10/07/2025 09:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
10/07/2025 08:06

Juntada de Certidão
10/07/2025 08:06

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 01:18

Decorrido prazo de MARCOS GUILHERME CORDEIRO BISPO em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:18

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 09/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 20665369
13/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 20665369
12/06/2025 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20665369
23/05/2025 13:30

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido
22/05/2025 19:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 19:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/05/2025 14:23

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 19614986
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 19614986
16/04/2025 10:31

Conclusos para julgamento
16/04/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19614986
16/04/2025 10:26

Juntada de Certidão
16/04/2025 09:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
18/03/2025 10:15

Conclusos para julgamento
18/03/2025 07:08

Conclusos para despacho
18/03/2025 00:09

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES FURTADO em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:54

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES FURTADO em 24/02/2025 23:59.
26/02/2025 09:54

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/02/2025 23:59.
26/02/2025 08:26

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES FURTADO em 17/10/2024 23:59.
26/02/2025 08:26

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/10/2024 23:59.
19/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 19/02/2025. Documento: 18044969
18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 18044969
17/02/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18044969
17/02/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:28

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:01

Juntada de Petição de agravo interno
03/02/2025 00:00

Publicado Decisão em 03/02/2025. Documento: 17518180
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 17518180
30/01/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17518180
30/01/2025 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/10/2024 23:59.
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES FURTADO em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:35

Conclusos para decisão
17/10/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 10/10/2024. Documento: 14926198
09/10/2024 00:00

Intimação

DESPACHO R. h. Diante da possibilidade de modificação da ratio decidendi do voto embargado, determino a intimação da parte contrária para oferecimento de contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, em obediência aos artigos. 1023, §2 e 1024, §5º do Código de Processo Civil Brasileiro - CPCB, aplicável subsidiariamente ao Sistema dos Juizados Especiais. Com ou sem manifestação da parte embargada, após o decurso do referido prazo, sejam os presentes Embargos de Declaração incluídos em pauta para julgamento. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza, CE., data registrada no sistema. Marcelo Wolney A P de Matos Juiz de Direito - Relator
09/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 14926198
08/10/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14926198
08/10/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:42

Conclusos para decisão
04/10/2024 16:45

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024 23:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:34

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido
12/09/2024 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 11:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/09/2024 17:15

Juntada de Certidão
02/09/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 09:36

Juntada de Certidão
23/08/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2023 12:47

Cancelada a movimentação processual
22/11/2023 10:49

Recebidos os autos
22/11/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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