14/03/2025 17:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
14/03/2025 17:06

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:06

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.
18/02/2025 07:30

Decorrido prazo de CARBOMIL S/A MINERACAO E INDUSTRIA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 07:30

Decorrido prazo de CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERE em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 07:30

Decorrido prazo de LEONARDO DE PONTES VIEIRA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 07:30

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO LEITE BARBOSA em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 15176481
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 15176481
06/02/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15176481
18/10/2024 17:14

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de FRANCISCO GLADYSON PONTES
18/10/2024 16:43

Homologada a Desistência do Recurso
17/10/2024 14:42

Conclusos para despacho
17/10/2024 13:40

Juntada de Petição de certidão de retirada de pauta
15/10/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/10/2024. Documento: 14881386
07/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 16/10/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0152629-50.2019.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
07/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 14881386
04/10/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14881386
04/10/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/10/2024 15:39

Pedido de inclusão em pauta
02/10/2024 06:30

Conclusos para despacho
30/09/2024 13:33

Conclusos para julgamento
12/08/2024 13:52

Conclusos para decisão
09/08/2024 16:02

Decorrido prazo de CARBOMIL S/A MINERACAO E INDUSTRIA em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 13597817
26/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 13597817
25/07/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13597817
25/07/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 19:33

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
23/04/2024 19:25

Juntada de Petição de memoriais
23/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/04/2024. Documento: 11783458
22/04/2024 14:58

Conclusos para decisão
22/04/2024 11:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024 Documento: 11783458
19/04/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11783458
11/04/2024 17:24

Declarada incompetência
13/03/2024 15:28

Recebidos os autos
13/03/2024 15:28

Conclusos para decisão
13/03/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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