01/04/2025 16:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
01/04/2025 16:01

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:01

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 01:16

Decorrido prazo de JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 01:16

Decorrido prazo de LUIZ IATAGAN CAVALCANTE ROCHA em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 17080574
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 17080574
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 17080574
03/02/2025 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17080574
03/02/2025 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/12/2024 15:01

Conhecido o recurso de FRANCISCO HUMBERTO LOURENCO DA SILVA - CPF: *84.***.*64-04 (RECORRENTE) e provido em parte
27/12/2024 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/12/2024 10:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/12/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 14837224
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS R.H Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 15 de outubro de 2024 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 22 de outubro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 11 de dezembro de 2024, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º). Fortaleza, data de registro no sistema. José Maria dos Santos Sales Relator.
07/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 14837224
04/10/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14837224
04/10/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:04

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:30

Conclusos para julgamento
27/09/2024 10:29

Conclusos para julgamento
30/10/2023 10:13

Recebidos os autos
30/10/2023 10:13

Conclusos para despacho
30/10/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
27/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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