28/05/2025 19:41

Conclusos para julgamento
28/05/2025 19:41

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para Pleno - Gab VICE-PRESIDÊNCIA - JOANA CAROLINA LINS PEREIRA
28/05/2025 19:41

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
27/05/2025 00:04

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/05/2025 00:08

Juntada de Certidão de Intimação
25/04/2025 00:24

Expedição de expediente
25/04/2025 00:24

Juntada de Ato Eletrônico
10/04/2025 09:43

Juntada de petição de Agravo (inominado/ legal)
07/03/2025 00:01

Juntada de Certidão de Intimação
07/03/2025 00:01

Juntada de Certidão de Intimação
07/03/2025 00:01

Juntada de Certidão de Intimação
07/03/2025 00:01

Juntada de Certidão de Intimação
24/02/2025 12:58

Expedição de expediente
24/02/2025 12:58

Expedição de expediente
24/02/2025 12:58

Expedição de expediente
24/02/2025 12:58

Expedição de expediente
24/02/2025 12:58

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso especial (art. 543-C,CPC)
12/02/2025 00:37

Conclusos para decisão
12/02/2025 00:37

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES
12/02/2025 00:37

Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/12/2024 00:00

Juntada de Certidão de Intimação
14/12/2024 00:13

Expedição de expediente
14/12/2024 00:13

Juntada de Ato Eletrônico
06/11/2024 16:16

Juntada de Petição de recurso especial
28/10/2024 00:15

Juntada de Certidão de Intimação
28/10/2024 00:15

Juntada de Certidão de Intimação
17/10/2024 18:47

Expedição de expediente
17/10/2024 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024 18:45

Expedição de documento
03/10/2024 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado
03/10/2024 17:38

Juntada de Certidão
19/09/2024 13:43

Juntada de Certidão de Intimação
12/09/2024 15:13

Juntada de Certidão de Intimação
11/09/2024 14:17

Incluído em pauta para 03/10/2024 09:00 Extraordinária - Sala das Turmas - Pavimento Sul
10/09/2024 00:19

Conclusos para julgamento
10/09/2024 00:19

Juntada de Certidão de decurso de prazo
02/09/2024 00:00

Juntada de Certidão de Intimação
30/08/2024 00:00

Juntada de Certidão de Intimação
22/08/2024 20:51

Expedição de expediente
22/08/2024 20:51

Juntada de Ato Eletrônico
22/08/2024 20:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 19:56

Juntada de Certidão de Intimação
20/08/2024 00:01

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação
19/08/2024 18:42

Expedição de expediente
16/08/2024 16:38

Expedição de expediente
16/08/2024 16:28

Expedição de documento
16/08/2024 16:28

Conhecido o recurso de parte e não-provido
16/08/2024 16:28

Voto do relator proferido
15/08/2024 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado
15/08/2024 16:36

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:59

Juntada de Certidão de Intimação
24/07/2024 15:33

Incluído em pauta para 15/08/2024 09:00 Extraordinária - Sala das Turmas - Pavimento Sul
26/06/2024 14:35

Conclusos para julgamento
24/06/2024 02:41

Distribuído por sorteio para 1ª Turma - Gab 1 - Des. ROBERTO WANDERLEY - ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA
24/06/2024 02:41

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Inteiro Teor do Acórdão • Arquivo

Autos Digitalizados • Arquivo

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