11/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 153951607
10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 153951607
09/07/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153951607
09/07/2025 08:54

Processo Reativado
09/05/2025 11:28

Decisão Interlocutória de Mérito
07/05/2025 15:21

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/04/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 14:43

Juntada de despacho
04/02/2025 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/02/2025 17:43

Alterado o assunto processual
04/02/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
04/02/2025 00:31

Decorrido prazo de JOAO SIMPLICIO LINHARES BRAGA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:31

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA MELO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:31

Decorrido prazo de JOAO VICTOR ROCHA DIONIZIO em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:20

Decorrido prazo de RAIMUNDA MONTEIRO DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 130547012
18/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130547012
17/12/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130547012
17/12/2024 12:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2024 10:44

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 00:41

Decorrido prazo de JOAO VICTOR ROCHA DIONIZIO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:41

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA MELO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:40

Decorrido prazo de JOAO SIMPLICIO LINHARES BRAGA em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 14:58

Juntada de Petição de recurso
13/12/2024 05:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/11/2024. Documento: 125768913
29/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/11/2024. Documento: 125768913
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 125768913
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 125768913
27/11/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125768913
27/11/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125768913
27/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 11:31

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 11:08

Conclusos para julgamento
13/11/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:42

Conclusos para despacho
05/11/2024 00:47

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA MELO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:47

Decorrido prazo de JOAO SIMPLICIO LINHARES BRAGA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:47

Decorrido prazo de JOAO VICTOR ROCHA DIONIZIO em 04/11/2024 23:59.
02/11/2024 01:42

Decorrido prazo de JOAO SIMPLICIO LINHARES BRAGA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 01:42

Decorrido prazo de JOAO VICTOR ROCHA DIONIZIO em 01/11/2024 23:59.
30/10/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106773272
10/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2024. Documento: 102059299
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106773272
10/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000618-37.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] AUTOR: RAIMUNDA MONTEIRO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO Recebidos hoje. Considerando que no caso analisado não há necessidade de prova testemunhal, pois os fatos a serem provados carecem apenas de produção de prova documental, entendo desnecessária a realização de audiência. A matéria de fato já se encontra devidamente elucidada pelas provas documentais acostadas aos autos e a causa versa unicamente sobre questão de direito.

Destarte, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo para eventual agravo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Exp.Nec. Massape/CE, 9 de outubro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
09/10/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106773272
09/10/2024 12:49

Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2024 09:26

Conclusos para despacho
09/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000618-37.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] AUTOR: RAIMUNDA MONTEIRO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO Recebo a inicial.

Vistos em INSPEÇÃO JUDICIAL anual (Provimento 02/2023 (Dje 31/01/2023)-CGJ/CE) e Portaria n° 06/2024 - publicada no DJE dia 09/08/2024, do Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Massapê/CE.

Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante a afirmação da parte autora, sob as penas da lei (art. 5º, LXXIV da CF, e Lei nº 1.060/50).

Revogo a designação automática de audiência de conciliação (30.09.2024).

Deixo, por ora, de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC/15, tendo em vista a inefetividade da providência em ações que envolvem o mesmo assunto, a otimização das pautas de audiências e consequentemente da prestação jurisdicional, considerando, ainda, os princípios da eficiência (art. 8° do CPC) e da razoável duração do processo (arts. 4°, 6° e 139, II do CPC), sem prejuízo de posterior tentativa de autocomposição ou de designação a pedido das partes.

Acolho o pedido de inversão do ônus da prova, pelo que determino que a promovida apresente com a contestação, todos os documentos relevantes de que disponha para a análise do mérito, mormente contrato firmado entre as partes, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial, o que faço com esteio no art. 373, § 1º do CPC c/c art. 6º inciso VIII do CDC, devendo ser ainda advertida dos ditames do art. 400 e seguintes do CPC.

CITE-SE a parte requerida para que ofereça resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se a parte autora para replicar a contestação, no mesmo prazo.

Caso o(a) requerente não tenha informado na inicial o Banco, agência e conta-corrente onde são creditados os proventos, assim como não tenha apresentado extrato da conta no período inicial do contrato questionado, deverá juntar a documentação, no prazo de cinco dias.

TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA POSSUI OUTRAS AÇÕES NA PRESENTE VARA, DETERMINO QUE A SECRETARIA VERIFIQUE SE EM ALGUMA DELAS É EM FACE DA REQUERIDA NESTA AÇÃO.

Expedientes necessários.

Massape/CE, 29 de agosto de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
09/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 102059299
08/10/2024 18:02

Juntada de Petição de réplica
08/10/2024 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102059299
04/10/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 08:41

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:57

Confirmada a citação eletrônica
09/09/2024 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:34

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/09/2024 09:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
29/08/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 06:40

Conclusos para decisão
29/08/2024 06:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 06:40

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/09/2024 09:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
29/08/2024 06:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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