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação ID 104843556, no prazo de 15 (quinze) dias nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC.
Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Instância Superior. BARBALHA, 2 de outubro de 2024. JOSINALDO VIANA DE ARAUJO Servidor Geral -
07/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 106045629
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04/10/2024 08:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106045629
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04/10/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 10:24
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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13/09/2024 20:11
Juntada de Petição de apelação
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24/08/2024 00:15
Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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23/08/2024 03:24
Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0299/2024 Data da Publicacao: 23/08/2024 Numero do Diario: 3375
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21/08/2024 02:40
Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/08/2024 14:11
Mov. [37] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/05/2024 09:21
Mov. [36] - Concluso para Sentença
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16/05/2024 04:58
Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WBAR.24.01804688-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 15/05/2024 10:38
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08/05/2024 01:02
Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0154/2024 Data da Publicacao: 08/05/2024 Numero do Diario: 3300
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06/05/2024 02:30
Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/05/2024 16:50
Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/04/2024 10:22
Mov. [31] - Conclusão
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11/04/2024 15:16
Mov. [30] - Concluso para Despacho
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11/04/2024 12:32
Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WBAR.24.01803472-5 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 11/04/2024 12:22
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11/04/2024 12:32
Mov. [28] - Entranhado | Entranhado o processo 0201565-38.2023.8.06.0043/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Emprestimo consignado
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11/04/2024 12:32
Mov. [27] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
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03/04/2024 23:13
Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0113/2024 Data da Publicacao: 04/04/2024 Numero do Diario: 3277
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02/04/2024 12:08
Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/03/2024 15:46
Mov. [24] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/03/2024 08:53
Mov. [23] - Concluso para Sentença
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21/02/2024 12:35
Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória
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21/02/2024 10:47
Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WBAR.24.01801542-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 21/02/2024 10:27
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29/01/2024 09:48
Mov. [20] - Documento
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29/01/2024 09:41
Mov. [19] - Expedição de Termo de Audiência
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29/01/2024 08:27
Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WBAR.24.01800682-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 29/01/2024 07:54
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26/01/2024 18:22
Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WBAR.24.01800671-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/01/2024 17:51
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17/11/2023 21:16
Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0390/2023 Data da Publicacao: 20/11/2023 Numero do Diario: 3199
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16/11/2023 12:04
Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/11/2023 00:53
Mov. [14] - Certidão emitida
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31/10/2023 08:40
Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório | Cadastre o advogado do do requerido no SAJ, conforme requerido na p. 72. No mais, aguarde se a realizacao da audiencia de conciliacao.
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31/10/2023 05:00
Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WBAR.23.01810048-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 30/10/2023 09:51
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27/10/2023 12:31
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WBAR.23.01809993-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/10/2023 12:05
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25/10/2023 22:22
Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0361/2023 Data da Publicacao: 26/10/2023 Numero do Diario: 3185
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24/10/2023 12:19
Mov. [9] - Certidão emitida
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24/10/2023 11:57
Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/10/2023 11:56
Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/10/2023 11:06
Mov. [6] - Expedição de Carta
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19/10/2023 13:55
Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório | Designo sessao de Conciliacao para a data de 29/01/2024 as 09:30h na Sala do CEJUSC, no Centro Judiciario. Encaminho os presentes autos para a confeccao dos expedientes necessarios.O link para sala de audiencia vi
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19/10/2023 13:17
Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 29/01/2024 Hora 09:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada
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19/10/2023 12:31
Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/10/2023 10:01
Mov. [2] - Conclusão
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17/10/2023 10:01
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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