25/01/2025 02:52

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 02:52

Decorrido prazo de ERIKA LOIOLA AMORIM em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 02:52

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 24/01/2025 23:59.
25/12/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
25/12/2024 11:54

Juntada de Certidão
25/12/2024 11:54

Transitado em Julgado em 09/12/2024
11/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2024. Documento: 128258983
10/12/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:00

Publicado Sentença em 10/12/2024. Documento: 128258983
10/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 128258983
09/12/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128258983
09/12/2024 15:16

Juntada de Certidão
09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 128258983
06/12/2024 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128258983
06/12/2024 19:14

Homologada a Transação
04/12/2024 15:57

Conclusos para julgamento
03/12/2024 01:19

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:19

Decorrido prazo de ERIKA LOIOLA AMORIM em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:13

Juntada de Certidão
07/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 112724807
06/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 112724807
06/11/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE CRATEÚS UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Bairro Campo Velho, Crateús, CE, CEP 63701-235 Telefone 85 3108-1917 - WhatsApp 85 98148-8030 e-mail: [email protected] balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADECRATEUS Nº do processo: 3001843-51.2024.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Promovente: Nome: PAULO ANATALIO ANTONINO DE OLIVEIRAEndereço: Rua José Freire Filho, 1167, Cidade 2000, CRATEúS - CE - CEP: 63705-075 Promovido(a): Nome: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.Endereço: AVENIDA ALPHAVILLE, 779 10 ANDAR, LADO B, SL 1002, EMPRESARIAL 18 DO FORTE, BARUERI - SP - CEP: 06472-900Nome: BANCO BRADESCO S.A.Endereço: .nucleo cidade de deus, S/N, Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir na fase de instrução, bem como juntar os documentos que entendam pertinentes à comprovação de suas alegações.

Quanto à especificação de provas, devem as partes delimitar seu objeto e justificar a pertinência com o mérito da ação, devendo se abster de protestar genericamente nesse sentido, sob pena de indeferimento do pleito probatório e de o feito ser julgado com os elementos até então aportados nos autos, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em caso de pedido de produção de prova testemunhal, deverá a parte interessada apresentar o rol de testemunhas no prazo acima referido, nos termos do art. 450 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento do pleito probatório.

Dentro do mesmo prazo, fica oportunizada a apresentação de RÉPLICA À CONTESTAÇÃO pela parte autora.

Expedientes necessários.

Crateús, data da assinatura digital. Airton Jorge de Sá Filho Juiz
05/11/2024 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112724807
04/11/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:15

Conclusos para despacho
01/11/2024 10:14

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/11/2024 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
31/10/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 13:46

Juntada de Petição de contestação
27/10/2024 14:10

Juntada de entregue (ecarta)
27/10/2024 07:10

Juntada de entregue (ecarta)
24/10/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:50

Juntada de Petição de substabelecimento
22/10/2024 18:16

Conclusos para despacho
22/10/2024 18:15

Juntada de Certidão
15/10/2024 00:02

Não confirmada a citação eletrônica
11/10/2024 08:30

Juntada de Certidão
11/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106316380
10/10/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE CRATEÚS UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Bairro Campo Velho, Crateús, CE, CEP 63701-235 Telefone 85 3108-1917 - WhatsApp 85 98148-8030 e-mail: [email protected] balcão virtual:   https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADECRATEUS Nº do processo: 3001843-51.2024.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Requerente: Nome: PAULO ANATALIO ANTONINO DE OLIVEIRAEndereço: Rua José Freire Filho, 1167, Cidade 2000, CRATEúS - CE - CEP: 63705-075 Requerido(a): Nome: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.Endereço: AVENIDA ALPHAVILLE, 779 10 ANDAR, LADO B, SL 1002, EMPRESARIAL 18 DO FORTE, BARUERI - SP - CEP: 06472-900Nome: BANCO BRADESCO S.A.Endereço: ., S/N, Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900   ATO ORDINATÓRIO Designação de sessão de conciliação Certifico, em cumprimento ao disposto no art. 9º, inciso III, da Instrução Normativa 2/2024, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE (DJE de 19/09/2024), que neste processo foi designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada em 01/11/2024 10:00 A audiência será realizada por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, e o link encurtado da audiência é https://link.tjce.jus.br/ec3898 As audiências de conciliação são realizadas pelo(a) Conciliador(a) da Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Crateús, e não pelo CEJUSC.

Deverão ser citadas e/ou intimadas para a sessão de conciliação: AUTOR: PAULO ANATALIO ANTONINO DE OLIVEIRA, POR SUA ADVOGADA,  ERIKA LOIOLA AMORIM - OAB CE42472  e REU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A., BANCO BRADESCO S.A. POR SISTEMA ELETRONICO    Quando a parte autor tiver advogado constituído nos autos, a intimação para a audiência deverá será realizada(s) exclusivamente ao(s) respectivo(s) advogado(s) constituído(s), o(s) qual(is) deverá(ão) ser advertido(s) de que deverá(ão) informar à parte que o(s) constituiu(íram) sobre a data e horário da audiência, bem como sobre a forma de participação na audiência, inclusive com informação a ser prestada pelo(s) advogado(s) à parte sobre o link para participação na audiência por videoconferência, com advertência de que na hipótese de sua ausência injustificada da parte autora à sessão de conciliação o processo será extinto, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, sendo condenado o(a) autor(a) no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei 9.099/95 e do Enunciado Cível nº 28 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE e que em caso de ausência injustificada da parte requerida, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(a) autor(a) salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20 da Lei 9.099/95) e se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o Juiz togado proferirá sentença (art. 23 da Lei 9.099/95).

A intimação para os advogados constituídos pelas partes deve ser realizada no sistema PJE com escolha do meio DIÁRIO ELETRÔNICO, em cumprimento ao disposto: no art. 19, § 3º, da Resolução Nº 185 de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça; no art. 1° da Resolução do Órgão Especial do TJCE 27/2022 (DJE de 22/09/2022); no art. 2º da Portaria TJCE 2.153/2022 (DJE de 05/10/2022); no Memorando Circular n. 05/2023, da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais e pelo Ofício 4.038/2023-CGJUCGJ, da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, expedido nos autos do Pedido de Providência 8519102-64.2023.8.06.0000.

A comunicação processual destinada às empresas públicas e privadas já cadastradas junto ao Poder Judiciário do Estado do Ceará, cuja obrigatoriedade de cadastro está prevista no § 1º do art. 246 do CPC e que no sistema PJe possuam identificação de "Procuradoria", será realizada através da escolha do meio "SISTEMA"    (art. 3º, caput, da   Portaria TJCE 2.153/2022 (DJE de 05/10/2022); A citação das entidades privadas credenciadas junto ao Poder Judiciário do estado do Ceará e que possuam procuradorias habilitadas no sistema PJe, será efetivada por meio da procuradoria via sistema PJe, disponível no painel do procurador . (§ 2º do art. 3º  da   Portaria TJCE 2.153/2022 (DJE de 05/10/2022).

As intimações para a Defensoria Pública do Estado do Ceará devem ser feitas com escolha do meio "Sistema" (art. 4º  da   Portaria TJCE 2.153/2022 (DJE de 05/10/2022). Quando a parte for assistida pela Defensoria Pública, além da intimação da Defensoria Pública, pelo meio "Sistema", a parte assistida também deverá ser intimada pessoalmente para a audiência (art. 186, § 2º, do CPC).

Havendo servidores públicos que sejam partes no processo e que devam participar da audiência, além de citação ou intimação do próprio servidor público, deve haver também a requisição do servidor público ao chefe da repartição (art. 11 da Resolução CNU 354/2020).

Quando as partes do processo, que devem participar de audiência, forem  policiais militares, policiais civis, bombeiros militares ou policiais penais do Estado do Ceará, a requisição de tais servidores públicos será realizada pela Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Crateús, através do Sistema de Agendamento de Videoconferência - SAV, conforme disposto no Provimento n. 26/2020/CGJCE, da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (DJE de 28/10/2020). Além da citação e intimação para participação da audiência de conciliação, as partes deverão ser citadas e intimadas para ciência das determinações contidas na decisão inicial, bem como sobre as seguintes advertências: a) Se a parte requerida não comparecer à audiência de conciliação, os fatos alegados na petição inicial serão reputados verdadeiros, salvo convicção judicial em sentido contrário, e será proferida a sentença (arts. 18, § 1º, 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995); b) Se a parte requerente não comparecer a quaisquer das audiências do processo, este será extinto sem julgamento do mérito e, se não comprovar que a ausência decorreu de força maior, será condenada a pagar as custas (art. 51, I, e § 2º, da Lei n. 9.099/1995); c) Não havendo acordo e não tendo sido apresentada a contestação até a audiência de conciliação, de forma escrita ou oral, neste último caso reduzida a termo, com toda a matéria de defesa e prova documental, a parte requerida deverá apresentá-la no prazo de 15 (quinze) dias, instruída com os documentos destinados a provar as alegações; d) Eventual oposição pelas partes à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada e apresentada até 5 (cinco) dias antes da data designada para realização da audiência e nesse caso, os autos deverão ser conclusos para submissão ao controle judicial, nos termos do art. 3º, § 2º, da Resolução CNJ 354/2020, com a redação dada pela Resolução CNJ 481/2022; e) Havendo impossibilidade técnica para a realização da audiência por videoconferência, os interessados deverão comunicar nos autos em até dois dias úteis antes da data designada (art. 6º da Portaria TJCE 1.539/2020).

Crateús, 7 de outubro de 2024 DULCINEIA BONFIM MACHADO GOMES Servidor(a) da Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Crateús
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106316380
09/10/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106316380
09/10/2024 10:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 09:17

Juntada de ato ordinatório
04/10/2024 15:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2024 15:26

Denegada a prevenção
02/10/2024 20:54

Conclusos para decisão
02/10/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 20:54

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/11/2024 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
02/10/2024 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001390-91.2024.8.06.0220

Joaquim Roberto Felix Passos

Unimed de Fortaleza Cooperativa de Traba...

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/10/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 3000628-81.2024.8.06.0121

Jose Ocelio Paiva de Mesquita

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Moroni Alexandrino Marques

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/01/2025 17:27

Exibir Processo

Processo nº 3000628-81.2024.8.06.0121

Jose Ocelio Paiva de Mesquita

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Moroni Alexandrino Marques

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/08/2024 17:22

Exibir Processo

Processo nº 3000181-11.2023.8.06.0095

Francisco Sales de Andrade

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/06/2023 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0200665-57.2024.8.06.0031

Benedita Damiao de Oliveira

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Francisco Regios Pereira Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/04/2024 15:18

Exibir Processo